DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| FRANCYNE LAURINDO R SCALET - 242***00 - NI 1438990 - De acordo 140/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 45 |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos arts. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1342309 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1467225 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380547, expedida em |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| 23/09/2026. JUSSARA GONZAGA DOS SANTOS - 302***23 - NI 1535101 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 15 dias de licena ara |
ALCIDES LOFIEGO - 23599 RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097710 - Contrário à concessão da licena leiteada |
FABIO ATAHYDE MARQUES SANTOS - 30762 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1497288 - À vista da conclusão médico- |
| p p, ç p tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
ç p. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , ... 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380495, expedida em |
. ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 277***43 |
, , art.191/193 - I EFP. |
23/09/2026. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
ANDRADINA - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1059021 - À vista da conclusão médico- |
FABIO MARTINS - 347***76 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| MEIRE STAFF ZANQUETTA - 239***35 - NI 1250296 - Em atenção ao |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1496137 - À vista da conclusão médico- |
| pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Médica Nº 954368348, expedida em 31/08/2026, indefro a pretensão, i ã i ii h i |
ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| tendo em vsta o no atendmento ao solctado no despaco publcado em 15/09/2026 |
SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1244307 - À vista da conclusão médico- |
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - 47023 CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS |
| . SECRETARIA DE ESPORTE SILVANA FUZARI BIONDI - 732***3 - NI 422059 - De acordo com o |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1494948 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. |
, , art.191/193 - I EFP. ALEX GUIMARAES REIS - 265***18 |
FILOMENA APARECIDA G CHICOTE - 219***77 ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado | RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1270377 - À vista da conclusão médico- |
| no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377777, |
A PARTIR DE - NI 1179904 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| expedida em 17/09/2026. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL *** |
Data e/ou Horário agendado. ANTONIO FLAVIO DIAS - 187***47 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| LUCIA HELENA BORGES MENDES - 18921 - NI 1036476 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954367724 did |
TAUBATE - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1251644 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA - 23221 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1268577 - À it d lã édi- |
| , re. ua e erca ca , expea em 31/08/2026 indefro a pretensão pelo não comparecimento à convocação |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , publicada no D.O.E. de 11/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
, , art.191/193 - I EFP. CARLOS ALBERTO BATISTA SILVA - 162***77 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 188***92 - NI 1284135 - Encaminhar |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 6 | GABRIELLA SILVA S S GONSALVES - 468***606 |
| Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do | A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1161649 - À vista da conclusão médico- | TAUBATE - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1497700 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve li "" iã d tl |
CARLOS EDUARDO DE SOUZA - 33500 ANDRADINA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1136472 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. GISELLE SANTOS MIRANDA RIBEIRO - 281***20 GUARULHOS - 28/09/2026 - NDIAS 90 |
| ccar em gravar para a emsso o proocoo. SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 188***92 - NI 1284135 - Encaminhar |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1091093 - À vista da conclusão médico- |
Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde nos termos do |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do |
CILENE APARECIDA C SACONATO - 219***11 MARILIA - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. ISABEL CRISTINA L BETTINARDI - 165***16 |
| Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1246057 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1254607 - À vista da conclusão médico- |
| clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS *** d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCOS APARECIDO INACIO - 186597 - NI 1498811 - De acoro com o arecer do senhor médico erito concedo 81 dias de licena ara |
CLARICE TAKAYAMA CLAUDINO - 12146 ADAMANTINA - 28/09/2026 - NDIAS 90 |
art.191/193 - I EFP. JARBAS FERREIRA DE LIMA - 158***94826 |
| p p, ç p tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1331542 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANDRADINA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1071084 - À vista da conclusão médico- |
25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378389, expedida em 18/09/2026. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARLENE APARECIDA DE LIMA - 324***698 - NI 1532020 - De acordo | CRISTIANO DE SOUZA - 213***33 |
art.191/193 - I EFP. |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
JOAO CLEBER CORRENTE - 300***06 |
| tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos do art.99-102 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1075151 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1280521 - À vista da conclusão médico- |
| 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378794, expedida em 21/09/2026 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| . MARLUCI REIS - 125***395 - NI 1418513 - Em atenção ao pedido de reconsideração registrado em 25/09/2026 ARQUIVE-SE tendo em vista |
art. - . DOUGLAS OLIVEIRA PERES - 406***08 ASSIS - 28/09/2026 - NDIAS: 90 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOAO VALENTINO DA SILVA GOMES - 258***01 |
| , , que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº 954379743. PEDRO EMERSON DE CARVALHO - 193***650 - NI 1451289 - De acordo |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1397604 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1121009 - À vista da conclusão médico- |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos do art.99-102 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
EDIVELTO MARTINS DOS SANTOS - 265***30 |
art.191/193 - I EFP. |
| 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378838, expedida em 21/09/2026. *** |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1433256 - À vista da conclusão médico- |
JULIANO REIS MORALES - 502***67 ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ROSEMEIRE APARECIDA CAMPOS COS - 15869 - NI 1409254 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à GPM expedida em 17/09/2026, Protocolo nº 954377287, por não haver elementos novos aresentados no edido de reconsideraão ue |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDLAINE CRISTINA UEMURA LEAL - 205***63 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1342960 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p p ç q justifcariam a revisão da decisão nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
LINS - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. . KELLEN GERONIMA COSTA SILVA - 218***28 |
| , 5614/75. |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1439073 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1089136 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
art.191/193 - I EFP. EDSON ROBERTO FERNANDO RAFAEL - 207***45 |
LEANDRO SILVA PINTO RODRIGUES - 537***89 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 |
NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
TAUBATE - 28/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1217322 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1450793 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO JESSICA MARIA BENEDETTI - 460***742 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 40 À |
p , p, art.191/193 - I EFP. EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 341***20 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
. . LIERTE DOMINGOS - 110***92 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1450768 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1378540 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1450134 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MINISTERIO PUBLICO |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LINALDO DAMAS - 176***21 |
| ALEXANDRE FREITAS SOUZA SILVA - 416***84 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: |
ELCIO PEREIRA DE ANDRADE - 292***06 DRACENA - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1241900 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1509426 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1315935 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. LORRAINA CAMILA MARIANO AGUIAR - 417***92 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
DRACENA - 28/09/2026 - NDIAS: 15 |
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARCOS ROGERIO VENANZI - 138***89 |
, , art.191/193 - I EFP. ELIZABETH DA SILVA - 304***83 |
. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1459812 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 923301 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1281965 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. LUIS APARECIDO RAMOS RODRIGUES - 175***63 |
| , , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
MARILIA - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| ADRIANO CANILHA DE BARROS - 34693 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EMERSON OLIVEIRA M SANTOS - 34217 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |