DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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166/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

referente ao bloco aquisitivo de 15-06-2019 a 12-06-2024, publicada no DOE de 08-08-2024. Processo SEI/SP nº 024.00161616/2023-73.

EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-6-2016 a 7-6-2021, publicada no DOE de 22-9-2022. Processo SEI-SP nº 024.00104023/2025-71.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação Vinicius Zaramelo Correa Leite, RG 35.056.016-X, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2 da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2015 a 21-5-2020, publicada no DOE de 24-9-2022.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação Ivan Tadeu Ferreira Antunes, RG 10.613.842-X, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-8-2020 a 9-8-2025, publicada no DOE de 20-10-2025. Processo SEI-SP nº 024.00126172/2024-19.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Priscila de Mello Ando, RG 29.062.102-1, RSPV-16.611.238/01; Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 02-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 29-6-2015 a 26-6-2020, publicada no DOE de 10-3-2023. Processo nº 024.00037935/2024-40.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alvaro de Souza Silva, RG 11.072.120, RSPV-7.310.894/06; Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 05-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 308-1994 a 6-6-1996 e 28-10-2008 a 20-7-2009, publicada no DOE de 21-52022. Processo nº 024.00021054/2023-26.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Cristina Maria Cavalcante das Neves, RG 28.514.832-1, RSPV16.505.499/01; Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2015 a 25-1-2020, publicada no DOE de 31-3-2020. Processo nº 024.00021695/2023-81.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Carlos Eduardo Pimenta Guimarães, RG 11.057.797, RSPV-9.865.718/02; Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Hospital das Clínicas “Luzia de Pinho Melo”, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio a partir de 07-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2020 a 29-12-2025, publicada no DOE de 2-3-2026. Processo nº 024.00047506/2024-81.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Clovis Albanez Viveiros, RG 8.256.456, RSPV-5.849.913/01; Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 13-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 6-11-2018 a 4-11-2023, publicada no DOE de 4-6-2025. Processo nº 024.00048151/2024-47.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Daniella Cristina Silva Ferreira, RG 34.939.190-7, RSPV-16.413.970/02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 15-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 19-8-2017 a 17-8-2022, publicada no DOE de 29-5-2023. Processo nº 024.00013399/2023-14.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Elisabeth Fernandes Moreira, RG 17.001.921-4, RSPV-12.144.339/01; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 1-11-2001 a 31-10-2006, publicada no DOE de 4-8-2012. Processo nº 024.00078219/2024-12.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Carlos Eduardo K Zacharias, RG 10.412.583-4, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-8-2021 à 27-8-2026. Certidão nº 0069/2026 - Processo nº 0262.00694/2003.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Janete Nagasawa Sato, RG 33.448.061-9, RSPV-11.512.283/04; Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 23-7-2004 a 20-7-2009, publicada no DOE de 29-1-2013. Processo nº 024.00059262/2024-89.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tomio Iwata, RG 12.662.981-x, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-2-1992 a 7-2-1993 e 5-3-1993 a 2- 1-1994, publicada no DOE de 25-10-2003. Processo nº 0262.00952/03.

Jose Maria Ramos de Araujo, RG 17.594.624, RSPV-12.060.227/02; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 23-6-2015 a 20-6-2020, publicada no DOE de 23-7-2022. Processo nº 024.00064781/2024-69.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

AVERBANDO: SEI:024.00070963/2026-31, FERNANDA CLAUDIA DOS SANTOS TEIXEIRA, RG: 54.697.427-2, Médico II, Efetivo, 90 dias LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo de 09/04/2021 a 07/04/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1185/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1048/2008, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

• SEI:024.00070176/2026-99, CARLOS ALBERTO SOARES, RG: 24.410.660-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/11/2016 a 25/11/2021, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1184/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

VALDIRENE FERNANDES WASCHINKE, RG 15.514.570-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referência 06, Grau J, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 19/06/2013 a 17/06/2018, conforme consta no Processo SEI 024.00016899/2023-08.

• SEI:024.0003098/2023-74, MARCIA REGINA DE CARVALHO FREITAS, RG: 20.002.443-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1145/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI:024.00040257/2024-01, SILVIO DONIZETI PAULINO, RG: 38.052.786-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/07/2013 a 04/07/2018, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1141/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, à vista da decisão judicial transitada em julgado, em 13-07-2012, constante do Processo 053.08.127970-7 (5ª Vara de Fazenda Pública/SP), PJ/F 2010.01.022769 e AP 001/0001/004.733/2012, em nome de Luiza Mitsue Okada e Outros, em cumprimento ao v. acórdão prolatado pela Segunda Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível 0127970-43.2008.8.26.0053, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

DECLARANDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: - NOME: NEUSA DOS SANTOS SILVA – RG: 17155973 -3 – PERÍODO – 22/09/2026 a 24/09/2026 (03 DIAS). - NOME: DULCIMARA MAZETTI DE SOUZA - RG: 21.244.727-0 – PERÍODO – 26/09/2026 à 27/09/2026 (2 DIAS). - NOME: NEUSA MACHADO COSTA – RG: 14.477.371-5– PERÍODO – 23/09/2026 A 25/09/2026 (03 DIAS). - NOME: MARCOS AURELIO M SILVA – RG: 26.725.173-7 – PERÍODO – 22/09/2026 A 22/09/2026 (01 DIA). - NOME: MARCOS AURELIO M SILVA – RG: 26.725.173-7 – PERÍODO – 24/09/2026 A 24/09/2026 (01 DIA).

CLAUDIA BARBOSA CHAVES, RG 28.317.429-8, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau G, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados 73103, do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 11/01/2012 à 09/01/2017, conforme consta no Processo SEI 024.00096307/2024-04.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EDMAR SOARES DE MACEDO - RG 205***57, NI 1141147, de 28/9/2026 à 02/10/2026.

Cristiane Pereira Ramos, RG 23.377.358-7, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauJ, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 29/09/2029 referente ao bloco aquisitivo de 12-8-2009 a 10-8-2014, publicada no DOE de 2-6-2017. Processo nº 024.00068649/2023-45.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

AUTORIZANDO

PORTARIA Nº 064/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 28-9-2026 relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta AUTORIZANDO publicação: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação Gilvane Lopes de Carvalho Avelino da Silva, RG 22.771.661, Auxiliar de alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 29-09-2026, publicação:

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