DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ROSELI CARVALHO NUNES DA SILVA, RG: 23.***.900 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 26/02/2026 a 24/02/2011. Certidão nº235/2011. SEI: 015.00346471/202631.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

VIVIAN MARQUES CALEGARI, RG: 40.***.187 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 15/06/2009 a 13/06/2014. Certidão nº373/2014. PULP/SPDOC:1603758/2019.

REGINALDO DO CARMO, RG: 19.***.686 - 3, DIRETOR DE ESCOLA - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de 02/03/2016 a 28/02/2021. Certidão nº012/2023. PULP/SPDOC:887961.

MONICA CECCHI FELICIO, RG: 18.***.238 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de 31/08/1995 a 28/08/2000. Certidão nº164/2003. PULP/SPDOC:759431/2020.

MARGARETTY KIMIE OISHI, RG: 14.***.923 - 6, SECRETARIO DE ESCOLA - SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 16/06/2014 a 14/06/2019. Certidão nº330/2019. PULP/SPDOC:1973260/2018.

NADIA GISLENE NETTO, RG: 16.***.119 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de 15/09/2007 a 21/09/2013. Certidão nº188/2017. PULP/SPDOC:414376/2023.

BANNUT HELENA MOUSSA, RG: 8.***.667 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de01/03/2013 a 27/02/2018. Certidão nº183/20507/2018. PULP/SPDOC:484713/2022.

EDITH MACEDO, CIN: 002.XXX.XXX-11, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC III - QAE - DI 1, 15 dias referentes ao período de 04/07/2017 a 02/07/2022. Certidão nº154/2024. PULP/SPDOC:833020/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1069257-62.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVONETE SACHI

CPF: 07XXXXXX26

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 006019651/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "Incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença-prêmio indenizada."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/07/2026 - 16:13:11

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25/09/2026

E.E. “Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08, c/c DNG de 22, publicado em 23/11/2011 a fruição de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, a ADELSON DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, RG. 14.674.464-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria “F”, SQF-II QSE, referente ao período de 30/06/2017 a 28/06/2022, Certidão 015/2024 - PULP SEI 015.00188660/2023-30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 64.187/2019 e, em especial, pelo Artigo 4º da Resolução SE nº. 8, de 23 de janeiro de 2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Indicando, os servidores relacionados para o desempenho das atividades de Administrador Local do Módulo de Segurança do Sistema Portalnet: Thiago Americo da Silva e Silva, RG 41.XXX.XXX-5, CPF: 360.XXX.XXX-80, Chefe de Serviço – SEPES, Vania Pereira de Carvalho, RG. 26.XXX.XXX-4, CPF: 273.XXX.XXX-58, Assistente Técnico.

Artigo 2º - Excluindo, o servidor relacionado para o desempenho das atividades de Administrador Local do Módulo de Segurança do Sistema Portalnet: Waléria Xanthopulo, RG 17.XXX.XXX-8, CPF: 065.XXX.XXX-90, Lígia Dias Canhoto, RG. 30.XXX.XXX-9, CPF: 373.XXX.XXX-63, publicado no DOE de 12/09/2024.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Santos

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos CONVOCA, nos termos da legislação vigente, os professores de Matemática e Orientação de Estudos – Matemática, das escolas de Guarujá, Bertioga, Santos e Cubatão, que oferecem Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio a participarem da formação “Por Dentro do Currículo – Matemática e Orientação de Estudos- Matemática”

a qual será realizada nos dias e locais a seguir:

Datas: 30/09/2026; 07, 08 e 09/10/2026.

Local: Praça Estado de Israel, SN, Vila São Jorge, CEP 11085-710 Horário: 8h às 17h

Datas: 30/09/2026; 01, 02 e 06/10/2026.

Local: EE Marcílio Dias, Travessa Ernestina Amadeu Santos, 50. CEP 11450-160.

Horário: 8h às 17h

Afonso Schimidt

Alzira Martins Lichti Professora Antonio Ablas Filho Doutor Archimedes Bava Armando Bellegard Professor Ary De Oliveira Garcia Professor Azevedo Junior Barnabe Bartolomeu De Gusmao Padre Benevenuto Madureira Professor Canada Diniz Martins Professor Domingos De Souza Prefeito Eduardo Gomes Marechal Do Ar Emilio Justo Deputado Fernando De Azevedo Professor Francisco Meira Professor Francisco Paiva De Figueiredo Pastor Gracinda Maria Ferreira Professora Hugo Santos Silva Doutor Humberto De Alencar Castello Branco Marechal Ignacio Miguel Estefno Jacinto Do Amaral Narducci Prof Jaconias Leite Da Silva Pastor Jardim Vicente De Carvalho João Carlos Do Rosário Lopes Joao Octavio Dos Santos Jose Cavariani Professor Jose Da Costa Professor Julio Conceicao Lincoln Feliciano Lucas Nogueira Garcez Professor Luiza Macuco Dona Marcilio Dias Maria Aparecida Pinto De Abreu Magno Professora Maria Celeste Pereira Leite Maria Helena Duarte Caetano Professora Marques De Sao Vicente Milton Borges Ypiranga Neves Prado Monteiro Nossa Senhora Dos Navegantes Olga Cury Parque Dos Sonhos 9a Paulo Clemente Santini Paulo Filgueiras Junior Doutor Praia De Boraceia Primo Ferreira Professor Raquel De Castro Ferreira Professora Ricardo Sampaio Cardoso Judoca Roberto Amaury Galliera Doutor Sao Francisco De Assis São Leopoldo Visconde De Suetonio Bittencourt Junior Professor Tancredo Neves Presidente Thereza Silveira De Almeida Professora Txeru Ba ' E Kua Vicente De Carvalho Waldemar Da Silva Rigotto Professor Walter Schepis Professor William Aureli Zenon Cleantes De Moura Professor Zulmira Campos Professora

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, 28/09/2026

Com Fundamento no Inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar N° 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, para as funções de Vice-Diretor Escolar:

A partir de 28/09/2026

EE Prof. José da Costa, em Cubatão

TARCISIO DOS PASSOS DA FRANCA, RG 34.XXX.XXX-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof. José da Costa, em Cubatão, Unidade Regional de Ensino de Santos.

Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 18/09/2026

EE Dona Luiza Macuco, em Santos

DEBORA TAVARES BASTOS, RG 22.XXX.XXX-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Dona Luiza Macuco, em Santos, Unidade Regional de Ensino de Santos. CESSANDO,

A partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/05/2025, na parte em que designou LURDES ADALGISA DOS SANTOS, RG 16.XXX.XXX-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para atuar como Vice-Diretor Escolar, na EE Prof. Ary de Oliveira Garcia, em Cubatão.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos CONVOCA, nos termos da legislação vigente, os servidores da Unidade Regional de Ensino de Santos e das Escolas Estaduais abaixo relacionados a participarem da formação Orientação Técnica sobre Prestação de Contas do PDDE Paulista e do PDDE Federal, a qual será realizada no dia 01/10/2026, das 9h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de Santos – Sala 21, situada na Av. Senador Feijó, 54 – Centro – Santos/SP.

Secretaria de Estado da Educação

URE - SANTOS

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 28/09/2026, Averbação da Certidão de Licença-Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCELO HIDEKI SUWABE, RG 18XXXX14, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ZUMIRA CAMPOS. Certidão nº 272/20102/2026 – Período de 27/12/2020 a 25/12/2026.

MONALISE AMAD FERREIRA, RG 29XXXX52, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado EE HUGO SANTOS SILVA DR. Certidão nº 271/20102/2026 – Período de 01/01/2019 a 30/12/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 28/09/2026: AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 28/09/2026:

Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CARLA SIMÕES SOUZA – RG: 27.XXX.XX3 - 3/SP – DI 1 – 2 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026. EE PREF. DOMINGOS DE SOUZA – E.F.M.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PAULA WAHLBUHL NERY, RG.48XXX9X1.-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 dias, referente ao período de 23/09/2026 a 24/09/2026. EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Professor Walter Schepis – Eliane Nunes Gomes Mendes, RG: 43.XXX.0X13/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período de 20/09/2026 a 21/09/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Professor Walter Schepis – Eliane Nunes Gomes Mendes, RG: 43.XXX.0X13/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 03 (tres) dias de AuxílioDoença no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Professor Walter Schepis – Fernanda Dias Rodrigues, RG: 47.XXX.6X2-X/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

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