DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na 146/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 art.191/193 - I EFP. |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1331979 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
JOSELMA LIMA DE QUEIROZ SANTOS - 543***82 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1103986 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. KAREN APARECIDA SILVEIRA - 203***51 |
| Data e/ou Horário agendado. JENIFFER COSTA GRANJA - 324***20 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - NDIAS: 60 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSIANE LEANDRO BARBOSA SANTOS - 327***06 |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1270940 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1283516 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 28/09/2026 - NDIAS: 40 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1384161 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. KAREN APARECIDA SILVEIRA - 203***51 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| JENIVALDO ANTONIO RIVA - 156***68833 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1534056 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOYCE LIA DE OLIVEIRA MIRANDA - 175***60 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1270940 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JESSICA EVELINE VAZ DE ALMEIDA - 342***43 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 785320 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. KARINA LETICIA O TARTARI - 400***13 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151417 - Pjdid ã it |
SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1332916 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ar. . JOYCE SILVA BORGES - 353***32 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1466031 - À vista da conclusão médico- |
reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. KARINE DOS SANTOS - 343***36 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1431161 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art. 199 EFP | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| JOELMA SIQUEIRA DOS SANTOS - 349***34 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JUARES DE OLIVEIRA PEREIRA - 132***21840 |
KATIA CRISTINA SOUZA DE JESUS - 290***40 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1284730 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1387875 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1282492 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JOICE ANGELA VIEIRA DOS SANTOS - 43179 SUZANO - 25/09/2026 - NDIAS 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| .: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1472172 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. JULIANA APARECIDA D FONTANA - 346***60 |
. KATIA CRISTINA SOUZA DE JESUS - 290***40 SUZANO - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 40 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1282492 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1168186 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JORGE DIAS DA SILVA - 131***63 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1172878 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA CAROLINA SANTOS IZAIAS - 437***89 |
KATIA GUSSONI DE OLIVEIRA - 338***83 SOROCABA - 28/09/2026 - N.DIAS: 11 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1110051 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JORGE PERCIO DOS SANTOS LIMA - 181***15 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1373019 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 977260 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p , p, art.191/193 - I EFP. KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 279***58 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . JULIANA CRISTINA D FELICIANO - 242***47 |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1062737 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1051338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JORGE PERCIO DOS SANTOS LIMA - 181***15 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 977260 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
KELLEY DIAS SIMI FEITOSA - 279***58 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / |
JULIANA DANI CUNHA - 25991 // |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 // À i d lã édi |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE AMELIO DE ARAUJO - 121***01 |
SAO PAULO - 25092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1180473 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE 24092026 - NI 1051338 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1258153 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
g. JULIANA DANI CUNHA - 259***91 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
p , p, art.191/193 - I EFP. LARA CRISTINA CONCEICAO - 929***7871 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1180473 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1367481 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
art.191/193 - I EFP. JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO - 160***84 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 14286 GUARULHOS 2//22 NDIAS |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 2//22 NI 4 À i d lã édi |
LAURA MARIA MAIA MENDES - 18497 SAO PAULO 2//22 NDIAS |
| - 80906 - .: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
30906 - 136763 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 50906 - .: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 954467 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 142***86 GUARULHOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
. . JULIANA SANTOS ALEXANDRE GOMES - 410***71 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384753 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LAYZA LUCATO OLIVEIRA SANTOS - 220***48 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. | A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1126001 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JULIANA SANTOS OLIVEIRA SILVA - 304***39 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1363722 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| JOSE EDUARDO FERREIRA SANTOS - 14938 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. JULIO CESAR RODRIGUES BRASIL - 386***30 |
LEANDRO DE ASSIS SOARES - 41933 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 852221 - Favorável à concessão da licença pleiteada comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor nos |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369585 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1154786 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
| , , termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| JOSE GILBERTO R MORELLI - 325***58 | art.191/193 - I EFP. |
LECI DE VARGAS SILVEIRA - 194***64 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
JULIO CESAR RODRIGUES DA COSTA - 481***62 |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1306764 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1461100 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1330868 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JOSE ORLANDO PIRES MACHADO - 29294 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 // À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 23092026 - NI 1317805 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191193 - I EFP. JUREMA OLIVEIRA F MENDONCA - 582***27 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
LECI DE VARGAS SILVEIRA - 19464 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1330868 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. JOSE REIS SILVA - 233***55 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1499147 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| FRANCA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1486621 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LEIDIANI DA SILVA OLIVEIRA - 305***32 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JUSSARA ELENA BRASIL - 248***27 |
ASSIS - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1197498 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. JOSE UMBERTO DE LIMA - 698***3 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1064132 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. LEONILDA DE MORAES DE OLIVEIRA - 251***63 |
| . A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1533049 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. JUSSARA JUNI BELARMINO - 124***30 |
TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1429114 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1345508 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JOSEANE CRISTINA BARROS COELHO - 225***90 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1055379 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LETICIA DA SILVA LIMA - 354***85 JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
KAMILA DE SOUZA GUIMARAES - 490***83 |
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| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |