DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Escolar, na EE Profª Maria Francisca Deoclécio Arrivabene, Município de São Miguel Arcanjo, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Profª Maria Elisa de Oliveira, Município de São Miguel Arcanjo. Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETE RIBEIRO PONSI PETELINKAR Coordenadora Dirigente Regional de Ensino

[

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/09/2026 Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. A Coordenadora Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, a docente SORAYA CRISTINA CAMPOS FRANCI, RG nº 40.XXX.866, integrante do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na EE Profª Ernestina Loureiro Miranda, Município de Itapetininga, para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Profª Corina Caçapava Barth, Município de Itapetininga.

Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 (um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIZETE RIBEIRO PONSI PETELINKAR Coordenadora Dirigente Regional de Ensino

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

RAFAELA MEDEIROS DA SILVA, RG: 48.050.461-11, Categoria O, com sede na , EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, PROF , Auxílio-doença de 14 dias a partir de 17/09/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: CECILIA PIRES N. NALESSO, RG:14.441.024 na EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, PROF, em ITAPETININGA , 02 dias no período de 28/09/2026 a 29/09/2026. SEI:015.00732718/2026-38

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, Lei Complementar 1054/08, Resolução SENA 12/84 e Res. SGP. 36, de 06/12/2013, e no Despacho Normativo do Governador do Estado, de 0903-2023, 180 (cento e oitenta dias) de LICENÇA MATERNIDADE, a partir de 25/09/2026, a servidora SIMONE ORTIZ BARBOSA, RG: 48.050.427-1, cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PEI, com sede na EE CASTANHO DE ALMEIDA, CEL Diretoria de Itapetininga

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, conforme segue: SILVIA RIBAS CAMPOS ALMEIDA, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, DI-1, CPF 177.*.918-

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) professores(as) relacionados(as) nominalmente na tabela abaixo, pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação “Por Dentro do Currículo de Linguagens- Educação Física”, conforme as informações a seguir:

Data: 29/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Torquato Raimundo, 96, Jardim Ferrari, Itapeva SP. Unidade escolar - Nome completo do(a) professor(a) – CPF ANTONIO DEFFUNE DOUTOR - VICTOR CAMARGO - 385.678.478-00

ARLINDO VIEIRA PADRE - DANIEL DE MENEZES ROCHA JUNIOR - 329.238.048-05 BAIRRO BOA VISTA INTERVALES - JOAO HENRIQUE STEININGER BRISOLA - 304.268.678-74

BAIRRO FERREIRA DOS MATOS - WILDER MARTINS DE OLIVEIRA - 135.025.598-05

BAIRRO TURVO DOS ALMEIDAS - RONALDO GALVAO FERREIRA - 284.053.298-03

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 Art. 2º – A Comissão terá por atribuição verificar o cumprimento rigoroso dos requisitos previstos no Artigo 6º da norma regulamentar aplicável, devendo elaborar o Relatório de Vistoria e o Parecer Conclusivo fundamentado.

CELIA VASQUES FERRARI DUCH PROFA - FRANCISCO RICARDO NOGUEIRA

JUNIOR - 365.735.048-95

CINIRA DANIEL DA SILVA PROFESSORA - MARIANE ANTUNES MARTINELLI - 429.299.958-90

Art. 3º – A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo máximo de 45 dias, a contar da publicação desta Portaria, de modo a garantir o cumprimento do prazo legal de 60 dias fixado no § 1º do Artigo 16 para a publicação do ato conclusivo por esta Unidade Regional de Ensino. Art. 4º – Fica a instituição de ensino ciente de que o início das atividades e a abertura de matrículas para os novos cursos ficam estritamente condicionados à prévia publicação da autorização competente no Diário Oficial.

E.E IDALICIO MENDES LIMA, O SR. BAIANO DA AGROVILA I - LUCAS DA COSTA BARROS - 409.980.878-58 FRANCELINA FRANCO PROFESSORA - ERIKA DOS SANTOS ADUM - 295.510.758-11

FRANCELINA FRANCO PROFESSORA - MARIA CRISTINA PEZZONI - 081.810.318-30

GERSON DE BARROS MARGARIDO PROF - DIEGO GONCALVES LARA BEZERRA - 228.331.528-09

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEMINIANO DAVID MUZEL - FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS - 122.768.268-94

JOAO BAPTISTA A VASCONCELLOS PROF - REGINALDO DOS SANTOS MARQUES - 382.392.358-75 JOAO BAPTISTA A VASCONCELLOS PROF - VIRGILIO GOMES DOS SANTOS NETO - 028.540.495-43

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Encontro dos Diretores” Data: 25 / 09 / 2026

JOSE VASQUES FERRARI PROFESSOR - MAX ALFREDO HERTEL - 099.057.298-60

JOSE VASQUES FERRARI PROFESSOR - ROGERIO NUNES DE ALMEIDA - 144.822.268-07

Horário: 13h às 19h00

NICOTA SOARES PROFESSORA - THIAGO MORAES DA SILVA MENDES - 463.852.228-96

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva. Alex Rodrigo Cardoso – CPF 309.264.78-*

OSCAR KURTZ CAMARGO - JULIO DA SILVA OLIVEIRA - 306.660.928-69 OSCAR KURTZ CAMARGO - NILTON CESAR DE QUEIROZ - 160.192.608-10 OTAVIO FERRARI - BRUNA NICOLETTI CAMARGO - 414.765.088-01

Alessandra Aparecida Souto Martinho Justo de Oliveira – CPF 270.007.97-*

Ana Caroline Domingues de Almeida Goes – CPF 289.201.54- Antônio dos Santos Junior – CPF 110.411.48-**

RAUL VENTURELLI DOUTOR - MARCIO AUGUSTO ULTRAMARI - 152.501.968-61

Cassia Avila Bueno – CPF 295.990.39-*

RICARDO CAMPOLIM DE ALMEIDA NETO - AMABILE MACEDO - 383.981.878-83 RICARDO CAMPOLIM DE ALMEIDA NETO - DIEGO ZAZIESKI DE DEUS - 411.464.628-08

Edicléia Pontes de Jesus – CPF 062.768.76- Elaine Cristina Araújo Toledo – CPF 164.433.34- Elisete de Fatima Siqueira – CPF 105.146.70*- Fabiano José Santos Ferraz – CPF 406.339.52- Francielli dos Santos Miranda – CPF 306.360.80- Jhonathan Almeida Maia – CPF 322.593.78*- Leticia Talacimon Cipola-CPF 339-730.12- Luciana Vieira Helfstein – CPF 264.477.91- Maria Aparecida Miranda Melo – CPF 114.338.97*- Maria Cristina Mendes de Melo – CPF 122.827.27-*

SILVERIO MONTEIRO PROFESSOR - ALEX SANDRO DA SILVA SANTANA -372.424.058-90 SIMPLICIANO CAMPOLIM DE ALMEIDA - ADRIANO VASCONCELOS MORAES - 278.751.208-96 ZULMIRA DE OLIVEIRA PROFESSORA - THYAGO APARECIDO MENDES - 349.169.478-78

As unidades escolares deverão dar ciência aos profissionais convocados e adotar as providências necessárias para assegurar a participação na formação.

Milena Ferreira de Almeida Chrischner Figueiredo – CPF 278.709.75- Myrna Weruska Pereira de Souza – CPF 252.194.038-00 Rodrigo Manoel Ferreira Marques – CPF 310.989.73- Salete de Jesus Barros – CPF 227.802.74*- Talita Rodrigues de Oliveira – CPF 338.525.94- Tania Alves de Jesus – CPF 277.518.02-**

Para realização das atividades da formação trazer notebook e o respectivo carregador. Republicado em razão de correções.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Vida Escolar”.

TORNANDO INSUBSISTENTE a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, na parte que alterou a jornada de trabalho no sistema SED, em nome da docente abaixo identificada:

CLARA FERREIRA DOS SANTOS TALACIMON, RG 17579471 - 6, DI 2, qual alterou a Jornada de Integral para Inicial, com vigência em 13-12-2025.

Data: 24 / 09 / 2026 - Horário: 9h00 às 17h00 - Local: Unidade Regional de Ensino de Itapeva

NOME COMPLETO: CPF: Andreia Maria Francisco 30987033 Ariane Roberta Rodrigues da Cruz 56523393 Arlindo Do Carmo Machado 19735807 Bruna Paula Santos Paes 38255851 Cristina de Fátima Almeida 15781871 Daiane Francine Guimarães Queiroz Schimidt 37210253 Daiany Abreu Barros 34856642 Dalva Maria Garcia 31960620

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Retificando a portaria do Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino publicada em 15/09/2026, Caderno Executivo - seção Atos de pessoal, onde se lê Emerson Mendes RG 401236651, leia-se Jéssica Candido de Lima RG 39417073-8; onde se lê "Carla Priscila Melo de Oliveira 302694675", leia-se "Danieli Silveira Freire Macedo Costa RG 41691025-7" e exclua-se da convocação Elisângela Marchisini RG 280641163.

Denise Cristina dos Santos 17718272***

Donizeth Lopes de Camargo Junior 22037707 Ellen Cristina de Moura 47222962

Fatima Aparecida de Mello Matos Santos 24555772 Felipe Rafael Ferreira 43282828 Gizeli Duarte de Oliveira 39572875 Glauco William Silva Dias 13907886

A partir de 24/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, na parte em que designou LAIANE GABRIELE MOREIRA DOS SANTOS, RG 40.161.274-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF–I–QM, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Jardim Santa Inês, em Itaberá, Unidade Regional de Ensino de Itararé, deixando de fazer jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, instituída pelo Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

Irene Cristina de Jesus Rodrigues 34328095 José Rubens Ortolan Gomes 22140366 Letícia Aparecida da Silva 34260415 Marcelo Jose Fonseca de Lima 30536265 Marcia Lourenço Nicoletti 40312807 Natacha Hanae Tadano 30207328

Pedro Henrique Pinheiro Barros 17719955 Valquiria dos Santos Pereira Rosa 12262332 Viviane de lima Siqueira Lerya 30434498 Vladimir Jose Carvalho de Oliveira 15659472 Wilson Rodrigues Cordeiro 10411289***

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados acompanharam os estudantes à cidade de Itaberá/SP onde foi realizado o “Encontro de Gremistas 2026”, no dia 18/09/2026, na Câmara Municipal de Itaberá que fica na Rua Josephina Silva Mello, 550, Centro, Itaberá/SP (CEP 18440-009), das 8h às 16h, conforme o público-alvo destacado abaixo:

PORTARIA 91 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

EE. Prof.ª Sandra Regina Pires Aldo José de Andrade RG 6681145-0 EEI. Aldeia karugwá - Jéssica Candido de Lima RG 39417073-8 EE. Prof. Aparício Biglia Filho - Rosangela Werneck Pontes Franco de Lima RG 258126322

Designa Comissão de Supervisores de Ensino para análise, vistoria e emissão de parecer técnico nos processos de análise para autorização de Cursos Técnicos do Centro Educacional Anhanguera de Itapeva

O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto nos Artigos 15 e 16 da Deliberação CEE 138/2016.

EE. Antônio Tonon - Claudia Cristina de Oliveira RG 25550517-6 EE. Prof. Alberto Pereira - Paulo Aparecido de Oliveira RG 201546954 EE. Bairro Engenheiro Maia II – Carla Vanessa Moreira Barros RG 410307361

RESOLVE:

EE. Bárbara Vidal César – Marcelo Lisboa RG 25252891-8

Art. 1º – Designar os Supervisores de Ensino abaixo relacionados para constituírem Comissão encarregada de proceder à instrução processual, análise documental e vistoria referente ao pedido de análise para autorização de Cursos Técnicos do Centro Educacional Anhanguera de Itapeva.

EE. Leôncio Pimentel - Michael Augusto da Rosa 410303033 EE. Prof.ª Maria Tereza de S. Falçareli - Flávia José Ferreira Pedroso RG 25812877

EE. Agrovila III - Iara dos santos Albuquerque RG 26.718.281-8

EE. Bairro Engenheiro Maia I - Rosimar Tomaz Porto Silva 252975777

Edilene da Silva Almeida Oliveira – RG nº 33.601.824 Daiane Aparecida de Oliveira Ribeiro – RG nº 40.446.881 Maria Luiza Brisolla de Queiroz – RG nº 19.681.633

EE. Bairro do Tomé - Lindalva Aparecida Ferreira Freitas Gil RG 239165093 EE. Prof.ª Doroty David Muzel - Eunice Aparecida dos Santos RG 186630712

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).