DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

ANDREIA CRISTINA BERTOLINI HORVATH, RG 21.402.863, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Professora Joceny Villela Curado, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de VICE-DIRETORA:

LUCIANA NAVARRO DE ASSUNÇÃO, RG 28021457, DI: 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Profª. Ivony de Camargo Salles, Itatiba, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

ADMITINDO, nos termos do inciso I do artigo 1º da Lei N. 500, de 13 de novembro de 1974, e § 1º e 2º do artigo 17 da L.C. 444/85.", o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASSICA I:
A partir de 15-03-1990
EEPG Prof. OSCAR AUGUSTO GUELLI, JUNDIAÍ

MARCIA FINENCIO, RG 23.888.293-7, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado na EEPG Prof. OSCAR AUGUSTO GUELLI, JUNDIAÍ, DELEGACIA DE ENSINO DE JUNDIAÍ. ACERTO DE VIDA FUNCIONAL.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 –11-11-88, LC 1093/09, licença saúde (categoria O):

EE Prof. José Silva Junior, em Jundiaí

02 dias de licença saúde, a partir de 09-09-2026, a BEATRIZ PINHEIRO AUGUSTO, RG 52.597.057-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM-SE. CID: M545 (Relatório ACL – Ambiental).

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor(a) LUCIDALVA DA SILVA ALVES, CIN 102 848 738 02, afastado(a) pelo período de 02 dias a partir de 23/09/2026, Id Atestado: 1419151.

EE PROFª ALBERTINA FORTAREL, em JUNDIAÍ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastado: MARIA GERSINA DE OLIVEIRA – RG: 14487699 – 1, 05 DIAS, a partir de 16/09/2026, CID M54.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 01/09/2026, PRISCILA PROENÇA CROSCATTO, RG 29XXXXXX-1, DI 4, PEFM, SQC-II-QM, na EE GUSTAVO PECCININI, em LIMEIRA, URE Limeira.

em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado fica cessado, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, A partir de 23/09/2026, ASSIS HENRIQUE BRUGNERA, RG: 40XXXXXX-5, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, classificado na EE Prof.: LÍDIA ONÉLIA KALIL AUN CREPALDI, em exercício na EE CÉLIO RODRIGUES ALVES em 15/08/2025, DER Limeira.

A partir de 17/09/2026, MARIA GERSONI PEREIRA DE ABREU, RG 15.XXX.XXX-X, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na E.E. Professor Ary Leite Pereira, bem como a Gratificação “Pró--labore”, calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da LC 1.144/2011, em virtude de aposentadoria.

DESIGNANDO, para a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “Pro Labore”, calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011, a designação de LARISSA POLIX BARBOSA, RG nº 48XXXXXX-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Faixa 5, Nível II, SQC-III-QAE, classificado (a) na E.E. Professor Ary Leite Pereira, em Limeira, URE Limeira, para a partir de 23/09/2026, exercer a função de Gerente de Organização Escolar - GOE, na E.E. Professor Ary Leite Pereira, em Limeira, URE Limeira.

Onde se Lê: EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª. - CICERA SEVERINO DA SILVA, leia-se: EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª. - JACIRA MARCIANA ROCHA MARTINS BATISTA CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, abaixo nominados, para comparecerem na data, horário e local conforme segue: Dia: 29 de setembro de 2026 Horário: 8h30 às 17h30

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/09/2026 - ACÚMULO DE CARGOS

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE JOSÉ CARDOSO - PROFESSOR Ato Decisório n° 577/2026 - BEDER GABRIEL SPINELLI KOSHIKUMO, RG. 30.XXX.XXX-2, PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Arte, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de PEB II-Arte, na EM Monsenhor Martins, na Prefeitura Municipal de Rio Claro. Acumulação Legal.

Local: Avenida Pedro de Toledo, nº 542, Centro - Marília – SP - Ato Decisório n° 577/2026 - BEDER GABRIEL SPINELLI KOSHIKUMO, RG. Auditório da Unidade Regional de Ensino 30.XXX.XXX-2, PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Arte, nesta Unidade Público-alvo: TURMA 3 Escolar, acumula com o cargo de PEB II-Arte, na EM Monsenhor Martins, 1. EE 17 de Setembro – KATIA MIRELLA AMADEU MARTINELLI CHAVES na Prefeitura Municipal de Rio Claro. Acumulação Legal. 2. EE Alcir Raineri – RENATA CAROLINE DE ANDRADE BRAGA 3. EE Alcyr da Rosa Lima, Prof. – PAULO JOSÉ DA SILVA DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/09/2026 - AUXÍLIO 4. EE Alcyr da Rosa Lima, Prof. – SAMUEL REYNALDO DIAS DOENÇA 5. EE Amélia Lopes Anders, Profª – CILMARA CARREIRO PIZA Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, 6. EE Amílcare Mattei, Prof. – NICOLE DOZE TATEISHI combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no 7. EE Antônio Augusto Netto – RAISA TAVARES DE OLIVEIRA D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a: 8. EE Antônio Augusto Netto – SILVANA SANTOS PIRES ALINE ALVES MOREIRA, RG: 42.XXX.XXX-2, PROFESSOR DE ENSINO 9. EE Antônio de Baptista, Prof – LUZIA FERRACINI FORNASIER FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria 10. EE Antônio Reginato, Prof. – MARIA CLAUDIA BEFFA EUFLAUZINO “O”, na E.E. PROF. ZITA DE GODOY CAMARGO, 02 dias de auxílio-doença no 11. EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. – DOUGLAS ELVIS GUEDES período de 03/09/2026 a 04/09/2026. 12. EE Benito Martinelli, Prof. – ALINE GUERRA CAROLINE CRISTINA MARABEZI MADEIRA, RG: 44.XXX.XXX-7, PROFESSOR 13. EE Castro Alves – RENATA MARTTOS CACERES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, 14. EE Cultura e Liberdade – CONCEIÇÃO APARECIDA BAZOTTE Categoria “O”, na E.E. JARDIM LAGOA NOVA, 01 dia de auxílio-doença no 15. EE Cultura e Liberdade – ELIANA MARIA FAIA DESTRO período de 21/09/2026 a 21/09/2026. 16. EE Dirce Beluzzo de Campos, Profª. – ISABELLA THAIS MOREIRA ROSA MARIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, RG: 17.XXX.XXX-6, 17. EE Edson Vianei Alves, Prof. – DEISE DE FRANÇA DOS SANTOS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da ZEFERINO LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ZITA DE GODOY CAMARGO, 15 dias 18. EE Ermelinda C. Sanches, Profª - BIANCA DE SOUZA E SILVA de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a 15/09/2026. 19. EE Gabriel Monteiro da Silva – LUCIANA RISSARDI ANSELMO RIBEIRO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28 DE SETEMBRO DE 20. EE Graciema Baganha Ribeiro – ANA CAROLINA TEZZI 2026 - GOZO LICENÇA PRÊMIO 21. EE Hatsue Toyota – LARISSA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 22. EE Hilmar Machado de Oliveira – LUCIANA PERES ANTONIO BONINI Portaria do Diretor de Escola, 28-09-2026 23. EE Hilmar Machado de Oliveira – MÔNICA NASCIMENTO PEREIRA Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com CAMARGO redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício 24. EE Izidoro Daun – WELLINGTON DE SOUZA GUIMARÃES da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta 25. EE Jardim Santa Antonieta – AMANDA CRISTINA MIGUEL VIANA autorização, na seguinte conformidade: 26. EE José Alfredo de Almeida – EMILENE CRISTINA FERREIRA DA SILVA EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROF. 27. EE José Ambrósio dos Santos – ELANDIO ROBSON FERREIRA MARIANA BARRETO MOURAO CARDOSO, RG 30xxxxxx, AGENTE DE 28. EE José Bonifácio do Couto – ADRIANA MENDES RAYMUNDO ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificada na EE LEOVEGILDO 29. EE José Carlos Monteiro – LUCIANE APARECIDA ARCHANJO VALENTIN CHAGAS SANTOS PROF., designada Gerente de Organização Escolar na EE 30. EE Lourenço de Almeida Senne, Dr. – LUANA MENDES FERREIRA LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROF., 15 dias, correspondentes ao período 31. EE Lydia Yvone Gomes Marques, Profª – SILENE REGINA MAZETTI aquisitivo de 23/02/2016 a 20/02/2021 da Certidão de nº 48/20408/2023, FURTADO averbada no D.O. de 25/07/2023 – PULP nº 015.00174177/2023-78. 32. EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª – EDIMILSON DEZAN 33. EE Maria Izabel S. Vidal, Prof.ª – PALOMA ARRUDA CARVALHO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/09/2026 - DISPENSA GRACIOLI DE PERÍCIA 34. EE Mauricio Milani – ELIANA CLAUDIA DA SILVA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 35. EE Monsenhor Bicudo – SAVIA BETHANIA CAVALCANTI 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o 36. EE Monsenhor Bicudo – SILVIA REGINA FERREIRA BALLAS servidor abaixo relacionado afastado: 37. EE Nasib Cury – GLAUCIA GODOI DE OLIVEIRA CARNEIRO ADELI GONÇALVES, RG: 09.XXX.XXX-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO 38. EE Nelson Cabrini, Prof. – DJELMA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCOLAR, classificada na EE PROF. MICHEL ANTONIO ALEM, período de 39. EE Nely Carbonieri de Andrade, Prof.ª – ANA MARIA MAXIMIANO 27/09/2026 a 29/09/2026. 40. EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Profª. – KARLA APARECIDA ANDREIA NAIR TONIATTO, RG: 24.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO MOREIRA GALINARI TOKUMO BÁSICA II, classificada na E.E. PROF. JOSÉ MARCILIANO DA COSTA JÚNIOR, 41. EE Reiko Uemura Tsunokawa, Profª. – DANIELA APARECIDA DE período de 22/09/2026 a 25/09/2026. OLIVEIRA 42. EE Sebastião Mônaco, Ver. – LUCILENE MAURO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS 43. EE Sebastião Mônaco, Ver. – MARA LUCIA TAVARES 44. EE Sylvia Ribeiro de Carvalho, Profª – ISABELLA DE ALMEIDA SARAIVA DIAS PORTARIA DO DIRETOR DA E.E COMENDADOR ANTONIO 45. EE Vitu Giorgi, Dona – GABRIELA LOPES DE MELLO BITTO FIGUEIREDO NAVAS, DE 28/09/2026 46. EE Waldemar Moniz da Rocha Barros, Dr – RENATA GOMES PIERUCCI Concedendo, com fundamento no § 3º,artigo 60, Lei Federal nº 8.213 47. EE Wanda Helena Topan Nogueira, Profª – RENATA DE BRITTO DA de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - ROCHA 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 2 (dois) dias de CONVOCANDO, NOS TERMOS DA RES. SEDUC Nº 170, DE 22/12/2025, a Auxílio Doença no período de 23/09/2026 à 24/09/2026, MICHELLE Professora Bianca de Souza e Silva, RG 49.892.984, para participar da ROMERO MORELIS- RG 40XXX151, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, CATEGORIA O, da E.E Comendador Antonio Figueiredo Navas - conforme segue: Promissão/SP. Data: 30/09/2026 Horário: 18 às 22 horas PORTARIA DO DIRETOR DA EE. PROFESSORA JANDIRA DE Local: EE Prof.ª Ermelinda Clarice Sanches CONVOCANDO, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, os MORAES NUNO, DE 25/09/2026 Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP), Coordenadores de Gestão Concedendo, de acordo com o artigo 72 do Decreto 17.329/81, com Pedagógica Geral (CGPG) ou o vice diretor na falta do coordenador das fundamento nos artigos 206, 208 e 324 da Lei 10.261/68, 04 (quatro) dias escolas estaduais que atendam a EJA (Educação de Jovens e Adultos), de licença compulsória no período de 21/09/2026 a 24/09/2026, à Angelita escolas vinculadoras às unidades prisionais e centro de ressocialização Cristina Alves Espangner Leite, RG 22.xxx.584-1, Professor de Educação que atendam a modalidade EJA e o CEEJA jurisdicionadas a esta Unidade Básica II, Categoria F, classificado na EE. “Professora Jandira de Moraes Regional de Ensino, para participarem da Orientação Técnica: 17º Círculo Nuno”, da DER Lins. de Cultura-Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA conforme segue: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA Dia: 07 de outubro de 2026. Horário: das 12:00h às 18:00h Local: Sala 23 na Unidade Regional de Ensino de Marília, Av. Pedro de APOSTILAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Toledo, 542, Marília/SP.

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