DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 144/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| DEISE DE CASSIA CIOFFETTI - 329***96 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ELEDILSON MENDONCA DE CARVALHO - 390***02 |
EURIDES PEREIRA DE MORAES - 154***41 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1371608 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1330841 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 913117 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DELMA DE OLIVEIRA SAMPAIO - 179***48 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
EURIDICE OLIVEIRA PETROPOULEAS - 9598 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1101160 - À it d lã édi- |
OSASCO - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
. ELIANA PEREIRA DE SOUZA - 251***81 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1256250 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1390447 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EVANIA MARTINS MONTEIRO - 162***50 |
art.191/193 - I EFP. DENIS BATISTA DE SOUZA - 331***00 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 831703 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ELIDIANE DA SILVA ALEXANDRINO - 480***14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1341525 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1347484 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EVELISE ELLEN SILVA - 341***27 MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - NDIAS 60 |
| . DENISE DE ARRUDA MORA - 158***23 MARILIA - 25/09/2026 - NDIAS: 3 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ELISA OLIVEIRA DE ALMEIDA - 306***03 |
.: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1308064 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1167028 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1181581 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. EVELIZE APARECIDA P MARQUES - 245***43 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DENISE GORGATTI - 189***11 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1026489 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1149038 - À vista da conclusão médico- |
ELISABETE APARECIDA FERRARI - 162***12 MARILIA - 25/09/2026 - N.DIAS: 45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1139062 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EVERTON DA SILVA BATISTA - 421***26 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: |
| . . DENISE LICIANE A CAPRETTI - 230***25 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETH GOMES DE BRITO - 632***0 |
. A PARTIR DE - NI 1381470 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Período pleiteado foi objeto de publicação |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 979168 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1263334 - À vista da conclusão médico- |
anterior. FABIANA ALVES GARCIA - 888***3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. DILZA SILVA MARTINS P GODINO - 112***63 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1187687 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| A PARTIR DE - NI 1053927 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1528752 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FABIANA BONILHA VENDRUSCOLO - 181***33805 RIBEIRAO PRETO - 28/09/2026 - NDIAS: 2 |
| . DINA DO VAL OLIVEIRA - 158***61 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1284706 - À vista da conclusão médico- |
TUPA - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1177372 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1528752 - À vista da conclusão médico- |
FABIANA DO CARMO GOIA CROCCI - 237***03 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DOUGLAS MONTEIRO DE CARVALHO - 284***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 915880 - À vista da conclusão médico- |
| CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1146969 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. ELIZABETE ALVES NOGUEIRA LIMA - 113***56 OSASCO 25/09/2026 NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
- - .: A PARTIR DE - NI 1160471 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
- . FABIANA FABRO DE QUEIROZ - 339***54 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 |
DULCIMARA SILVA ALONSO - 193***57 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 |
ELIZABETE GLADYS CAPOZIO - 237***16 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1122582 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1143881 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1121998 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FABIANA FABRO DE QUEIROZ - 339***54 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| EDILAINE MACEDO DE BARROS - 32838 |
ELIZABETE MARTINS MOREIRA - 19441 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1122582 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384466 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1317935 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . EDILAINE OLIVEIRA SOUZA SILVA - 297***29 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. FABIANA MAGALHAES FIDELES - 343***75 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 20 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1515712 - À vista da conclusão médico- |
ELIZANDRA ALVES B CAMARA - 278***86 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1471839 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1428866 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO DOS SANTOS FLORES - 331***59 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. FABIANA MAGLIORIO ALCANTARA - 351***19 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1119087 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
ELY JOSE DOS SANTOS - 37687 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: 10 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1259734 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1132795 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ELAINE CRISTINA PASCHOAL SILVA - 239***09 MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . FABIANA MARIA PERES O GOMES - 255***94 CRUZEIRO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1434097 - À vista da conclusão médico- | ELY JOSE DOS SANTOS - 376***87 | A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 998307 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1132795 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| ELAINE DOS SANTOS SILVA - 28367 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1351481 - Fál à ã d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELZA TOSHIE ARAMAKI - 136***54 |
FABIANI BOICO - 24295 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1059800 - À it d lã édi- |
| avorve concesso a licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SUZANO - 25/09/2026 - NDIAS: 5 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1271313 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ELAINE ELESBAO DE OLIVEIRA - 213***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. FABIANI BOICO - 242***95 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 88 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1386008 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ENIDE MORAES DE OLIVEIRA - 894***6 |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1059800 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE PARIZI VANZELI - 248***33 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readatado neste momento |
art.191/193 - I EFP. FABIANI BOICO - 242***95 OSASCO - 25/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1045592 - À vista da conclusão médico- |
p, . ERIKA DE ALMEIDA HEBERHARD - 429***27 |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1059800 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1393179 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELAINE VIRGOLINO DE LIMA - 208***15 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ESTELA PEREZ MOREIRA - 271***12 |
art.191/193 - I EFP. FABIO BARBOSA MENDES ARAUJO - 326***84 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1397986 - Capacidade Laborativa |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1139934 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1144367 - À vista da conclusão médico- |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |