DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE - NI 1128195 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 148/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1261494 - À vista da conclusão médico- |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1143278 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. MARIA CARMO BRAGGIO FERNANDES - 136***63 |
art.191/193 - I EFP. MARIANA RODRIGUES COIRO - 495***13 |
art.191/193 - I EFP. NEIDE QUINTANILHA - 188***43 |
| CATANDUVA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1087875 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1515044 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1123270 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CARMO IZIDORIA S PEREIRA - 987***0 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIANE MANSANARO SGARBI - 420***99 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. NETE MACEDO DE SOUSA RIBEIRO - 173***99587 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 | JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 | SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1002050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1444382 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1133879 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CARMO IZIDORIA S PEREIRA - 987***0 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. MARIANGELA APARECIDA H ALMEIDA - 280***66 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Pdid ã i |
neste momento. NILCE BRANGER GOMES - 168***09 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 22 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| 23092026 - 1002050 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 1060002 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. MARINALVA FERREIRA NASCIMENTO - 500***9850 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 60 |
09092026 - 1460606 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
| . . MARIA CECILIA C FERNANDES - 193***72 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 972094 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1299768 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. NILMA ALVES DOS SANTOS - 188***42 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1023151 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISA CASTILHO MENDES PENGA - 206***28 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1139692 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. NILMA ALVES DOS SANTOS - 188***42 CARAPICUIBA 28/0/2026 NDIAS 14 |
| oença. MARIA CECILIA CANEVAZZI MOTTA - 170***87 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 9 - .: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1023151 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1015314 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
. . MARISA DE SOUZA SIQUEIRA - 141***49 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 88 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| 11/07/2024. MARIA CECILIA JARDIM - 204***75 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1192686 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NILZA RIBEIRO A GONCALVES - 187***63 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1149659 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 872871 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
MARLI DE OLIVEIRA MORAES - 234***10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 954919 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. NIVALDA SANTANA MARTINS PAIXAO - 202***65 |
| . . MARIA CRISTINA CARVALHO - 164***08 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1041808 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1385724 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. MARLI RODRIGUES SIQUEIRA - 182***28 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. MARIA DAS GRACAS ALVES - 159***71 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 975338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
OLMEZINDA DIAS BATISTA PERONI - 188***50 FERNANDOPOLIS - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1284766 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1142607 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
art.191/193 - I EFP. MARLUCIA DA SILVA OLIVEIRA - 123***72 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. MARIA DAS GRACAS ALVES - 159***71 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1481841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. OSMAR KISSILEVITC - 163***56 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1253918 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1142607 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARTA COSTA DOS SANTOS SILVA - 238***42 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
Data e/ou Horário agendado. PABLO RODRIGO DE ARAUJO CRUZ - 324***60 RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| neste momento. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1123654 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1443980 - Prejudicado por não comparecimento na |
| MARIA FATIMA SUDARIO SILVA - 282***88 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: i ã i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. PABLO RODRIGO DE ARAUJO CRUZ - 324***60 |
| A PARTIR DE - NI 1209717 - Prejudcado por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. MARIA FERNANDA P R MORELATO - 284***96 CAMPINAS - 28/09/2026 - NDIAS: 5 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MATEUS DE SOUSA SILVA - 412***96 FRANCA - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1372678 - À vista da conclusão médico- |
RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443980 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. PALOMA DE FRANCA RAMOS - 350***63 |
| . A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1231932 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1152651 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MAURICIO ANAYA - 141***13 |
Data e/ou Horário agendado. PATRICIA APARECIDA C CAMARGO - 595***47 |
| MARIA INES MOREIRA CARVALHO - 221***49 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1517880 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1381433 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1404238 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARIA IVONEIDE PEREIRA DE LIMA - 397***60 |
ar. . MICHELLY CRISTINI N SILVA - 322***29 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ar. . PATRICIA DE SOUZA LEITE - 436***51 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1224157 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1158820 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1112988 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MONICA AZEVEDO O BUILCATTI - 391***01 |
PATRICIA FERNANDA B CARDOSO - 160***98895 |
| MARIA LOURDES PRATES CAMACHO - 111***27 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1185302 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1184970 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1055537 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . MONICA DANIELA TOANI M PEREIRA - 225***77 |
. . PATRICIA MARTINS S NASCIMENTO - 214***83 |
MARIA RAIMUNDA GOMES - 199***71 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: | SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 916216 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1019446 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1381418 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA RITA PILOTO O NEVES - 126***68 |
MONICA DE LIMA CARVALHO - 324***45 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 764519 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1432004 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PATRICIA VITARI - 106***34886 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1318239 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . NADIA RUBIA OLIVEIRA BATISTA - 295***78 |
aa eou orro agenao. PAULA ASSUNCAO F A M MUNIZ - 183***47 |
| . . MARIA ROSA FERREIRA DO AMARAL - 175***44 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 |
VOTUPORANGA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1395648 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1471872 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1061381 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ROSA PUERTA LOPES CAMPOS - 22532 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
NEDIA ZAUPA WEHBE COSTA - 220***83 PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 28 |
PAULA BELLARD GONCALVES - 305***64 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 45 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |