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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 89

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias de auxílio-doença, período de 22-092026 a 05-10-2026.

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026: Luiza Cristina Gutierrez - RG: 18.XXX.XX1-6 - Diretor de Escola - EE Profª. Marilene de Lurdes Lisbôa Singh;

de PEI-COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL na EE DINORAH SILVEIRA BORGES PFA, Município de CATANDUVA, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE RIO BRANCO BARAO, Município de CATANDUVA. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandra Queiroz Gomes Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Catanduva

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28-09-2026

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ADRIANA MARIA CAMPOS, RG 18.335.910-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 2, da EE Profa. Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 24-09-2026 a 25-09-2026.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28-09-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANA PAULA DE AGUIAR BARROS, RG 43.453.687-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Walkir Vergani, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, período de 02 (dois) dias, período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO DIRETOR TRAINEE Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee” A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer na Unidade Escolar conforme segue: EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso - 03/10/2026 - sábado - Susimeire Von Anckem da Silva, RG: 38.XXX.XX0-6 ; - 24/10/2026 - sábado - Marli Aparecida dos Reis, RG: 28.XXX.XX8-8. Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, o(a) docente SANDRA MARTINS, RG nº 16977888-5, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE PAULO DE LIMA CORREA, Município de CATANDUVA, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE ANTONIO MAXIMIANO RODRIGUES, Município de CATANDUVA. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandra Queiroz Gomes Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de Ensino de Catanduva

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/09/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09 de fevereiro de 2026, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, os servidores abaixo relacionados, para o Treinamento para Elaboração do Plano de Contingência Escolar, conforme organização e programação a seguir: I. Dia e Horário: 30/09/2026 – das 08h às 14h. II. Público-Alvo: Unidade Nome RG / CIN 1 U.R.E. Catanduva - Alex de Britto Almeida 44.077.343-X 2 E.E. Carlos Augusto Froelich Doutor - Carlos Henrique Cagnassi - 41.319.072-9 3 E.E. Alfredo Minervino - Sueli CristinaThomas Stuchi - 29.104.091-3 4 E.E. Antônio Maximiano Rodrigues - Sandra Regina de Carvalho Damião - 15.576.725-2 5 E.E. Dinorah Silveira Borges Profª Lucimara Aparecida Parra Fernandes - 29.104.080-9 III. Local: Auditório da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves - Rua Presciliano Pinto, 940 - Boa Vista - São José do Rio Preto / SP IV. Despesas de diárias/transporte: serão de responsabilidade da Seção de Finanças – SEFIN, da Unidade Regional de Ensino.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026: André Santiago Baldan, RG: 25.XXX.XX2-2, Diretor Escolar desta Unidade Escolar, - EE Profª Hilda Bertoncini Rodrigues;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026: Nelci Rosa da Silva Ferreira - RG. 22.XXX.XX8-4 - Diretor de Escola - EE José Belúcio;

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/09/2026

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 25-09-2026, publicada no DOE em 28/09/2026, em que designa a Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini, RG nº 11.353.700-1, e a Supervisora de Ensino, Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CIN nº 064.365.468-20, para comporem Comissão destinada à análise do pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da Escola CETEC – Centro Educacional Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Técnico de Catanduva, objeto do Processo SEI nº 015.00661699/2026-58.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026: Rita Cristiane Laurente, RG: 24.XXX.XX3-2 - Diretor de Escola - EE Eng. Haroldo Guimarães Bastos; Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Designando, nos termos da Lei Complementar n° 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer a ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4° do Decreto n° 66.799/2022, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO
Designando,nos termos da Lei Complementar n° 1.374/2022, o
servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer a
ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
conforme previsto no inciso V do artigo 4° do Decreto n° 66.799/2022, na
Escola Estadual do Programa de Ensino Integral
EE PEDRO TEIXEIRA DE QUEIROZ, em NOVO HORIZONTE
A partir de 28/09/2026
INGRID NAIARA BERTHOLINI, RG 54459346-7, DI 1, Professor de Ensino
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com
fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o
servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas
no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos
trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de
2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno,
i
 Haroldo Guimarães Bastos;
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor
convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete)
horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a
conveniência do serviço.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classifcado na EE Pedro Teixeira de se houver, devendo comparecer nos das
03 e 04 de outubro de 2026e,
havendo seundo turno nos dias
24 e 25 de outubro de 2026		 Cessando, a partir de 24/09/2026, em razão do interesse da
Queiroz, em Novo Horizonte, Unidade Regional de Ensino de Catanduva, g ,
:
 administração escolar, artigo 20 da Resolução nº 163, de 09/12/2025, os
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Lourival Felix da Silva - CIN. 121.XXX.XXX-90 - Diretor de Escola - EE
Saturnino Leon Arroo
efeitos da Portaria publicada em 26/01/2022, que designou MALU
docente. y;
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor
d fá à di d d () di d ()		 CRISTIANE BELUCI GARISTO MARCHIORI, RG 30.681.608 - 8, DI 1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, OFA-Categoria F, para o exercício da
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE convocao ar jus spensa e ponto e 1 um a para caa 7 sete
horas efetivamente trabalhadas mediante comprovação e observada a
Atividade Docente, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 ,
conveniência do serviço.		 Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, fcando cessada, na mesma
Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, até
dois (02)		 data,
a
Gratifcação
de
Dedicação
Exclusiva
-
GDE
(SEI
nº
docentes por Unidade Escolar jurisdicionada a esta Unidade Regional de
Ensino para participarem da Formação Presencial: “Por Dentro do
Currículo – Redação e Leitura de Língua Portuguesa”, com aula(s)
 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade		 015.00697815/2026-77).
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
atribuída(s) no Componente Curricular de Redação e Leitura de Língua
Rinl d Enin d Frnndóli n d tribiõ m		 REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Portuguesacom as especifcações abaixo:
 egoa e so e eapos, o uso e suas auçes e co
fundamento no Decreto nº 70847 de 09 de setembro de 2026 convoca o		 Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de
DIA: 30/09/2026
 ., ,
id bi lid i d ibiõ i		 dezembro de 2025, para Reunião de Trabalho sobre "Plano de ação 2026 -
HORÁRIO: 08h30 às 17:30h
Local: Unidade Regional de Ensino Catanduva.		 servor aaxo reaconao para cumprmento as atruçes prevstas
no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos
trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de
Gestão Administrativo-Financeira".
Data: 05 de outubro de 2026 (segunda-feira)
Horário: Das 08h00 às 17h00
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno,
se houver devendo comparecer nos dias
03 e 04 de outubro de 2026e
Local: Salão de Reunião da Unidade Regional de Ensino de
REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 -
 ,
,
havendo segundo turno, nos dias
24 e 25 de outubro de 2026:		 Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP.
CONVOCAÇÃO DIRETOR TRAINEE Ledimara Zacheo, CIN: 252.XXX.XXX-82 - Diretor de Escola - EE Silvio Público-alvo: Gerente de Organização Escolar e o responsável pelo
Ed
Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee” Miotto; ucacenso.
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino de Catanduva, no uso de suas atribuições legais e		 Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor
convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete)		 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE

considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de		 horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
julho de 2026, conveniência do serviço. Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de
RESOLVE:
dezembro de 2025, para Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo:
Artigo 1º– Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”,
 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Ciências da Natureza”.
o(a) docente ADRIANA THEODORO ROSETE MARCOS, RG nº 21635258-7,
integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função		 REGIONAL DE ENSINO - CONVOCAÇÃO Data: 01 de outubro de 2026 (Quinta-feira)
Horário: Das 08h00 às 17h00

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