DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1129403 - À vista da conclusão médico- 149/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 art.191/193 - I EFP. |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1269345 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RENATA AMARAL BUSCARIOL - 239***86 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. PAULA LANZONI - 262***55 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1326338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA DE JESUS ANDRADE - 255***85 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1109387 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. RENATA BATISTA REIS - 336***71 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - NDIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1335674 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão para o desempenho de suas atribuiões laborais |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO CESAR DE PAULA - 931***4 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1118018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ç ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 881069 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art. 199 EFP RENATA PINHEIRO FERREIRA SILVA - 442***93 |
ROSANA DIAS RODRIGUES - 225***07 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1338695 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO NUNES - 217***04 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 964282 Pdid ã it |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1286561 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANA MARIA ACUNA RUSSO 145***67 |
| - - rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. PAULO NUNES - 217***04 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
ar. - . RENATO LOPES DA SILVA - 141***22 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1175670 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1034090 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 964282 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. PEDRO FRANCISCO DA CONCEICAO - 181***79 RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATO LOPES DA SILVA - 141***22 |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA ALVES ROZENBERG - 221***46 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1364831 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1175670 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 821321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
| ar. - . PRISCILA PERCILIANO DOS SANTOS - 350***64 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ROBERTA TRANCHO CARDIERI - 274***30 |
- . ROSANGELA APARECIDA DE GODOI - 183***00 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 40 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1384166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1358961 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1348731 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. RAFAEL RIBEIRO FERREIRA SOUZA - 412***13 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBERTO CARLOS E S BOANERGES - 578***70678 |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA DA SILVA CARVALHO - 201***34 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1389808 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1110739 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1066616 - Favorável à concessão da li litd ã d í d idd lbti d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . RAQUEL MARIA SOBRAL OLIVEIRA - 535***92 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1363861 - À vista da conclusão médico- |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ROBERTO PIRES DA SILVA - 302***66 ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. . ROSE DE LIMA BARBOSA - 131***19 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 735583 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1142160 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL SANTANA OLIVEIRA SOUZA - 191***05 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. ROSELI CORREIA BATISTA LINS - 187***03 |
| TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1034621 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
ROBSON DA SILVA LOPES - 342***86 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1390728 - À it d lã édi- |
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1303270 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RAQUEL SANTANA OLIVEIRA SOUZA - 191***05 TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. RODRIGO DA SILVA - 274***97 |
ROSEMEIRE ALVES DOS ANJOS - 131***32 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1034621 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114048 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1466118 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
RODRIGO SILVA A ALBERTO - 463***40 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| RAQUEL SIMONE FERREIRA - 26118 SAO PAULO 2//22 NDIAS |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24//22 NI 4442 À i d lã édi |
ROSEMEIRE DA SILVA FERRAZ - 19707 SAO PAULO 2//22 NDIAS |
| - 50906 - .: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1429694 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
0906 - 116 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 80906 - .: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1059294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. REGIANE CRISTINA PINTON - 255***87 BAURU - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
. . ROGERIO ERNANIS MACHADO - 225***75 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1245601 - À vista da conclusão médico- |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMEIRE ROCHA DE BRITO - 191***85 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1017822 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1391006 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. REGIANE OLIVEIRA DE SOUZA - 278***89 CAMPINAS - 28/09/2026 - NDIAS: 7 |
ROMO BUGANZA - 43407 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1443304 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE ROCHA DE BRITO - 191***85 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1416671 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1391006 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. REGILENE PAULINA DA CUNHA - 282***61 |
RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - 303***02 SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ROSILENE CONCEICAO S SANTOS - 205***96 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1022083 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1381210 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1465315 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. REGINA CELIA PICCOLO - 496***1850 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: |
ROSA MARIA LEME MEIRA - 14311 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1523804 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ROSIMARA AGUIAR DA SILVA DANI - 197***47 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . A PARTIR DE - NI 573428 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 996072 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. REGINALDO DE OLIVEIRA - 179***79 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1446347 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA APARECIDA NUNES A COSTA - 205***18 JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 8 |
art.191/193 - I EFP. ROSIMEIRE DE MORAES FHILIPPE - 182***69 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1528041 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1389815 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. REJIVANIA B S ALBUQUERQUE - 444***61 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANA DAMETTO DE FARIA - 129***69 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
| .: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1311405 - À vista da conclusão médico- |
TAUBATE - 28/09/2026 - NDIAS: 60 |
. ROSINEIA DOS SANTOS - 220***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 979370 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1295863 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RENATA ALVES ARAUJO MAGALHAES - 288***16 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1156222 - À vista da conclusão médico- |
ROSANA DE ARAUJO ROSA - 171***46 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSINEIA DOS SANTOS - 220***80 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |