DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora Edina da Cunha Lima, RG. 12.779.461-X, Assistente Técnico II, Comissão, SQC-IQSEMIL, por 2 dias a contar de 24/09/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora Luzia

Ribeiro de Andrade, RG. 12.579.037-5, Assessor I, Comissão, SQC-I-QSEMIL, por 2 dias a contar de 24/09/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno no todo ou em partes, aos servidores abaixo relacionados:

Adriana de Oliveira Fidalgo, RG 21.306.121-1, Pesquisador Científico V, referente ao período compreendido entre 30/11/2019 e 27/11/2024;

Carlos Alberto Berto, RG 21.915.703, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período compreendido entre 23/11/2019 e 20/11/2024; Catarina Carvalho Nievola, RG 8.295.629-7, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 20/12/2019 e 17/12/2024; Claudia Luciana Varnier, RG 27.711.217-5, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 04/12/2019 e 01/12/2024; Cristina De Marco Santiago, RG 10.619.976-6, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 31/12/2019 e 28/12/2024;

Denilson Fernandes Peralta, RG 29.542.931-8, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 05/12/2019 e 02/12/2024;

Evandro Bonocchi De Santanna, RG 19.719.098-4, Especialista Ambiental II, referente ao período compreendido entre 18/07/2019 e 15/07/2024;

Florencia Chapuis, RG 34.454.848-X, Especialista Ambiental III, referente ao período compreendido entre 07/12/2019 e 04/12/2024; Gustavo Armani, RG 25.360.674-3, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 07/11/2019 e 04/11/2024;

Israel Luiz de Lima, RG 13.269.247-8, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 19/11/2019 e 16/11/2024; Jose Alves de Andrade, RG 11.322.203, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, referente ao período compreendido entre 29/06/2019 e 26/06/2024;

Liliane Ribeiro Santos, RG 40.460.488-2, Especialista Ambiental III, referente ao período compreendido entre 20/12/2019 e 17/12/2024; Luis Carlos de Sousa, RG 10.704.480-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, referente ao período compreendido entre 25/11/2019 e 22/11/2024;

Luciana Martin Rodrigues Ferreira Dale, RG 19.149.297-8, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 08/10/2019 e 05/10/2024;

Marcelo Zanata, RG 17.671.744-4, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 09/07/2019 e 06/07/2024;

Marcio Fernando Gomes, RG 40.420.748-0, Especialista Ambiental IV, referente ao período compreendido entre 12/12/2019 e 09/12/2024; Marcos Francisco dos Santos, RG 25.584.042-1, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, referente ao período compreendido entre 20/12/2019 e 17/12/2024;

Mauricio Ranzini, RG 6.999.926-0, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 31/12/2019 e 28/12/2024; Monica Pavão, RG 18.250.129-2, Pesquisador Científico VI, referente ao período compreendido entre 20/12/2019 e 17/12/2024;

Monicque Silva Pereira, RG 27.277.138-7, Especialista Ambiental IV, referente ao período compreendido entre 25/12/2019 e 22/12/2024; Renato Nunes, RG 19.359.994-6, Especialista Ambiental III, referente ao período compreendido entre 12/12/2019 e 09/12/2024;

Rodolfo Weller Piloto, RG 33.976.518-5, Especialista Ambiental III, referente ao período compreendido entre 12/12/2019 e 09/12/2024.

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor David Mature Martins, RG: 6272674, o 9º ATS a partir de 25/08/2024.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, a servidora Catia Andersen Casagrande RG: 32.392.538-8, o 3º ATS a partir de 05/12/2024.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, a servidora Suzana Langona Cincoto Albertinia, RG: 26.443.956-9, o 3º ATS a partir de 15/09/2024.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: Gustavo Armani, RG: 25.360.674-3, o 5º ATS a partir de 05/11/2024; Florencia Chapuis, RG: 34.454.848-X, o 3º ATS a partir de 14/12/2024; Debora Sambugaro Rodrigues de Santana, RG: 17.637.154-0, o 6º ATS a partir de 29/10/2024;

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

SEI 137.00015434/2026-14

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO

PAULO, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 25, inciso II, da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, combinado com o artigo 28, inciso I, do Decreto nº 69.339, de 4 de fevereiro de 2025,

NOMEAR a servidora indicada no Anexo I, que integra a presente Portaria, a partir da data de sua publicação, nos termos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercer, em comissão e em jornada completa de trabalho, o cargo constante do Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS nº 25, de 04 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁGUAS.

São Paulo, na data da assinatura digital.

DIRETORA-PRESIDENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº do Processo: 139.00030620/2024-57 Interessado: Serviço de Administração de Pessoal de Barretos Assunto: Apostila PDI - Aposentadorias

DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER declara, em APOSTILA, que o servidor abaixo identificado faz jus a incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02/12/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminado:

EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO 17.278.902-3 15/30

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Diretoria de Engenharia

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve APROVAR a retificação da escala de substituição automática do cargo em comissão da Diretoria de Engenharia, da seguinte forma:

Onde se lê:

ÓRGÃO: U.A 036.695 - Coordenadoria de Gestão Estratégica - CTE CARGO: 05819- CCESP 1.13 - Coordenador

TITULAR: Danilo de Castro Modesto de Queiroz – RG: 33.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Williane Correia dos Santos – RG: 49.XXX.XXX-7 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.13 - Coordenador Leia-se: ÓRGÃO: U.A 036.695 - Coordenadoria de Gestão Estratégica - CTE CARGO: 05819- CCESP 1.13 - Coordenador MATRÍCULA: 040.256

TITULAR: Danilo de Castro Modesto de Queiroz – RG: 33.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Williane Correia dos Santos – RG: 49.XXX.XXX-7 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 2.5 - Assistente Técnico I

RODAGEM – DER, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, Angela Maria de Leandro, CPF nº 312.XXX.XXX-00, do cargo de Assistente II - CCESP 2.2, junto a Diretoria de Engenharia, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODAGEM – DER, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, Wagner Marcelo Flausino, CPF nº 128.XXX.XXX-13, do cargo de Coordenador Geral - CCESP 1.14, junto a Diretoria de Operações Viárias, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado (a) o (a) servidor(a), Airton de Almeida, RG 8.XXX.773-X, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 4 (quatro) dias, Carlonito Bento de Souza, RG 9.XXX,731-0, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 3 (três) dias, Carlos Santos de Moraes, RG 10.XXX,9580, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, Jair Ferreira, RG 9.XXX,347-5, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 5 (cinco) dias, Joaquim Gino Cazula, RG 13.XXX,422-4, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 3 (três) dias, Pascoal Stanichesk, RG 9.XXX,7017, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 1 (um) dia, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA CGR.11 Despacho do Coordenador Geral da CGR.11, de 24/09/2026. A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARAÇATUBA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Geraldo Jose Dias, RG nº 7.XXX.XX4, Engenheiro VI, lotado no Serviço CT.11 - UA 39.155 na Coordenadoria Técnica, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de trinta dias a contar da publicação, relativo ao bloco aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022244-0, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 005/2006.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

Na publicação do DOE de 28/09/2026, caderno Executivo, Seção II - Atos de Pessoal, referente à concessão de licença-prêmio (Fruição) do servidor Nilton Ramos, onde se lê: Oficial Operacional , leia-se: Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº do Processo: 139.00098061/2026-44 Interessado: José Adão Cunha

Assunto: Concessão de Licença Prêmio Gozo Oportuno. CONCEDENDO 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar 1.048.2008 e o disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026, ao servidor José Adão Cunha, CPF. 096.XXX.XXX-85, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 25/12/2019 a 22/12/2024, Certidão nº 080/SA.7/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nº do Processo: 139.00004730/2026-25 Interessado: CGR.2

Assunto: Atestados Médicos - Publicação 2026

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, José Alvaro de Oliveira, RG 21.XXX.177-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 01 (um) dia a contar de 25/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nº do Processo: 139.00072839/2026-95 Interessado: Alcides Severino Cardoso

Assunto: Atestado Médico

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Alcides Severino Cardoso, RG 17..-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - código 03912, Celetista, por 01 (um) dia, em 24/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00042006/2026-08

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