DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº 933, Jardim América, Fernandópolis/SP. Público-alvo: 1 (um) docente da Área de Ciências da Natureza e Práticas Experimentais, por Unidade Escolar, das escolas que se seguem:

RAFAEL ALVES GOMES, RG: 62.012.622-X 2. EE ANTÔNIO TANURI PROFESSOR GABRIEL HENRIQUE SETTEMO CERVANTES, RG: 48.950.118-7 3. EE ARMELINDO FERRARI MARIANA BEATRIZ ROSA DA SILVA, RG: 56.807.578-X 4. EE CARLOS BAROZZI NAIARA DE SOUZA PORTARI, RG: 40.614.820-X 5. EE DATHAN CERVO PROFESSOR VANESSA CRISTINA SANCHES, RG: 41.777.048-0 6. EE DONATO MARCELO BALBO ANA PAULA RIZZATO NAKAMURA, RG: 40.200.870-4 7. EE FERNANDO BARBOSA LIMA JÉSSICA ANIELY SOUZA ADAMO, RG: 52.846.401-2 8. EE HAROLDO GUIMARÃES BASTOS ENGENHEIRO LISSANDRA APARECIDA ARDISSON, RG: 30.194.214-6 9. EE HILDA BERTONCINI RODRIGUES PROFESSORA MARCELO ADRIANO JUSTE, RG: 26.348.230-3 10. EE JERONYMO TRAZZI KAREN BERTOLO LIMA, RG: 45.993.851-9 11. EE JOANITA BIANCHI BONSEGNO CARVALHO PROFESSORA ROGERIO ROSANEZE SILVESTRIN, RG: 35.078.400-0 12. EE JOAQUIM ANTÔNIO PEREIRA GISLAINE FABREGA NEVES, RG: 33.579.259-5 RAQUEL CARMELITA DE MAGALHÃES, RG: 21.236.523-X 13. EE JOSÉ BELÚCIO JUCIMARA ULIANA GOMES, RG: 23.356.606-5 14. EE JOSÉ BRANDINI FABIANA MININEL, RG: 32.716.915-1 15. EE LESBINO DE SOUZA ALKIMIN ISABELA MARIA MUNIZ BRAUNA, RG: 45.271.318-3 16. EE LÍBERO DE ALMEIDA SILVARES DULCINEIA ADAO FERREIRA, RG: 21.998.011-1 17. EE MANOEL DOS SANTOS ANA MARIA BENINI, RG: 28.039.670-3 18. EE MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA BASSO PROFESSORA KARINA LOPES DE OLIVEIRA MOLINA, RG: 40.091.924-2 19. EE MARILENE DE LURDES LISBOA SINGH PROFESSORA DÂNDRIA CAROLINA FORNAZARI, RG: 49.704.860-7 20. EE PASCHOAL CASTREQUINI PREFEITO JULIA VIRGINIO GONCALVES, RG: 58.476.644-0 21. EE SANSARA SINGH FILHO PROFESSOR JOYCE MARQUINI LOPES CALDEIRA, RG: 46.239.316-1 22. EE SATURNINO LEON ARROYO AIRTON AGUIAR DA SILVA, RG: 12.598.599-X 23. EE SILVÉRIO DA CUNHA LACERDA NATALIA MICHELONI, RG: 40.200.861-3 24. EE SÍLVIO MIOTTO FERNANDO HENRIQUE DUTRA PEREIRA, RG: 48.949.470-5 25. EE TONICO BARÃO JOSIMARCOS MENDES DE MARIA, RG: 30.615.199-6

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

Marcos Roberto Andreoli, RG. 256.XXX.XX8-13 - Diretor de Escola - EE Donato Marcelo Balbo;

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

Vanessa Desidério Crepaldi Colombo - RG. 302.XXX.XX8-47 - Diretor Escolar - EE Profª Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho; Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias:

03 e 04 de outubro de 2026: Célia Adriana Moreira Helena- R.G. 18.970.981-9 - Diretor de Escola - EE FERNANDO BARBOSA LIMA

E, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

Gislaine Cristina Crepald Siqueira - R.G. 22.869.265-9 - Vice-Diretor de Escola - EE FERNANDO BARBOSA LIMA

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca o servidor abaixo relacionado para cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido decreto, junto à Justiça Eleitoral, por ocasião dos trabalhos preparatórios e de realização do pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, devendo comparecer nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

Cleudete Maria da Silva, RG 23.XXX.XX5-5, Diretor de Escola - EE Profº Sansara Singh Filho;

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante comprovação e observada a conveniência do serviço.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, período de 21 a 22/09/2026, a Danilo José Rubio, RG – 40.XXX.XX1-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de controle de frequência na EE JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00726890/2026-52).

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Diretor Escolar da EE Profª Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

ü Clair Diogo Inácio – RG. 25.XXX.XXX-0

ü Eder Cunha Fernandes – RG. 43.XXX.XXX-4

ü Natalia Fernanda da Silva – RG. 45.XXX.XXX-7

ü Valeria Mara da Silva Paleta – RG. 25.XXX.XXX-9

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 069/2025, publicado no DOE 13/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Aslin Azevedo Fernandes, RG 46.XXX.XX9-1, DI 1, PULP SEI 015.00804471/2025-88, onde constou o período de 20/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/09/2025, LEIA-SE: período de 20/02/2019 a 18/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001468-09.2026.8.26.0189, TJSP - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSELHA GONCALVES DE MATOS

CPF: 56XXXXXX87

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 01295747101

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:50:05

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001318-28.2026.8.26.0189, TJSP - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JACKELINE BARBOZA DOS SANTOS

CPF: 35XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 017186353/05

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: " INCLUIR (X) Bonificação por Resultados (X) “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022) NA BASE DE CÁLCULO: (X) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (X) DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS (X) DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA ( ) DAS FÉRIAS INDENIZADAS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 17:23:07

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001362-47.2026.8.26.0189, TJSP - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ABDIEL CESAR BRANCO

CPF: 09XXXXXX82

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 009231067/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"INCLUIR (X) Bonificação por Resultados (X) “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022) NA BASE DE CÁLCULO: (X) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (X) DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS (X) DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA ( ) DAS FÉRIAS INDENIZADAS."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:48:54

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• Clodoaldo Scapim, RG 22.XXX.XX0-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF - I - QM, classificado na EE Profº Sansara Singh Filho, em Ouroeste/SP. PULP SEI nº 015.00055039/2023-91. Certidão nº 095/2026 – Período de 23/09/2021 a 21/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, de 23 e 24/09/2026, a IANE CARINE NASCIMENTO CARDOSO, RG – 72.XXX.XX8-9, Agente de Organização Escolar – Contratado - CTD - Categoria O, com sede de controle de frequência na EE JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis. (Processo SEI nº 015.00726392/2026-18).

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Diretor de Escola da EE Donato Marcelo Balbo, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. Maria Rita de Araujo Lisboa - RG. 11.XXX.XXX-4 Edvaldo Stefanin – RG. 21.XXX.XX8-4

Eliana dos Santos Rossetti de Souza – RG. 26.XXX.XXX-8

Neiva Maria Bonates de Oliveira – CIN. 733.XXX.XXX-53

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor de Escola da EE Fernando Barbosa Lima, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

Ana Paula Ferreira Beluco – RG 33.xxx.xx2-X

Camila Catieri Pessina Gimenes - R.G. 46.xxx.xx9-1 Gislaine Cristina Crepald Siqueira - R.G. 22.xxx.xx5-9 Jansen Rovani Del Vecchio - R.G. 32.xxx.xx8-4 Poliane Del Santo Perroni - R.G. 41.xxx.xx3-x Pedro Marcos Guimarães de Carvalho - R.G.14.xxx.xx8-4

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

DIREITO RECONHECIDO

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