DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 145/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1128398 - À vista da conclusão médico- |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1425133 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| FABIO BARBOSA MENDES ARAUJO - 326***84 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1144367 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 175***95 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIO CARCILLO - 283***60 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1333925 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1211418 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . GABRIELA RODRIGUES S MACEDO - 485***54 |
. . GRAZIELA ALEIXO - 426***02 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: | LINS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 |
A PARTIR DE - NI 1443423 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1329475 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
GENI TEREZA LISCIA LEONEL - 101***39 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1447460 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art. 199 EFP GRAZIELA ALEIXO - 426***02 LINS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1329475 - À it d lã édi- |
| ar. . FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. GERSON FLORIANO COSTA - 219***54 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1446768 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
HEIDI LOPES SARTORELLO MATHIAS - 945***8 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 564918 - À vista da conclusão médico- |
| FERNANDA ANDRADE NOBRE - 287***36 ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1270520 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. GIANE MARA POLESEL - 177***41 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1181355 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
HERCULES NATANAEL P SOUZA - 3062 RIO CLARO - 28/09/2026 - NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FERNANDA APARECIDA R SILVA - 332***40 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1036295 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1111351 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . GILBERTO LIMA - 167***44 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| Data e/ou Horário agendado. FERNANDA DA SILVA - 305***58 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1119224 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
HUGO WELLINGTON C MENDES - 285***08 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1441894 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1443207 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GILBERTO LIMA - 167***44 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1119224 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. IONE LOURENCO GONZALEZ - 124***51 |
| . . FERNANDA VIANA MAIA - 261***82 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SANTOS - 28/09/2026 - NDIAS: 11 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1334055 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1369029 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDO CESAR GASETTA - 998***7 |
GILMAR BELO GONCALVES - 106***37818 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 180 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1264019 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 927941 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
ISABEL CRISTINA A M FRANCO - 158***50 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 35 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 943166 - À vista da conclusão médico- |
| FERNANDO CESAR MANHA - 21668 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1026255 - À vista da conclusão médico- |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. GIOVANA SOUZA ALVES GONCALVES - 446***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1317850 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. ISABEL CRISTINA LINS OLIVEIRA - 197***62 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1358531 - Prejudicado por não comparecimento na |
FLAISIANE CRISTINA PALHARES - 441***19 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1329472 - À vista da conclusão médico- |
GISELE APARECIDA H COELHO - 342***89 FRANCA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1378704 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. IVAN CARLOS ANDRE - 291***61 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1370469 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. FLAVIA MARIA GRECO CIPRO VOTTA - 307***01 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GISELE MARTINS GUIMARAES - 347***65 |
IVAN FIGUEIREDO AMBROGI - 67363 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1401397 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1387751 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1253066 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA PAIM KASSAB - 328***48 |
art.191/193 - I EFP. GISELLE SHIOTOKO MOTTA - 335***48 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
IVANILDO ALVARO DE OLIVEIRA - 537***85 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1525085 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1389695 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1392482 - Prejudicado por não comparecimento na |
| servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. FRANCIELLE PIANTA - 308***44 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GISELLE SHIOTOKO MOTTA - 335***48 |
Data e/ou Horário agendado. IVETE ARAUJO NOGUEIRA - 182***19 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - NDIAS: 3 |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 57 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1290432 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1389695 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1026968 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCA AGOSTINHO PEREIRA - 181***42 PRAIA GRANDE - 28/09/2026 - N.DIAS: 28 |
art.191/193 - I EFP. GIULIANNA FARIA SILVA - 188***29 JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
IVONE FERNANDES ALVES - 255***19 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1354132 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1418882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 806822 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC II/ LEI |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FRANCISCA GONCALVES DE SOUSA - 375***59 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. GIZBELY DA SILVA ALDUINO TAIRA - 322***01 |
25-26 500. JAIR DOS SANTOS PERES - 143***67 SANTOS - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1234254 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1191471 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1158077 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. FRANCISCA NAGILA JORGE R RAMOS - 199***79809 |
art.191/193 - I EFP. GLAUCIA CRISTINA PADOVAM - 422***48 |
JAMES CARLOS UDORISSE - 257***39 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1042061 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1359415 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1329745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. FRANCISCO ABELARDO G SOUSA - 157***53 |
p , p, art.191/193 - I EFP. GLAUCIA MARIA QUEIROZ FREITAS - 117***53 |
. . JANAINA RODRIGUES S OLIVEIRA - 275***21 PRAIA GRANDE - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: | ANDRADINA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1282220 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 675885 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 907907 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. FRANCISCO NATAL COELHO - 125***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. GLEICIANE CRISTINA S S NETTO - 407***87 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |