Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 139

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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139/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379274, expedida em 21/09/2026.

VALTER DIAS DE SOUSA - 169***82 - NI 1419557 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377790, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SIMONE MARQUES R MANCILHA - 348***56 - NI 1413521 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376160, expedida em 15/09/2026.

ELIETE CORREA CLETO - 205***97 - NI 1049755 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367759, expedida em 31/08/2026.

SIMONE TEROSSI - 277***82 - NI 1143762 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371364, expedida em 04/09/2026.

VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 214***55 - NI 1246727 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350034, expedida em 30/07/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 02/09/2026.

JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61 - NI 1470205 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359449, expedida em 17/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

VANDA HELENA JUDICE MARQUES - 789***8 - NI 1097505 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350711, expedida em 31/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 14/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61 - NI 1470205 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365136, expedida em 26/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

SIMONE TEROSSI - 27782 - NI 1143762 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372106, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. SIMONE TEROSSI - 27782 - NI 1143762 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372107, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. SOLANGE DE SOUZA - 188***55 - NI 996917 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371354, expedida em 04/09/2026.

VANESSA CRISTINA DE SOUZA - 293***84 - NI 1081971 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376512, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 25/09/2026.

LUCIMAR MARIA MUNIZ PEREIRA - 176***58 - NI 1166044 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à GPM expedida em 22/09/2026, Protocolo nº 954379688, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 268***63 - NI 1097056 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359653, expedida em 17/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 14/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 - NI 1130333 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369634, expedida em 02/09/2026.

WANDERLEI SILVA AVERALDO - 20910 - NI 1005528 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367411, expedida em 28/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. WANESKA APARECIDA C M SOUZA - 26172 - NI 1301562 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360618, expedida em 18/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SOLANGE MARIA GHIDETTI - 192***93 - NI 1233650 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372104, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARLY FALCAO FLAIRE - 158***54 - NI 1157972 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373969, expedida em 10/09/2026.

SUELEN CAGNIN CAMARGO - 400***54 - NI 1337542 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376332, expedida em 15/09/2026.

WELLINGTON DA SILVA VILLAR - 415***75 - NI 1372526 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379346, expedida em 21/09/2026.

MIRIAM LEITE NASCIMENTO - 243***27 - NI 1322211 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367965, expedida em 31/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

SUELI DE CASTRO PEREIRA - 17853 - NI 1432957 - Protocolo SEI n° 015.00725922/2026-01 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Coordenador da Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 003, de 06/01/2025. TALILA SCHIMITH - 43397 - NI 1493689 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368772, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 09/09/2026. TANIA JUSSARA RIBEIRO ELIAS - 17576 - NI 779024 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. TANIA MARIA FERREIRA SANTOS - 14593 - NI 1386692 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379327, expedida em 21/09/2026.

WILLIAM ALVES DE ARAUJO - 197***14 - NI 1363680 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360969, expedida em 18/08/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 01/09/2026.

MISAEL ROQUE DA SILVA - 126***20 - NI 1141012 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367729, expedida em 31/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 15/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

954368772, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista ANDREIA PAES DE LIRA - 33123 - NI 1468352 - De acordo com o o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 09/09/2026. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do TANIA JUSSARA RIBEIRO ELIAS - 17576 - NI 779024 - Encaminhar despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do ao período de 1 dias a contar de 12/09/2026, publicado no D.O.E. de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376655, expedida em analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 16/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website de 2024, para fins de retroação da concessão. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve ANDREIA SILVA DE CAMPOS - 24199 - NI 1451236 - Em atenção ao clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de TANIA MARIA FERREIRA SANTOS - 14593 - NI 1386692 - De acordo 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369564, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para 02/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379327, expedida em CARLOS ANTONIO DEL ROY - 11573 - NI 1471147 - Em atenção ao 21/09/2026. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de TATIANE EUGENIO OLIVEIRA - 42651 - NI 1388425 - De acordo com o 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361972, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 20/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. publicada no D.O.E. de 09/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379137, expedida em CRISTIANE MARQUES DA CRUZ - 23578 - NI 1085503 - Em atenção ao 21/09/2026. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA - 37871 - NI 1427426 - Em atenção ao 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372346, expedida em pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368827, expedida em publicada no D.O.E. de 17/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 01/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. publicada no D.O.E. de 16/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a DENISE APARECIDA STAVARENGO - 29750 - NI 1420596 - Em atenção aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de TIAGO NADIM GINEBRO - 32352 - NI 1375197 - De acordo com o 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Médica Nº 954372365, indefiro a pretensão, tendo em vista que a tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375289, expedida em da concessão. 08/09/2026. EDIO WILSON GARCIA DE OLIVEIRA - 335***68 - NI 1420540 - De acordo

SOLANGE GONCALVES DE SOUSA - 200***17 - NI 1436920 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376810, expedida em 16/09/2026.

SOLANGE RATTIGUERI BATISTA - 156***04 - NI 1357697 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 15/09/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376608, expedida em 16/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

SONIA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 181***25 - NI 1319104 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377678, expedida em 17/09/2026.

TANIA MARIA DE ARAUJO - 181***08 - NI 1035979 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378060, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DENIS BARBOSA DA SILVEIRA - 124***57 - NI 1474021 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376653, expedida em 16/09/2026.

EDIO WILSON GARCIA DE OLIVEIRA - 335***68 - NI 1420540 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378553, expedida em 19/09/2026.

VALDELISE MARTA DA SILVA - 236***75 - NI 1294526 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361952, expedida em 20/08/2026.

ELIZABETH ZANETICH DE LIMA - 528***82 - NI 1526489 - Processo 058.00093159/2026-13; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: RATIFICA/ REITERA: Indefere-se a pretensão por não apresentar novos elementos que justifiquem alterar a decisão da avaliação realizada em 18/03/2026 que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 13/04/2026.

VALDEMIR MEIRELLES MARTINS - 14255 - NI 1041395 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026. VALERIA DUARTE DEL CACHO - 22724 - NI 1173804 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 42 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376348, expedida em 15/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi expedida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

FABIANO COSSETTE DA SILVA - 216***38 - NI 1180082 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 44 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370289, expedida em 03/09/2026.

ELIANE APARECIDA C SILVA - 217***18 - NI 1427228 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts.

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