DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 142/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 art.191/193 - I EFP. |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1441423 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1413527 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANA PAULA GARBES F MARTINS - 222***21 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1380052 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
APARECIDA ANTUNES GUIMARAES - 255***76 |
| ALEXANDRO RIBEIRO PAVAO - 28245 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1305105 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS - 236***93 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 15 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1441423 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ALEXSANDRA DE SANTANA MATOS - 287***67 |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1331105 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. APARECIDA CRIZOL MARTINS - 187***72 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1446195 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANALINE PESSOA DE OLIVEIRA - 351***47 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1192814 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1465518 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e i h íi |
como readaptado, neste momento. APARECIDA GONCALVES RODRIGUES - 241***14 |
| ALINE DE TOLEDO FRANCISCO - 33059 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 7 |
necessdade de acompanamento, constatados em perca nos termos art 199 EFP |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1027375 - Prejudicado or não comarecimento na |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1256621 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA - 416***25 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369992 - À vista da conclusão médico- |
p p Data e/ou Horário agendado. APARECIDA LUZENILDA D FERREIRA - 170***93 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. ALIOCHA DE SOUZA CARVALHO - 142***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 995128 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1000394 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANDERSON RICARDO DOS SANTOS - 262***12 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1385716 - À vista da conclusão médico- |
APARECIDO BALTHAZAR DA SILVA - 202***84 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. AMANDA MARCHIORO PEREZ RIBEIRO - 282***50839 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 921887 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1442393 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ANDREA BATISTA - 225***52 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1035016 - À vista da conclusão médico- |
. . ARIANE MARIA DE ALMEIDA MATOS - 336***47 TAUBATE - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. AMARILDO SOARES - 172***13 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1179103 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANDREA CARMO RAGAZZI SILVA - 327***03 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: i ã i |
ARLETE BERALDO F SERRANO - 237***36 |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA CARLA ALVES F IAFELIX - 271***93 |
A PARTIR DE - NI 1170679 - Prejudcado por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. ANDREA LUIZA PEREIRA DE JESUS - 191***94 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1044537 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1354068 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 850799 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARTUR RAMOS CARDOSO - 292***66 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1182289 - À vista da conclusão médico- |
| ANA CLAUDIA GOMES SERRANO - 405***18 |
ANDREA MALTEZE G RODRIGUES - 198***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1523083 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 821635 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
Data e/ou Horário agendado. ANDREIA APARECIDA O BARBOSA - 208***52 |
AUDREY DOS SANTOS - 46121 CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS 30 |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art. 199 EFP ANA CRISTINA TEIXEIRA PIMENTA - 295***93 |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 958858 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1374106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1390709 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA CALIXTO FERREIRA - 232***21 |
AUDREY DOS SANTOS - 461***21 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. |
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1374106 - À vista da conclusão médico- |
| ANA LUCIA CAMAS - 136***56 |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1178423 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| 11092026 - 1048183 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA CALIXTO FERREIRA - 232***21 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - NDIAS: 5 |
art.191193 - . BARBARA MORENA T G MENDES - 448***52 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1373469 - À vista da conclusão médico- |
| . . ANA LUIZA CORTE MORAES C RAMOS - 263***39 |
. A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1178423 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LIMEIRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 985025 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | art.191/193 - I EFP. | BRENO SANTOS COUTO - 424***65 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
ANDREIA DA SILVA RODRIGUES - 266***67 RIBEIRAO PRETO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1384127 - À vista da conclusão médico- |
| ANA MARIA DE MEDEIROS MELO - 17886 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 703397 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1376956 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDREIA ELIAS DAMASCENO PASSOS - 232***77 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
REGISTRO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1393330 - À vista da conclusão médico- |
. . BRUNA MARTINS CRUZ - 441***95 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA MARIA MAGRO - 154***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1289715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 | art.191/193 - I EFP. |
BRUNA VIANA - 331***66 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1296951 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANGELA APARECIDA J CARVALHO - 316***5810 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1391391 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 650289 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA - 957***2 SANTOS 28/09/2026 NDIAS 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. BRUNO OSE GUIRAU 277***49 |
| - - .: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 988627 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
ar. - . ANGELA CRISTINA HEUWALD SILVA - 238***97 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
J - CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1295115 - À vista da conclusão médico- |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1336675 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA DE ALMEIDA MENDES - 410***05 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. CAMILA GRIECCO A SIQUEIRA - 440***49 |
| A PARTIR DE - NI 1383098 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
ANGELICA MARIA A B ARAUJO - 162***61 MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 38 |
CRUZEIRO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1519017 - À vista da conclusão médico- |
| afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ANA PAULA DE ALMEIDA PETRIN - 308***92 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - NDIAS: 1 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1389606 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1122912 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
. . CAMILO THOMAZ BENEDITO - 309***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANTONIO GELSON DA SILVA - 695***1 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1154334 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 875660 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ANA PAULA DE SOUZA MATOS - 430***61 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1431017 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. APARECIDA ANTUNES GUIMARAES - 255***76 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILO THOMAZ BENEDITO - 309***03 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 | |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |