DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1129317 - À vista da conclusão médico- 141/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1097629 - À vista da conclusão médico- |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1303687 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCEL ALESSANDRO VALESSI - 271***82 ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. REGINALDO RIBEIRO DE LIMA - 276***87 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 21 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 21 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1058523 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1499517 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. RENATO RODRIGUES SOBRINHO - 335***05 ARACATUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
, , art.191/193 - I EFP. ADRIANA MARIA DA SILVA - 331***71 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE - NI 941889 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1469119 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1390595 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 941889 - Prejudicado por não comparecimento na |
RENE ESPOSITO FREU - 270***51 |
ADRIANA MEIRELES BEANI - 289***24 |
| Data e/ou Horário agendado. MARCELO DE SOUZA GRACIANO - 275***28 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 89 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1277929 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1445855 - Pdid ã it |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1455267 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. ADRIANA SCHREIBER M NICOLAU - 371***21 PRAIA GRANDE - 28/09/2026 - NDIAS: 7 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 |
. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1518683 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO DE SOUZA MANTOVANI - 326***15 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070950 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1467351 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. RICARDO CESAR JUSTI - 252***21 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANE DA SILVA MARTINS - 167***33 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO PEREIRA ALVES - 245***90 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1309028 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1298797 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1120205 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RICARDO SANTANA RAMOS - 256***57 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1495315 - À vista da conclusão médico- |
AILTON SAMPAIO VIEIRA - 246***05 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1089916 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO RICARDO M NASCIMENTO - 265***04 DRACENA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1075457 - À vista da conclusão médico- |
RODRIGO DOS SANTOS SILVA - 244***89 |
ALBA CECILIA MORINI - 129***97 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARILIA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1467077 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 615718 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| . . MARCIO EMERSON MINAMOTO - 227***78 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
g. ALCIR CHRISTIANO - 140***90 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1318197 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. RODRIGO UMBELINO - 238***81 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1000892 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1028273 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCIO ROBERTO JACOMINI - 305***49 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ALDINA PEREIRA SANTANA - 206***79 |
| MARILIA - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1012864 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES - 329***16 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458354 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d d d diã iíi d li di |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1186179 - À vista da conclusão médico- |
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. ALESSANDRA DA SILVA JANUARIO - 244***76 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARCOS VINICIUS MELAN - 482***84 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1307123 - À vista da conclusão médico- |
| BAURU - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1496856 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SANDRO EDNEY DA SILVA SOUZA - 229***21 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 992041 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA A FERNANDES - 220***32 // |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1042961 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 25092026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 960178 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191193 - I EFP. SERGIO RICARDO RUIZ BASSITT - 955***0 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 833354 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
. . ALESSANDRA GOMES SALES HIRSCH - 200***51 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MARIA CRISTINA RIBEIRO - 188***10 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 35 |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1289214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1318036 - À vista da conclusão médico- |
THIAGO FERREIRA GUARDACIONE - 434***79 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1397643 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ALESSANDRA GOMES SALES HIRSCH - 200***51 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA LUIZA DE MOURA - 155***50 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1085031 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VANIA PREGNOLATTO DE OLIVEIRA - 191***15 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1289214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
, art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| , servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE - NI 1293525 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ALESSANDRO DIAS DE SOUZA - 283***59 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIDALVA LOPES MEDEIROS - 194***49 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. VANIA SPOSITO DE SOUSA - 193***52 |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1111370 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1063399 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1145500 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALEX MENDES DE ASSUNCAO - 30539 |
| art.191/193 - I EFP. MATHEUS ALTINO JESUS BEZERRA - 473***42 ADAMANTINA - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. WALDOMIRO JOSE DE SOUZA JUNIOR - 252***86 VOTUPORANGA - 28/09/2026 - NDIAS: 20 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081735 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1456048 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1297383 - À vista da conclusão médico- |
. ALEX SATURNO CARLOS - 482***82 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1431825 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. NARA JAQUELINE ANA S VICENTE - 535***80 |
art.191/193 - I EFP. WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ASSIS - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1455974 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- |
ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1461453 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| a. . NILTON CESAR DA LUZ - 197***72 SUZANO - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
a. . WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS - 308***95 SAO VICENTE - 24/09/2026 - NDIAS: 90 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1166403 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1467851 - À vista da conclusão médico- |
. . ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA - 246***05 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1465729 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PEDRO FRANCISCO FERREIRA SILVA - 158***77 |
SECRETARIA DA EDUCACAO *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ADELIR YARA RODRIGUES FONSECA - 25178 MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE FOLTRAN S SERAFIM - 334***79 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |