DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

O Diretor da EE VITOR MEIRELES em CAMPINAS - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026.

ALESSANDRA DA CUNHA MIGUEL, CPF 292.XXX.XXX-19 - PEB II, SQC-IIQM, EE VITOR MEIRELES.

ALDO MENDES FILHO CPF 279.XXX.XXX-46 - PEB II, SQC-II-QM, EE VITOR MEIRELES.

ANSELMO BATISTA DEQUERO DE OLIVEIRA CPF 275.XXX.XXX-55 – PEB II, SQC-I-QM, EE VITOR MEIRELES. KARINA DE ALBUQUERQUE TAGLIARI LOCATELLI CPF 392.XXX.XXX-41 - PEB II, SQC-II-QM, EE VITOR MEIRELES. MILENE FERNANDA CARLOS BARBOSA CPF 372.XXX.XXX-16 - PEB II, SQC-IQM, EE VITOR MEIRELES.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA E TEIXEIRA CPF 064.XXX.XXX-52 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE , EE VITOR MEIRELES.

O Diretor da EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson, em 28/09/2026 - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, paragrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 .

RENATA GARCIA METTI DE GODOY PEREIRA, CPF 120.XXX.XXX-04 – Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson.

ERIKA JAQUELINI RIBEIRO CARVALHO, CPF: 135.XXX.XXX-32 - Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson. KATIA APARECIDA ALMEIDA MARTINS, CPF:221.XXX.XXX-03 - Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson.

KATY KARINA ALMEIDA DO CARMO, CPF: 221.XXX.XXX-32 – Agente de Organização Escolar, SQF-III-QAE, EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson

O Diretor da EE Prof. Carlos Francisco de Paula, em Campinas - SP, no uso de

sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, paragrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados

para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026.

André Uemoto, CPF: 182.XXX.XXX-32, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, EE Prof. Carlos Francisco de Paula. Rosineidi Aparecida Pavanela Melleiro, CPF: 001.XXX.XXX-13, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Prof. Carlos Francisco de Paula. Patrícia Carla Silva, CPF:101.XXX.XXX-96, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSE,

Unidade Regional de Ensino Campinas Leste.

O Diretor da EE PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA em 28/02/2026, CAMPINAS - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 .

DANIELA JOHANSON DE CASTRO, CPF: 365.XXX.XXX.61 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II QAE, E.E. PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA

SAMARA DOS SANTOS SILVA, CPF: 076.XXX.XXX-56 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II QAE, E.E. PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA

JOANA COELHO MARTINS, CPF: 364. XXX.XXX -70, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II QAE, E. E. PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA MARGARETE ANDREIA LOPES DE JESUS, CPF: 279.XXX.XXX-56, PEB I - SQCII QM, E.E.PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA

NADJA NAIRA BARBOSA – CPF: 316.XXX.XXX -30 PEB I - SQC-II QM, E.E. PROF.JOAQUIM FERREIRA LIMA

ANA CAROLINA ALVES FELIPPE – CPF: 215.XXX.XXX-08, PEB I - SQC-II QM – E.E. PROF. JOAQUIM FERREIRA LIMA

O Diretor da EE Alberto Martins Prof. em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026.

Jucileia Aparecida Lopes Silva, CPF 155.XXX.XXX-84, PEB I, SQC-III - QM, EE Alberto Martins Prof.

Maria De Lourdes De Freitas Souza, CPF 280.XXX.XXX-65, PEB I, SQC-III - QM, EE Alberto Martins Prof.

Maria Do Carmo Marsaioli, CPF 213.XXX.XXX-65, PEB I, SQC-III - QM, EE Alberto Martins Prof.

Ivanessa Jordão Dario Chil, CPF 261.XXX.XXX-56, PEB I, SQC-III - QM, EE Alberto Martins Prof.

O Diretor da EE CULTO À CIÊNCIA em CAMPINAS-SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. CELIA DO NASCIMENTO, CPF 222.XXX.XXX-00, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, EE CULTO À CIÊNCIA.

DIONATO, CPF 345.XXX.XXX-07,

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, EE CULTO À CIÊNCIA.

LUCAS DATTOLI DE PONTES, CPF 409.XXX.XXX-92, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, EE CULTO À CIÊNCIA.

NATHALIA MATHEUS BERNARDI, CPF 397.XXX.XXX-07, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, EE CULTO À CIÊNCIA.

MONICA BEDROSIAN PEREIRA, CPF 187.XXX.XXX-42, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, EE CULTO À CIÊNCIA.

O Diretor da EE Professor Alberto Medaljon em Campinas - SP, no uso

de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026:

Maria Aparecida Lopes Reis, CPF: 215.XXX.XXX-08 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, com Unidade de exercício na EE Professor Alberto Medaljon.

Ketheen Fredericci Romeiro, CPF: 158.XXX.XXX-57 – Professor de Educação Básica II – Educação de Jovens e Adultos (PEB II - EJA), Classe Descentralizada (FUMEC), com Unidade de exercício na EE Professor Alberto Medaljon. Vitor Daniel Faria Ferreira, CPF: 536.XXX.XXX-82 – Agente de Organização Escolar,

SQF-I-QAE, com Unidade de exercício na EE Professor Alberto Medaljon.

O Diretor da EE Prof. Wilson Brandão Tóffano em Campinas/SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026.

Ionara Luiza Benedeti Cunha, CPF 214.XXX.XXX-37, Agente de Organização Escolar/Gerente de Organização Escolar, QAE – SQC- II, EE Prof. Wilson Brandão Tóffano

Jeane Cristina Nazaré do Carmo, CPF 052.XXX.XXX-33, Agente de Organização Escolar, QAE - - SQC- II, EE Prof. Wilson Brandão Tóffano

O Diretor da EE PROF ANTONIO VILELA JÚNIOR em CAMPINAS - SP, no

uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 no dia 04/10/2026.

ALINE DELLAPINA SABATINI, CPF 221.XXX.XXX-02 – PEB I, SQC II-QM, EE PROF ANTONIO VILELA JÚNIOR.

LÍVIA RIBEIRO SILVA, CPF 066.XXX.XXX-73 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-QAE, EE PROF ANTONIO VILELA JÚNIOR.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora Geral/ Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026.

DOCENTES

A partir de 27/09/2026 os efeitos da Portaria de 11/06/2026, publicada em DOE de 17/06/2026 na parte em que designou THIAGO DOS SANTOS RAMOS, R.G. 42.280.446-0, DI-2, PEFM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. MAESTRO BENITO JUAREZ SOUZA, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026.

A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 30/05/2022, publicada em 30/05/2022, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica,

Na E.E. Miguel Vicente Cury, A PARTIR DE: 28/09/2026, MILAINE CORREA DE SOUSA – R.G.: 32.904.945/8 – DI-1, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026.

Cessando, a partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria de 25/07/2023, publicada em 01/08/2023, na parte em que designou JULIANA DA COSTA LEAL PERES, R.G. 45.347.549-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. PROFº LUIZ GALHARDO, em Campinas, para responder pela função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR junto a E.E. PROFº ANTÔNIO ALVES ARANHA, Unidade Escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026. Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/09/2026.

E.E. Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas. HELQUER JEAN SAVAZI ZUCARI, R.G. 40.215.924-X, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. Reverendo Eliseu Narciso, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,

conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 23/09/2026.

E.E. Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas.

JULIANA DI BEO, R.G. 44.657.678-5, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. Reverendo Eliseu Narciso, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 28/09/2026. Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado: A partir de 28/09/2026.

E.E. Procópio Ferreira, em Campinas.

MICHELE NOGUEIRA DIMICIANO, R.G. 49.536.031-4, DI-2, Professor de Educação Básica I – Cat. “O” - CTD, classificado na E.E. Procópio Ferreira, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando a Portaria DE 15 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOE 18/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA FERREIRA DE SOUZA – RG 18092156/1, onde constou: período de 22/06/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 23/01/2025, leia-se: período de 22/06/2018 à 20/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 29/09/2026.

Retificando a Portaria DE 22 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOE 23/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSA APARECIDA DO AMARAL BERNI – RG 25650124, onde constou: período de 27/05/2019 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 28/12/2025, leia-se: período de 27/05/2019 à 24/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 29/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 28/09/2026

CONCEDENDO,

com fundamento na Lei Complementar n° 315/83, e alterações posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º, da Lei Complementar n° 1246/2014: NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, VIGÊNCIA

FLAVIA REGINA DOMINGUES, RG 28868928 - 8, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Medio, EE Reverendo Prof. José Carlos Nogueira, 24/03/2026.

ROMARIO DA ROCHA RIBEIRO, RG 36325873 - 5, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Medio, EE Reverendo Prof. José Carlos Nogueira, 23/06/2026.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IVONE MARIA COELHO PIRES, RG 19495848, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE MILTON DE TOLOSA PROF. e em exercício na EE MILTON DE TOLOSA PROF. PULP nº SEE/800775/2022. Certidão nº 251/20404/2026 – Período de 24/05/2020 a 22/05/2025.

MARIA APARECIDA DE SOUZA MARCELLO, RG 03681537895, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE EMILIO JOSE SALIM MONSENHOR DR. e em exercício na EE EMILIO JOSE SALIM MONSENHOR DR. PULP nº SEE/1215490/2021. Certidão nº 252/20404/2026 – Período de 12/10/2019 a 09/10/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Conjunto Vida Nova III

MICAELA EMILY DOS SANTOS – RG 58763178, AOE, 14 dias, a partir de 21/09/2026

EE Idalina Caldeira de Souza Pereira Profª

IDALICE MARIA ALVES DE SOUSA – RG 27321829820, IDALICE MARIA ALVES DE SOUSA, 2 dias, a partir de 22/09/2026 EE Mário Junqueira da Silva - Prof.

FABIANA VEIGA MORAIS – RG 22431472892, AOE, 14 dias, a partir de 21/09/2026

EE Residencial São José

GLEICIANE FERNANDA DA SILVA – RG 36568338, AOE, 2 dias, a partir de 22/09/2026

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