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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 150

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1295863 - À vista da conclusão médico-
150/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 6
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026
SUELY BETTEGA GOUVEA - 894***9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 991427 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1155637 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ROSSIANE LARA DA SILVA KILIAN - 32013
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
SILVIA HELENA MATIAS - 137***06
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1278774 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1391413 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SUZANA APARECIDA DIAS - 211***40
VOTUPORANGA - 28/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1459549 - À vista da conclusão médico-
,
art. 199 EFP
RUBENS MANOEL TAVARES - 291***45
MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 14
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA NOVAIS DE MATOS - 212***76

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1389557 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1178938 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM - 170***15
TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1164337 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
RUTE MARCILENE MORENO PIMENTA - 406***20
TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1260746 - À it d lã édi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIO DA COSTA LEAO - 192***11
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS 90
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
TATIANA ELIZA D R S PELLISON - 342***66
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 864433 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1310296 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

SANDRA ALVES DE SOUZA MIRANDA - 177***90
TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
SILVIO MAURO TAVARES - 243***03

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1262021 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1023922 - Prejudicado por não comparecimento na
TATIANA KELLY M P GAVAZZI - 290***93
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1460461 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
***
SIMONE DA CONCEICAO CARDOSO - 43885
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SANDRA CRISTINA CRISOSTOMO - 23526
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1192509 - Favorável à concessão da
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1472314 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TATIANE ARANTES CARDOSO - 418***59
JACAREI - 28/09/2026 - NDIAS:
,
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 1390714 - Prejudicado por não comparecimento na

2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

SIMONE DIAS BARREIRAS - 278***10

Data e/ou Horário agendado.
SANDRA MACEDO M MORATELLI - 293***53 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1
TEREZA FATIMA SILVA PEREIRA - 153***48
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1158379 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1369030 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 748223 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA PEREIRA DA SILVA - 206***39
SIMONE TEROSSI - 27782
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS 60
art.191/193 - I EFP.
THAINA ROMAN SABINO - 403***87

SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - NDIAS: 4
.:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1143762 - À vista da conclusão médico-

SANTOS - 28/09/2026 - NDIAS: 90
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1189116 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1150249 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
SIMONE TEROSSI - 277***82
art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA DOS SANTOS - 203***01
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 6
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1143762 - À vista da conclusão médico-
THAIS TORRES GIANNINI - 199***53
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1156690 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 973750 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SINARA OLIVEIRA MORALES 330***96
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
ar. - .
SANDRA REGINA ISKANDAR AZAR - 134***91
JAU - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 758215 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
-
TUPA - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1344641 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ar. - .
VALDECI BANDEIRA ARRUDA - 205***22828
TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1263932 - À vista da conclusão médico-

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento.
SANDRA REGINA MARTINS - 132***87
SOLANGE CRISTINA S CREMONEZI - 241***89
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALDECY DA SILVA - 159***14
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1327814 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 990899 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1044301 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SOLANGE FERREIRA TAVARES - 155***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
SANDRA REGINA MARTINS - 132***87
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3

SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1266224 - À vista da conclusão médico-
. .
VALDELISE MARTA DA SILVA - 236***75
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1327814 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1294526 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SOLANGE MARIA GHIDETTI - 192***93
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA SILVA PINHEIRO CORREA - 281***25
ARACATUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1233650 - À vista da conclusão médico-
VALDIVIA MARTINS FREITAS PINTO - 152***51
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1272836 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1146169 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
, ,
art.191/193 - I EFP.
SONIA ESTEVES DIAS - 168***91
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
SANDRA TERESINHA DO NASCIMENTO - 138***77
FRANCA - 28/09/2026 - N.DIAS: 10

SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1314514 - À vista da conclusão médico-
. .
VALERIA DA SILVA MENDES - 193***62
SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1088338 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 944874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS - 248***65
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SARA BRASIL NASCIMENTO MORAIS - 29333
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1121785 - À it d lã édi-
REGISTRO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 959780 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
VALTER LUIS PARISE - 13624
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 58
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1120871 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SONILA RANGEL BERTOLINO LUCIO - 301***74
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SERGIO ALEXANDRE ROSSANESE - 229***85
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2
VANDERLEIA RAMAO ARAKAKI - 254***31
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1116162 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1321996 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ASSIS - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1135854 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
VANDERLEY ANISIO DOS SANTOS - 265***59
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SERGIO FIRMINO PEDROSA SILVA - 195***37
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS:
STELLA VECOSO GULFIER - 45312
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1471810 - À vista da conclusão médico-
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1077576 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1109817 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

Data e/ou Horário agendado.
SILMARA RITA CORDACO MASSARI - 881***9
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
VANDERSON JORGE RODRIGUES - 234***41
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 600632 - À vista da conclusão médico-
SUELI SEBASTIANA PEREIRA LEME - 112***10
JUNDIAI - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1381410 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1127393 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIA ADRIANA ALVES B MOREIRA - 14399807
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necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
VANESSA LOPES BORGES SANTOS - 405***01
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