DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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143/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1154334 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 992434 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1119869 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARLA DOS SANTOS JUNG - 292***13 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
art.191/193 - I EFP. DAIANE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 264***41 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1304631 - À vista da conclusão médico- |
CLAUDIA ALVES DE MELO - 400***85 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
TAUBATE - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1381087 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1119869 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. CARLOS ALEXANDRE B SIQUEIRA - 266***19 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. DAIANE DIAS SENA SILVA - 420***25 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1023001 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CLAUDIA ALVES DE MELO - 400***85 TAUBATE - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1265788 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1381087 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CARLOS EDUARDO SCANHOELA - 466***16 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DAIANE DIAS SENA SILVA - 420***25 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1375017 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do id d íi i |
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA - 200***82 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1265788 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| servor, constatao em perca, nos termos artgo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CARMEN LUCIA SANCHES CHRISPIM - 213***60 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 911032 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1317664 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data. CLAUDIA FILADELFO - 443***07 |
. DALETE CARMO NAZARENO REIS - 282***58 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1375185 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1073615 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CARMEN LUCIA SANCHES CHRISPIM - 213***60 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DALETE CARMO NAZARENO REIS - 282***58 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1317664 - À vista da conclusão médico- |
CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 217***90 |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 107969 Pdid ã i |
A PARTIR DE - NI 1073615 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CAROLINA LA TORRE WICHER - 256***97 |
- 5 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE - NI 1296173 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
A PARTIR DE - NI 1188348 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
doença. DANIEL MACHADO - 338***30 |
| 69.234/2024. CECILIA TORRES NOGUEIRA - 177***80 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1310799 - Favorável à concessão da |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046590 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CLAUDIA PEREIRA M LIMA - 251***65 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1473336 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. DANIELA APARECIDA RIBEIRO - 289***58 |
| neste momento. CELENES APARECIDA R CARDOSO - 262***99 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 12 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA REGINA A SARAMELLI - 218***90 |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1392279 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1108041 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 967948 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. DANIELA CRISTINA ANTONIO - 295***66 |
| art.191/193 - I EFP. CELESTE SOUZA CRUZ DA SILVA - 252***92 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1123023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1280948 - À vista da conclusão médico- |
CLAUDIA REGINA SILVA ALMEIDA - 209***16 LINS - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1270835 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CELIA MARTINS DIAS - 105***18 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA VALERIA G O MACIEL - 243***27 |
doença. DANIELE CARVALHO ARRUDA - 264***69 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1232851 - Prejudicado por não comparecimento na |
PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
. A PARTIR DE - NI 1316765 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. CELIA REGINA CARVALHO B OLIVAS - 205***22 CRUZEIRO - 28/09/2026 - N.DIAS: 28 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1088579 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. DANIELE DE PAULA CAMARGO SILVA - 438***79 JAU - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1127052 - À vista da conclusão médico- | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1183348 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CLEBER RICARDO MAGDALENA - 233***74 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1158818 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| CELINA DE SOUZA BUENO PINHEIRO - 20637 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
DANIELLE PEREIRA RIO BRANCO - 44911 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
| 25092026 - 1086061 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191193 - . CLEBER RICARDO MAGDALENA - 233***74 CAMPINAS - 28/09/2026 - NDIAS: 1 |
- 1271647 - ontrro concesso a cença peteaa. Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos do § 2º do artigo 18 do Decreto nº 69234/2024 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1158818 - À vista da conclusão médico- |
, , .. DANIELLE SANTANA DOS SANTOS - 456***56 |
CELINA SARAIVA MARTINS - 320***04 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1326995 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1296036 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CLEONICE BORBA SOUZA - 204***59 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1232776 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. DANILO FELINTRO Q TEIXEIRA - 433***44 |
| CELINA SARAIVA MARTINS - 32004 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1296036 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1452775 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . CRISTIANE APARECIDA DA SILVA - 214***27 MAUA - 25/09/2026 - NDIAS: 90 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1282422 - À vista da conclusão médico- |
. . DARIO BENEDITO PINHEIRO - 206***37 |
CHIRLLY DE ARAUJO SOUZA - 424***56 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1404700 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1306184 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. CRISTIANO COSTA DE SOUZA - 244***03 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CHIRLLY DE ARAUJO SOUZA - 424***56 |
SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1306184 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1381551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
DAYSE LANE LOPES RIBEIRO - 444***95 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
CRISTINA AQUATI PERRONE - 7617810 OSASCO - 25/09/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1396643 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art 199 EFP |
.: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1126551 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . CINTIA GONCALVES S OLIVEIRA - 231***17 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1155805 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . DEBIE CRISTINE B THOMAZIELLO - 238***75 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | CRISTINA FERNANDES GONZALEZ - 997***0 | A PARTIR DE - NI 1188826 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1414674 - À vista da conclusão médico- |
DEILLE ANCKEN S ALCANTARA - 891***2 |
| CINTYA REGINA SOARES A TOMAZ - 182***50 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 517946 - À vista da conclusão médico- |
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art.191/193 - I EFP. DAIANE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 264***41 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |