Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 112

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Professor Walter Schepis – Lucélia Santana Araújo dos Santos, RG: 32.XXX.7X4-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 21/09/2026 a 22/09/2026. Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, o interessado abaixo identificado: EE Professor Walter Schepis – Silvia Helena da Gama, RG: 30.XXX.4X4-X/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8213 de 24/7/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-2 de 12/03/2018 de 18/03/2018, Auxílio-doença de 24/09/026 a 30/09/2026 para Douglas Dantas Silva RG: 43.XXX.3X9, Professor de Ensino Fundamental e Médio “O”, Faixa 01, Nível I, por 07 dias.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: VANGISLA COSTA LIONEL - RG: 43.XXX.9X8-7 – PEFM - CONTRATADO - 2 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 23/03/26 a 24/03/26. EE Profa. Zulmira Campos.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Profa. Zulmira Campos - CARLOS MAURICIO GONCALVES NOGUEIRA - RG: 18.XXX.1X0 – PEFM – CONTRATADO - 9 (nove) dias de Auxílio-Doença no período de 15/09/26 a 23/09/26.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: RG: 43.XXX.9X8-7 – PEFM - CONTRATADO - 2 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 22/09/26 a 23/09/26. EE Profa. Zulmira Campos VANGISLA COSTA LIONEL.

Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: CYRO SAULES VILALVA, RG 5.xxx.4x41/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença de 22/09/2026 a 23/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Felipe Matteus dos Anjos, RG: 42.XXX.6X5 - X, Professor de Ensino Fundamental e médio, classificado na EE. Neves Prado Monteiro, Diretoria de Ensino Região de Santos, período de 21/06/2026 a 23/06/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RUTH PASSOS DA SILVA, RG. 33.XXX.XXX-1/SP, Professor de Educação Básica I, 02 (dois) dia de Licençasaúde, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026. EE PROF. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015 e Avaliação de Capacidade Laboral - Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR- RG. 43.XXX.0X1-2- Agente de Organização Escolar, Categoria O, 06 (Seis) dias de Auxílio-Doença no período de 17/09 /202626 a 22/09/2026. EE Padre Bartolomeu de Gusmão.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -2 de 04-063-2015, publicado no D.O.E. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: LÚCIA FELIX NOGUEIRA, RG 36.XXX.7X6-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 22/09/2026 a 24/09/2026. EE PROF. ARMANDO BELLEGARD.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 28/09/2026: AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 28/09/2026:

Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CARLA SIMÕES SOUZA – RG: 27.XXX.XX3 - 3/SP – DI 1 – 2 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026. EE PREF. DOMINGOS DE SOUZA – E.F.M.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PAULA WAHLBUHL NERY, RG.48XXX9X1.-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 dias, referente ao período de 23/09/2026 a 24/09/2026. EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Professor Walter Schepis – Eliane Nunes Gomes Mendes, RG: 43.XXX.0X13/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 03 (tres) dias de AuxílioDoença no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

Professor Walter Schepis – Lucélia Santana Araújo dos Santos, RG: 32.XXX.7X4-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, o interessado abaixo identificado: EE Professor Walter Schepis – Silvia Helena da Gama, RG: 30.XXX.4X4-X/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de AuxílioDoença no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: EE Profa. Zulmira Campos - CARLOS MAURICIO GONCALVES NOGUEIRA - RG: 18.XXX.1X0 – PEFM – CONTRATADO - 9 (nove) dias de Auxílio-Doença no período de 15/09/26 a 23/09/26.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, a interessada abaixo identificada: RG: 43.XXX.9X8-7 – PEFM - CONTRATADO - 2 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 22/09/26 a 23/09/26. EE Profa. Zulmira Campos VANGISLA COSTA LIONEL.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Felipe Matteus dos Anjos, RG: 42.XXX.6X5 - X, Professor de Ensino Fundamental e médio, classificado na EE. Neves Prado Monteiro, Diretoria de Ensino Região de Santos, período de 21/06/2026 a 23/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

AVERBANDO, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 1412 dias referentes ao exercícios como PEB II e Professor do Ensino Fundamental e Médio contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014 e nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIEL DIAS ALVES DE FREITAS, RG. 55.552.883, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI-2, períodos de 05/02/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 08/03/2026, Certidão 161/2026 – Saldo 90 dias.

AVERBANDO, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 410 dias referentes ao exercício como PEB I (eventual) e 1415 dias referentes ao exercícios como Professor do Ensino Fundamental e Médio contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014 e nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na

seguinte conformidade:

ADÃO APARECIDO JESUS CARLINDO, RG. 33.219.388, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI-2, períodos de 23/02/2017 a 03/08/2017 (períodos interpolados); 26/03/2018 a 21/12/2018 (períodos interpolados); 04/02/2019 a 18/12/2019 (períodos interpolados); 03/02/2020 a 13/10/2020 (períodos interpolados); 28/04/2016 a 31/01/2017; 07/08/2017 a 22/12/2017; 14/10/2020 a 08/07/2023, Certidão 162/2026 – Saldo 90 dias.

AVERBANDO, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 1825 dias referentes ao exercícios como Professor do Ensino Fundamental e Médio contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014 e nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JANAINA APARECIDA FERREIRA FARIA, RG. 33.915.963, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI-3, períodos de 04/12/2016 a 31/01/2017; 13/02/2017 a 21/12/2018; 06/02/2019 a 29/01/2022, Certidão 163/2026 – Saldo 90 dias.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANTONIA MARCELA FRAZÃO, RG. 40.594.241, PEB I, SQC-II- QM, DI-1, período 29/04/2019 a 26/04/2024, Certidão 164/2026 - Saldo 90 dias. SONIA REGINA BIASON, RG. 18.199.814, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, período 28/09/2021 a 26/09/2026, Certidão 165/2026 – Saldo 90 dias.

ANA SILVIA RODRIGUES SHOLL, RG. 21.383.388, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQC-II- QM, DI-2, período 10/12/2017 a 08/12/2022, Certidão 166/2026 - Saldo 90 dias.

PORTARIA DO CORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/09/2026

A COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da competência, DESIGNA nos termos do parágrafo 1º e 3º do inciso II do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Resolução Seduc nº 29/2023, para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de São Carlos:

MARCO ANTONIO PRATTA – RG 15.978.061 – DIRETOR DE ESCOLA-SQC-IIQM-SE da EE Prof.Bispo Dom Gastão, em São Carlos, a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000559-50.2026.8.26.0129, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE CASA BRANCA - COMARCA DE CASA BRANCA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SUSANA TERESA DE OLIVEIRA GARCIA DA SILVA

CPF: 18XXXXXX14 Matrícula: 9600176

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 9600176 / 08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a Fazenda Estadual à inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, das férias e do terço constitucional de férias, apostilando-se; b) condenar a Fazenda Estadual à inclusão do Abono FUNDEB (até a entrada em vigor da Lei n. 14.325/2022) na base de cálculo do 13º salário, das férias e do terço constitucional de férias; c) condenar a Fazenda Estadual ao pagamento dos valores em atraso, devidos em decorrência das disposições contidas nas alíneas "a" e "b", descontando-se eventuais valores pagos administrativamente ou alcançados pela prescrição quinquenal. Após o trânsito em julgado, faculta-se a execução invertida, reconhecido o caráter alimentar da verba.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 15:12:27

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000584-63.2026.8.26.0129, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Casa Branca, Comarca de Casa Branca, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES CPF: 30XXXXXX18 Matrícula: 016907360

Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio RS/PV: 016907360/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a Fazenda Estadual à inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, das férias e do terço constitucional de férias, apostilando-se; b) condenar a Fazenda Estadual à inclusão do Abono FUNDEB (até a entrada em vigor da Lei n. 14.325/2022) na base de cálculo do 13º salário, das férias e do terço constitucional de férias; c) condenar a Fazenda Estadual ao pagamento dos valores em atraso, devidos em decorrência das disposições contidas nas alíneas "a" e "b", descontando-se eventuais valores pagos administrativamente ou alcançados pela prescrição quinquenal. Após o trânsito em julgado, faculta-se a execução invertida, reconhecido o caráter alimentar da verba.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

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