DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

1. SIGEPREV nº 7503 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430885/2026) ao Sr. PAULO DE PAULA PEREIRA SOBRINHO, CPF *.665.868-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00459227/2025-56, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435627/2026) à Sra. RUTE MACEDO MONTEIRO DE FREITAS, CPF *.683.778-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00445690/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 17. SIGEPREV nº 8171 / 2026

1. SIGEPREV nº 8116 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428442/2026) à Sra. SANDRA APARECIDA PIRES, CPF *.332.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00818017/2025-12, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428349/2026) ao Sr. PAULO HENRIQUE MAXIMO, CPF .717.298-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00500377/2026-33 UREPRS, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 5. SIGEPREV nº 8024 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20426724/2026) ao Sr. PEDRO CESAR ALVES, CPF .524.028-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00345637/2025-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de Fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de Maio de 2026, de acordo com o constante no Processos SEI nº 152.00000107/2026-16, RESOLVE:

1. SIGEPREV nº 8555 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434313/2026) à Sra. SANDRA DE LOURDES MELO, CPF .330.988-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2160471/2019, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 19. SIGEPREV nº 7877 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437004/2026) à Sra. SARA DOS SANTOS, CPF .865.998-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQCIII-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500632042/2026-83, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 20. SIGEPREV nº 6765 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20423826/2026) à Sra. SELENE DUPPRE LACERDA, CPF .481.178-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00342483/2026-96, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 21. SIGEPREV nº 8466 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434572/2026) ao Sr. SERGIO ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA, CPF *.403.974-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCII-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00582486/2026-61- URECOE, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 22. SIGEPREV nº 8479 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20426724/2026) ao Sr. PEDRO CESAR ALVES, CPF

Retifica-se o DESPACHO SPPREV-DBPE n°1122, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de Julho de 2025, Caderno Executivo, seção de Atos de Pessoal, para que passe a constar:

1. SIGEPREV nº 7817 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438192/2026) à Sra. RENATA CALICO, CPF *.635.568-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante III-QAE, constante do do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00601331/2026-31 URECLT, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de efeitos a partir de 1/10/2026. 1/10/2026. 20. SIGEPREV nº 6765 / 2026

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00023787/2026-46, com fundamento no Despacho n°886/2026-SPPREVSIP, DETERMINA A instauração de processo administrativo para apuração da regularidade da manutenção do benefício de pensão nº 379731, concedido à Sra. JULIANA HARUMI NAKASHIMA, CPF nº 277.XXX.XXX-33, na condição de filha solteira, em razão de possível ocorrência de causa extintiva do benefício. O pagamento deverá ser suspenso, após a intimação da interessada, até decisão final do processo, nos termos do artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, assegurado o direito de acesso aos autos e acompanhamento processual.

1. SIGEPREV nº 8468 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434331/2026) à Sra. ROSA MARIA TABORDA VERONEZE, CPF .038.088-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00579432/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 9. SIGEPREV nº 8600 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439737) à Sra. ROSANA MARIA DE SOUZA BECARI, CPF .224.168-*, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00603829/2026-38-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439016/2026) à Sra. SONIA APARECIDA DE QUEIROZ MONTEIRO SILVERIO, 212.808.108-40808.108-**, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 355477/2020-SJRP, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

O processamento do feito caberá à Supervisão de Extinção do Poder Executivo - SUE. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

1. SIGEPREV nº 5300 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431109/2026) à Sra. TANIA CELIA CARVALHO DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF .030.393-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00162230/2026-31, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 24. SIGEPREV nº 8487 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435391/2026) à Sra. VANDA RODRIGUES DA ROSA, CPF .235.358-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 604269/26-39 NORTE 2, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

2. SIGEPREV nº 8120 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431135/2026) à Sra. ROSANGELA SANT ANA FACHIANO, CPF *.963.958-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1001094/2018, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 700, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00029172/2026-23, CONCEDE: I - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8195 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435320/2026) ao Sr. MARCOS DA SILVA NICOLAU, CPF .914.308-*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 2254956/2019, conforme Laudo Médico nº 492/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 7203 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437150/2026) à Sra. MARISTELA GALLO, CPF .435.918, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00561936/2026-81, conforme Laudo Médico nº 491/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 3. SIGEPREV nº 7721 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439340/2026) à Sra. VANDREA BERTOLANI, CPF .348.078-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00494876/2026-84, conforme Laudo Médico nº 216/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. II- Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 7630 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441105/2026) ao Sr. NIVALDO TAVARES DE SOUZA, CPF .103.908-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00160425/2026-46, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8460 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437983/2026) ao Sr. ORLANDO DE OLIVEIRA PARADA JUNIOR, CPF .538.218-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00669231-2026-10, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8551 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438229) à Sra. ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA, CPF *.711.318-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00808357/2025-27, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LF 10.887/2004, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

2. SIGEPREV nº 7860 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431304/2026) à Sra. VANESSA APARECIDA FAVALI BODZIAK SIMOES DE ALMEIDA, CPF *.233.308-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1760411/2019, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8055 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434405/2026) à Sra. ROSELI DA CONCEICAO BATISTA HARRIS, CPF *.711.418-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00285315/2026-96, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8591 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435305/2026) à Sra. VARLENI APARECIDA VICTOR RODRIGUES, CPF *.527.468-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00610685/2026-76, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

2. SIGEPREV nº 8105 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434427/2026) à Sra. ROSELI MARIA DE ALMEIDA PAULA, CPF *.685.388-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQF-II-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.005791772026-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

3. SIGEPREV nº 7459 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436786/2026) à Sra. VERA LUCIA BARBI, CPF *365.668-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00596909/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026.

1. SIGEPREV nº 8439 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440818/2026) à Sra. ROSEMARI PONTES ROSA, CPF .742.008-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00686513/2026-73-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 15. SIGEPREV nº 8549 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439456/2026) à Sra. ROSEMEIRE PARADELLA, CPF .578.378-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-IQM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00478323/2026-84, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 16. SIGEPREV nº 7807 / 2026

2. SIGEPREV nº 8352 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438502/2026) à Sra. VIVIANE REGINA DE LIMA CRISPIM, CPF *.932.168-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00662403/2026-16-URECOE, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 1/10/2026. 29. SIGEPREV nº 7929 / 2026

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