DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1337361 - À vista da conclusão médico- 147/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1460413 - À vista da conclusão médico- |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCELO MARCOS SILVA - 290***59 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 31 |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1313379 - À vista da conclusão médico- |
| LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA - 424***63 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
LUCIMARA APARECIDA BARBOSA - 301***79 ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1264584 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1300520 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
| p pç . LILIAN SANTOS RESENDE TOTAKE - 402***40 SAO PAULO - 22/09/2026 - NDIAS: 180 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1325724 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
. LUCINEA RAMOS - 116***26 SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1122823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. LILIAN SANTOS RESENDE TOTAKE - 402***40 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO ROSSATTI - 167***62 |
| SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1325724 - Capacidade Laborativa did d íi ál à ã d li |
LUIZ ANTONIO F SOUZA FILHO - 229***72 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
SOROCABA - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 976627 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| prejucaa no momento a perca. Favorve concesso e cença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
A PARTIR DE - NI 1147967 - Contrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
, 11/07/2024. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
LUIZ CARLOS SCARPARO - 182***39 | MARCIA ADRIANA PERROTTI - 238***64 |
LIVIA DOS SANTOS SILVA - 296***44 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1385830 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 818217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1119015 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ CARLOS SCARPARO - 182***39 |
MARCIA APARECIDA G MAHIEUX - 161***55 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1428624 - À vista da conclusão médico- |
| LIZIANE APARECIDA PEREZ GUERRA - 33477 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - NDIAS 2 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 818217 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1391019 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARCIA BATISTA RIBEIRO ALVES - 124***19 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. |
LUIZ FERNANDO MINHOTO - 405***22 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1077661 - À vista da conclusão médico- |
| LIZIANE APARECIDA PEREZ GUERRA - 334***77 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1387013 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1391019 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARCIA CRISTINA ABDO - 173***11 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP *** |
MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| art.191/193 - I EFP. LUANA DE BARROS FROES FEITOSA - 436***84 |
LYA HERCULANO DA SILVA - 49850 SAO VICENTE - 24/09/2026 - NDIAS 1 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 784551 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1363567 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1345082 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. MARCIA DE ARRAIS MATOS SOUZA - 144***05 |
LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. MAGALI DAVID BATISTA - 149***73 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 622325 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico- | MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 |
Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1103909 - À vista da conclusão médico- |
MARCIA DE CASTRO MOTA RIZZO - 194***86 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 978138 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| LUCIANA ALMEIDA SANTOS - 22489 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. MAGDA NUNES - 229***09 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE - NI 1111907 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANA ALVARENGA FERREIRA - 351***02 |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 916562 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA REGINA HABERMANN - 164***34 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| PRAIA GRANDE - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1061465 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1380884 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. MANOEL VICENTE C FEITEIRO - 148***02 |
Data e/ou Horário agendado. MARCOS HENRIQUE FERREIRA - 362***60 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 42 |
| art. 199 EFP *** |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1315228 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1371228 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA APARECIDA S TEIXEIRA - 30015 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE - NI 1180458 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANA CIPRIANO PARDAL - 255***11 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARA CELIA ANSELMO CASSIANO - 299***01 FERNANDOPOLIS - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARGARIDA CONCEICAO A ARRUDA - 106***52812 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 2 |
GUARULHOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1296631 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 908850 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1134934 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
MARCELA COSTA CORREIA - 225***50 |
MARIA ANDREA CARDOSO CARNEIRO - 221***70 |
| LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA - 198***93 |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
| SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 868557 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
A PARTIR DE - NI 1079123 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELA MARRAFON DE OLIVEIRA - 347***52 |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1306703 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1520514 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 256***71 |
| . LUCIANA FATIMA GIAMBONI HARO - 431***56 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1095096 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1328708 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. MARCELLO DOMINGUES R BARROS - 351***28 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA APARECIDA DA SILVA - 169***24 |
| LUCIANA FATIMA GIAMBONI HARO - 431***56 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1328708 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1335236 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE - NI 911038 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| Data e/ou Horro agenao. LUCIANA REGINA BORANGA - 145***22894 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - NDIAS: 1 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO APARECIDO DIAS SANTOS - 180***79 |
MARIA APARECIDA DA SILVA - 53541 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1051627 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1044314 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1143838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA REGINA BORANGA - 145***22894 |
ato pericial. MARCELO BAEZA - 288***88 |
MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA - 135***07 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1044314 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1311176 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1391997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA NOGUEIRA - 268***64 |
| ar. . LUCIANI MONTEIRO SANTOS GODOI - 255***95 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ar. . MARCELO FERREIRA GONCALVES - 128***66 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1236945 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1120917 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1326203 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARCELO LIMA MASSON - 195***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
JUNDIAI - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
MARIA AUXILIADORA S ARAUJO - 386***54 |
| LUCIANO NARCISO MENDES - 23013 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1493217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |