DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Interessado: Antonio Pereira

Assunto: Atestado Médico

Nº do Processo: 139.00097303/2026-82

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Antonio Pereira, RG 10..-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - código 03912, Celetista, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 16/09/2026, nos termos do artigo 181, Inciso I, da Lei nº 10.261/68.

Interessado: Luiz Roberto de Andrade

Assunto: Licença Prêmio para Gozo Imediato

DO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Luiz Roberto de Andrade, RG nº 13.XXX.428-7, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Coordenadoria de Conservação de Operações Viárias - UA 58.976 na Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 24/09/2026 a 22/11/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Apostila

Nº do Processo: 139.00096021/2026-68 Interessado: Claudine Donizeti Ponciano Assunto: Avaliação PDI

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO VICENTE

DE ESTRADAS DE RODAGEM declara, em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo de coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminamos:

Nº do Processo: 139.00087524/2026-42 Interessado: ORLANDO ARANTES 96411872872 Assunto: Concessão de Licença Prêmio - 2º Via Certidão 026/99

Concessão de Certidão Licença Prêmio - 2 º via Nº 026/99 Interessado: Serviço de Administração de Pessoal de Cubatão CERTIDÃO PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO PROCESSO : 173221/1980 NRº026/1999

NOME RG

CLAUDINE DONIZETI PONCIANO 11.XXX.247-8 14/30

CERTIFICO à vista dos documentos constantes do processo em referência, que ORLANDO ARANTES – ENGENHEIRO VI - RG. 9036131 – Matrícula – 2292 – U.A. 38379, do Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem, esteve em exercício de seu cargo de 04/10/1993 (Quatro de outubro de mil novecentos e noventa e três) a 02/10/1998 (Dois de outubro de mil novecentos e noventa e oito).

Nº do Processo: 139.00096021/2026-68 Interessado: CLAUDINE DONIZETI PONCIANO Assunto: Apostilamento

No período acima citado o interessado não apresentou nenhuma Falta Abonada, Licença, Entrada Atrasada e/ou Saída Antecipada. O referido é verdade.

DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 1° e 2° das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1080, de 17 de dezembro de 2008, expede a presente apostila para declarar que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01 de outubro de 2008, com o cargo de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo II, subanexo 4, da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retificando:

a Resolução de 15, publicada em 16/09/2026, que designou Barbara Alexandrina Arakaki Cândido, RG. 24651637-9, para desempenhar as atividades de Articulador da Atenção Básica, na Sede, do DRS III - Araraquara, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. Para incluir: a partir de 01/09/2026. (SEI: 024.00109925/2026-85)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício na UGA IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

Nº do Processo: 139.00095449/2026-93 Interessado: ANTONIO BENEDITO STURARE Assunto: APOSTILAMENTO

DE ESTRADAS DE RODAGEM declara, em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo de coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminamos:

• MARIA ANTONIETA MARTINS, RG. 14.937.305-3, RS 11.615.473 PV 2, Técnico de Enfermagem, a partir de 13/07/2026.

• MAGDA ROBERTA DE SANTANA, RG. 28.781.333-2, RS 15.017.205 PV 1, Enfermeiro, a partir de 13/07/2026.

• ANDRÉIA REIS MARQUES DO CARMO, RG. 22.493.687-6, RS 11.158.682 PV 2, Enfermeiro, a partir de 21/08/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar n.º 674, publicado em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo 4º,do Decreto n.º 34915,publicado em 07 de maio de 1992 - Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS - GEER, respectivamente aos titulares de cargos e funções atividades, classificados e em exercício no Centro de Referência e Treinamento - AIDS, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, da servidora:

ANTONIO BENEDITO STURARE 07.XXX.354-4 14/30

Nº do Processo: 139.00095449/2026-93 Interessado: Antonio Benedito Sturare Assunto: Apostilamento

DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 1° e 2° das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1080, de 17 de dezembro de 2008, expede a presente apostila para declarar que o servidor abaixo indicado fica, a partir de 01 de outubro de 2008, com o cargo de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo II, subanexo 4, da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA ROCHA, RG. 20.875.548, RS 13.488.090 PV 02, ENFERMEIRO, a partir de 31/01/2024.

DILENE DA COSTA, RG. 21.116.230-9, RS 10.083.996 PV 03, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 31/07/2026.

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Maria de Lourdes Silva, RG. 16180866-9, Diretor Técnico II, Referência 11, a pedido e a partir de 31/08/2026, do(a) Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, do(a) Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00130136/2026-11)

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade: Paulo Ramos Jacinto, RG. 28409965-X, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5, a pedido e a partir de 01/09/2026, do(a) Assessoria Técnica, do(a) Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00050669/2026-11)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/94, na conformidade:

PATRICIA CHAVES, RG. 27.671.530-5, RS 15.284.645 PV 01, Enfermeiro, a partir de 14/07/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar n.º 674, publicado em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no parágrafo único do artigo 4º,do Decreto n.º 34915,publicado em 07 de maio de 1992 - Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS - GEER, respectivamente aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em exercício nas unidades citadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/94, da servidora:

SHIRLEY SHIZUE NAKAMURA NAKANO, RG. 13.437.250-5, RS 7.368.240 PV 03, Chefe de Saúde II, a partir de 26/06/2026.

Autorizando:

nos termos do artigo 3º do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio SUS/SP, firmado com o Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, o afastamento do servidor Julio Reno Sawada, RG. 28841749-5, Médico I, efetivo, Referência M-I, da Unidade de Gestão Assistencial III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao referido Hospital, enquanto perdurar o convênio. (SEI: 145.00020598/2025-93)

Cessando:

a partir de 03/08/2026, o efeito da Resolução SS, publicada em 07/06/2024, que autorizou o afastamento de Juliana de Souza Ferreira, RG 25899137-9, Executivo Público, efetivo, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, junto ao Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo. (SEI: 145.00012802/2024-11)

Cessando:

a partir de 28/08/2026, o efeito da Resolução SS, publicada em 28/08/2008, que autorizou o afastamento de Carlos Eduardo Sandoli Baia, RG. 15512833, Médico II, do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, junto à Sede, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 145.00014279/2023-87)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

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