DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1449846 - À vista da conclusão médico- 152/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 |
86, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1482393 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1090903 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LUANA PEREIRA DE SOUSA - 577***81 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIA CRISTINA S OLIVEIRA - 187***26 |
art.191/193 - I EFP. MARCUS VINICIUS GAMBARINI - 141***61 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1365835 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1100916 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1491561 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCIANA VERDERRAMAS AMIDAMI - 280***01 |
. SILVIO LUIZ BAPTISTA - 816***3 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIA ANGELA DEVIDE - 442***01 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 | A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1164784 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1501942 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1483774 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA VICENTE S P J BRITTO - 249***16 |
SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - 22532 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 À |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIANA DE AZEVEDO SILVA - 694***48 |
| SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1160502 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1145878 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1534897 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE SANTOS DELGADO - 340***99 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LUCIMAR DE ALMEIDA CARDOSO - 222***72 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1448322 - À vista da conclusão médico- |
PAMELA OLIVEIRA DA SILVA - 515***0 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 922129 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE - NI 1535794 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SOLANGE FREITAS DO AMARAL - 3859 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO *** |
| LUCINEIA GUERRA - 16805 SAO OSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - NDIAS 60 |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1300874 - À it d lã édi- |
UBIRATA DA CONCEICAO DE PAULO - 23674 ARACATUBA - 28/09/2026 - NDIAS 90 |
| J .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1396190 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1257522 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. MARCIA PACHECO BEZERRA - 621***44 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
STEFANI DONATO LOPES - 386***51 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1526588 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO MARIA APARECIDA RIBEIRO - 144***53 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1226939 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JUNDIAI - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 676294 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCO ANTONIO DE ANDRADE - 681***6 |
art.191/193 - I EFP. SUELI APARECIDA SANTANA - 132***26 RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - NDIAS 3 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SECRETARIA DE ESPORTE ANTONIO R DE OLIVEIRA JUNIOR - 225***88 |
CAMPINAS - 28/09/2026 - NDIAS: 90 |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 986180 - À vista da conclusão médico- |
PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 713242 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1127227 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67 | art.191/193 - I EFP. |
| MARIA ELISABETE G COSTA - 158***02 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1448841 - À vista da conclusão médico- |
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL WISNER TAHAN - 746***9 |
| A PARTIR DE - NI 936977 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
RIBEIRAO PRETO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| Data e/ou Horário agendado. MARIZA ANTUNES RIBEIRO - 265***32 SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1021652 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS 20 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1077312 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1448841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . WISNER TAHAN - 746***9 RIBEIRAO PRETO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1077312 - À vista da conclusão médico- |
| MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 439***97 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA OLIVEIRA A AMARAL - 151***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1357806 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1248622 - À vista da conclusão médico- |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
JOSE MENINO R DOS SANTOS - 16343 |
| art.191/193 - I EFP. MONICA APARECIDA R MOTA - 287***94 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1098391 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. VIVIAN GONZALEZ - 195***87 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 3 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 933810 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1088407 - À vista da conclusão médico- |
, . , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO |
| NEUZA FERREIRA DA SILVA - 126***23 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | ELIANA CECILIA MAGGIONI GUGLIE - 149***879 |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1050412 - À vista da conclusão médico- |
VIVIANE DE AZEVEDO DIOGENES - 433***54 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 28/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1179920 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE - NI 1392956 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. VIVIANE MARTINS SANDES - 292***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t113 ESU |
| . NOEMIA G S PASCHOALETTO - 229***02 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: 60 |
ar. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
LINS - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1067950 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA BERDUQUE GARCIA - 305***19 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 872044 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1482030 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
WERUSKA KELLY A PUGLIESI - 505***26 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| QUELI CRISTINA BISPO DA SILVA - 272***00 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1448310 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.99-102 ESUNICAMP DANILO DE JESUS VIEIRA - 555***836 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1509453 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ANTONIO HUGO TUNIS CALCADA - 226***71 SAO PAULO - 28/09/2026 - NDIAS: 30 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1464461 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . ROSELY APARECIDA SILVA - 219***42 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 984701 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.99-102 ESUNICAMP EDUARDO BAPTISTA BUENO - 135***92 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 960894 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1314541 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
HARLEY ROGERIO SANT ANNA - 223***12 JACAREI - 28/09/2026 - N.DIAS: 88 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ROSIMAR REGINA F ARAUJO - 235***48 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 À |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1013491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
art.99-102 ESUNICAMP EDUARDO BAPTISTA BUENO - 135***92 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1406750 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1314541 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . JOELMA BARROS - 185***61 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. SELMA SOARES DA SILVA - 198***51 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1050800 - Contrário à concessão da licença |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 15 | pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução |
GIULLIANA MILIORANZA DE CASTRO - 372***029 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1407605 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SGGD 24, de 11/07/2024. MARCOS DOS SANTOS BITENCOURT - 239***39 |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1524432 - À vista da conclusão médico- |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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| SILMARA REGINA TORRES PORTELLA - 13627 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.29.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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