DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| GUARULHOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 151/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1005528 - À vista da conclusão médico- |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1470743 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1296223 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VANESSA MENDES P NASCIMENTO - 458***73 |
art.191/193 - I EFP. WANIA GONCALVES F D PINTO - 139***32 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CENIRA PEREIRA DE JESUS - 142***63 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1391373 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 706519 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 666658 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP VANESSA VIEIRA VASCONCELOS - 327***02 |
p , p, art.191/193 - I EFP. WELLINGTON SOUZA SILVA - 490***54 MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 |
p , p, art.191/193 - I EFP. CINTIA ILMA CORREIA DOS SANTOS - 215***62 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1327392 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1391667 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1164334 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. WILLIAN ABREU SILVA - 306***76 |
neste momento. CLAUDIA GONCALVES - 302***99 |
| VANESSA WALLER GALVAO - 27761 SAO OSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381258 - Ctái à ã d li litd |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1102875 - À it d lã édi- |
| J .: A PARTIR DE - NI 1089773 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. VANIA APARECIDA MORAIS - 142***83 |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 786661 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
WILSON LUQUES COSTA - 131***29 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CLAUDIO EDUARDO ROSSI - 125***64 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1535781 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VANIA DIAS DE ALMEIDA - 199***57 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| JUNDIAI - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1367692 - À it d lã édi- |
WILSON LUQUES COSTA - 13129 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS |
DEBORA MOURA GONCALVES - 48836 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1156046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE - NI 1449894 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
| , , art.191/193 - I EFP. VANUSA BATISTA ARAUJO SANTOS - 280***16 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
, 11/07/2024. DOROTEA DIAS O NOVAKOSKI - 185***15 |
| JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1153489 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
YURI AMARAL NASCIMENTO - 478***73 JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1095998 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1390837 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
art.191/193 - I EFP. ZACARIAS ALVES DOS SANTOS - 224***36 |
EDINAIDE MARIA DE OLIVEIRA - 16684 OSASCO - 25/09/2026 - NDIAS |
| oença. VERA APARECIDA RAMOS DOS REIS - 137***12 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 90 |
.: A PARTIR DE - NI 1157746 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 12 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1264596 - À vista da conclusão médico- |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1127145 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDITE GOMES SILVA CARVALHO - 370***19 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1532083 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VITOR HUGO VENDRAMINI OLIVEIRA - 435***17 |
ZACARIAS ALVES DOS SANTOS - 224***36 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1264596 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1476556 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDSON WAGNER FERRAZ - 16158 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 938749 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. VIVIANE PIRES DE CAMARGO - 424***06 |
. . ZILDA DE MELLO DE MENDONCA - 105***41 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| TABOAO DA SERRA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1389984 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1246971 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ELAINE RUFINO DEOLINDO - 195***28803 |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1085583 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| WALDENES FERREIRA JAPYASSU FILHO - 123***30 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 NI 1164581 À i d lã édi |
MARIA ELIZA DE BARROS GARCIA - 348***47 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 NI 1150176 Fál à ã d |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE MARUES DE OLIVEIRA 187***61 |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- - avorve concesso a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
Q - SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1124955 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . WALDIRENE MARIA BASSO S SAULLO - 173***00 |
. .. SECRETARIA DA SAUDE |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 811251 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE ALESSANDRA S AZEVEDO - 218***46 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1294790 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. WALKIRIA ALVES DA SILVA - 304***66 |
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 18026 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 207***26 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: 23 |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 5 |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1248711 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 990020 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
ADRIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - 484***78 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| WALKIRIA SILVA PAULA FELIPPE - 309***89 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1421851 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ERICA CRISTINA SILVA DOURADO - 293***04 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1294759 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. AIDA MARIA DE ESUS - 133***21 |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1448966 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. WALTER FERNANDES SILVA JUNIOR - 463***61 |
J SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1421322 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - 255***91 |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1374236 - À vista da conclusão médico- |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. AIDA MARIA DE JESUS - 133***21 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1004408 - Contrário à concessão da licença |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE - NI 1421322 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições |
| art.191/193 - I EFP. WANDERCI ANICETO RODRIGUES - 217***11 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ANA ELEONORA D A C TONIDANDEL - 103***6 |
laborais, neste momento. HIULA MARCAL - 224***51 |
| MOGI DAS CRUZES - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1285772 - À vista da conclusão médico- í |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1079121 - À vista da conclusão médico- í |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1020440 - À vista da conclusão médico- í |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANA PAULA SPIRANDELI REINATO - 228***99 |
p , p, art.191/193 - I EFP. IVONETE GONCALVES DE SOUZA - 579***93 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
JAU - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1005528 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1315866 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1103775 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| WANDERLEI SILVA AVERALDO - 20910 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CARLOS FERNANDO DE BARROS - 178***87 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
KATIA REGINA NUNES PEREIRA - 339***85 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 45 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |