DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| LUCIANA PAULA DA COSTA - 227***38 - NI 884505 - Em atenção ao 137/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 MARCIA CRISTIANE GALVAO - 224***54 - NI 1026507 - Em atenção ao |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 MARIA FATIMA O FRANCISCHETTI - 131***33 - NI 1291104 - Indefro a |
|---|---|---|
| pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 09/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367315, expedida em |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à GPM expedida em 12/09/2026, Protocolo nº 954374850, por não haver |
| Médica Nº 954353865, expedida em 06/08/2026, indefro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado |
28/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| em 02/09/2026. LUCIANE FATIMA C FERNANDES - 250***60 - NI 1233892 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 60 dias a contar de |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARCIA DEZOTTI SIMONI - 198***49 - NI 1044132 - Em atenção ao edido de reconsideraão do desacho ublicado no DOE de |
5614/75. MARIA ISABEL CRISTINA C MORAES - 715*** - NI 989095 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 4 dias a contar de |
| p ç p 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381372 indefro a pretensão tendo em vista que a |
p ç p p ... 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352051, expedida em 04/08/2026 indefro a pretensão pelo não comparecimento à convocação |
p ç p 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379600 indefro a pretensão tendo em vista que os dados |
| , , solicitação foi expedida em 24/09/2026 ultrapassando o prazo previsto no |
, , publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
, , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
| , § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| concessão. LUCIMARA NOGUEIRA GONCALVES - 197***00 - NI 1252172 - Em atenção |
MARCIA MARIA DOS SANTOS - 294***21 - NI 1264760 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
momento. MARIA JOSE MACHADO - 143***11 - NI 1135601 - Em atenção ao pedido |
| ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. |
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
| 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374405, expedida em 11/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 17/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364733, expedida em 25/08/2026. *** |
11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357276, expedida em 12/08/2026, indefro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. LUCINEIA APARECIDA CARDOSO - 196***15 - NI 1427825 - Em atenão ao |
MARCIA SILVEIRA PINTO - 17702 - NI 1345397 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 5 dias de licena ara |
em 16/09/2026. MARIA JOSE SOARES SILVA - 178***95 - NI 1110014 - De acordo com o |
| ç pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 14/09/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. |
D.O.E. de 22/09/2026, GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376949, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao |
23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375511, expedida em 14/09/2026. |
191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379234, |
| interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. |
MARCOS DE SOUZA GUSMAN - 188***70 - NI 1087540 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
expedida em 21/09/2026. MARIA NILVIA CURI R G NABUCO - 134***17 - NI 775106 - Em atenção ao |
| LUIS CESAR LAINO - 727***4 - NI 1441770 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à |
tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia |
| Guia de Perícia Médica Nº 954352457, expedida em 04/08/2026, indefro a tã l ã it à ã blid DOE d |
23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378675, expedida em 20/09/2026 |
Médica Nº 954373417, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados iii b diõ d úd d id ã dt |
| preenso, peo no comparecmeno convocaço pucaa no ... e 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artio 262 da Lei nº 10261/68 |
. MARIA ANGELICA B BACHESCHI - 203***04 - NI 1387030 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 60 dias de licena ara |
percas sore as conçes e sae o servor no emonsram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
| g .. LUZIA APARECIDA CINTRA - 228***28 - NI 1141251 - Em atenção ao |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 21/08/2026 nos termos dos arts. |
. MARIA RAIMUNDA GOMES - 199***71 - NI 916216 - Em atenção ao |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
| 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365253, expedida em |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362874, expedida em |
28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361552, expedida em |
| 26/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
21/08/2026. MARIA ANGELICA NOGUEIRA - 377***05 - NI 1357318 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
19/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
| LUZIA APARECIDA CINTRA - 228***28 - NI 1141251 - Em atenção ao |
25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358026, expedida em |
MARIANA DUARTE AMORIM - 403***23 - NI 1310968 - Em atenção ao |
| pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954365254 did |
13/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação blid DOE d 09/09/2026 Cb à Uidd Adiitti |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954365622 did |
| , re. ua e erca ca , expea em 26/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no DOE de 15/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
pucaa no ... e . ae nae mnsrava a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARIA APARECIDA A OKUMURA - 337***69 - NI 1172403 - Em atenção ao |
, re. ua e erca ca , expea em 26/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no DOE de 11/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
| ... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MAERCIO ANTONIO QUILELI - 934***4 - NI 1153526 - De acordo com o |
pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia |
... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARILIA MARQUES MAIA - 280***77 - NI 1308567 - De acordo com o |
| parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para | Médica Nº 954379533, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de |
| tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
solicitação foi expedida em 21/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
doença em pessoa da família a contar de 24/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, |
| 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378805, expedida em 21/09/2026. *** |
concessão. MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 256***71 - NI 1095096 - De acordo |
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367959, expedida em 31/08/2026. MARILIA SOARES DE BARROS MUNNO - 421***81 - NI 1283440 - Em |
| MAGALI SOCORRO DE ALENCAR - 20100 - NI 1188955 - Em atenção ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 60 dias a contar de |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026 nos termos dos arts |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 09/09/2026 indefro a retensão mantendo o desacho |
| p ç p 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379644, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371727, expedida em 07/09/2026. |
, p, p publicado no D.O.E. de 16/09/2026, GPM expedida em 14/09/2026, Protocolo nº 954375348, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, |
atividades da função exercida como readaptado(a). MARA CRISTINA MOURA S ALONSO - 232***43 - NI 1088614 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de |
MARIA APARECIDA P N CHICONATO - 157***48 - NI 1390890 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia |
Decreto nº 69.234/2024. MARILUCI VAZ PEREIRA PINTO - 184***49 - NI 1055845 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
| reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para |
de Perícia Médica Nº 954367097, expedida em 28/08/2026, indefro a |
25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358786, expedida em |
| tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375551, |
pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 11/09/2026. *** |
14/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
| expedida em 14/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a) |
MARIA BEZERRA DA SILVA - 16698 - NI 1283635 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026 nos termos dos arts |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARIO ENEIAS DORO - 939***3 - NI 1277473 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no DOE de 28/08/2026 ref à |
| . MARCELO AYMAR ORTIZ - 112***75 - NI 1167985 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376635, expedida em |
... , . Guia de Perícia Médica Nº 954360333, expedida em 18/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de |
Guia de Perícia Médica Nº 954363473, expedida em 24/08/2026, indefro a |
16/09/2026. |
15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no |
pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no |
MARIA CECILIA GOMES DA SILVA - 156***39 - NI 1192395 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de |
artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARISA MORAIS DOS SANTOS - 218***94 - NI 1177628 - De acordo com |
| artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARCELO FERREIRA MACHADO - 226***64 - NI 1306135 - De acordo com |
13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361177, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. |
| o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP idd dh blid DOE d |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste t |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376522, expedida em 16/09/2026 |
| , reconserano o espaco pucao no ... e 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378516, expedida em 18/09/2026. |
momeno. MARIA CECILIA GOMES DA SILVA - 156***39 - NI 1192395 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de |
. MARISA MORAIS DOS SANTOS - 218***94 - NI 1177628 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 2 dias de licença para |
| MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 - NI 1174776 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de |
13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361178, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
, tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380581, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376523, expedida em 16/09/2026. |
| requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no |
momento. |
MARISE APARECIDA MACHADO NUNES - 128***23 - NI 1051686 - Em |
| § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
MARIA CECILIA URRA V ALMEIDA - 986***9 - NI 1171952 - Em atenção ao |
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
| concessão. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 - NI 1174776 - Em atenção ao did d idã ft íd d 5 di t d |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365437, expedida em 26/08/2026 idf tã l ã it à ã |
26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358622, expedida em 14/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação blid DOE d 14/09/2026 Cb à Uidd Adiitti |
| peo e reconseraço reerene ao peroo e as a conar e 14/09/2026 despacho publicado no DOE de 25/09/2026 Guia de Perícia |
, nero a preenso, peo no comparecmeno convocaço publicada no DOE de 11/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
pucaa no ... e . ae nae mnsrava a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10261/68 |
| , ... , Médica Nº 954380582 indefro a pretensão tendo em vista que a |
... . aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
.. MARIZA APARECIDA CORREA SOARES - 157***59 - NI 1465284 - Em |
| , , requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
MARIA CONCEICAO FILASSI ROSA - 618***9 - NI 1338530 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367196, expedida em |
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356763, expedida em 11/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
| MARCIA APARECIDA G QUIRINO - 220***78 - NI 1166828 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia |
28/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. *** |
publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MATEUS CAMARGO - 497***99 - NI 1519854 - Em atenção ao pedido de |
| Médica Nº 954380222, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais neste |
MARIA CRISTINA BRISOLA - 9400 - NI 1252699 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 23/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954377941 exedida em |
reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379654 indefro a retensão tendo em vista ue a solicitaão foi |
| ç p p ç , momento. |
, . , p 18/09/2026 leia-se "...84 dias a contar de 23/09/2026..." e não como |
, p, q ç expedida em 22/09/2026 ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo |
| MARCIA APARECIDA HEINZ FRANCA - 219***54 - NI 1246723 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
, constou. MARIA CRISTINA FREITAS - 375***16 - NI 1390238 - Em atenção ao |
, 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. MICHAEL CEDRIC MOLLER MARTINO - 309***28 - NI 1333379 - Em |
28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361190, expedida em 19/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350144, expedida em |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia |
| publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
30/07/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
de Perícia Médica Nº 954361873, indefro a pretensão, tendo em vista que |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |