DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Marcela Orsi Francisco, RG 18.890.839-0, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-3-2012 a 11-3-2017, publicada no DOE de 13-42017. Processo nº 001.0247.0426/03.

Rita de Cassia Lovizotto, RG 27.685.111-0, Médico II, Efetivo, Ref. m-II, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-1-2014 a 21-1-2019, publicada no DOE de 14-22019. Processo nº SES/235645/2019.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, Inciso I, da Lei 180/78, a pedido, em virtude de motivos particulares, a partir de 17/09/2026, ADRIANA RIBEIRO LISBOA, RG. 33.497.153-6, RS/PV 18.809.080/01, Técnico de Enfermagem, Efetivo, classificada no Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" de Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REGINALDO CAMANHO – RG: 16.681.425 - 02 dias a contar de 26/09/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA

PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor nº 1 de 28-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Natalie Braga Debia, RG 42.469.185-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 18 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-11-2014 a 15-11-2019, publicada no DOE de 13-12-2019. Processo nº 142822/2019.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I- Recursos Humanos nº 1 de 28-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Sandra AP Silva dos Santos, RG 17320535 - 5, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22-82021 à 20-8-2026. Certidão nº 323/2026 - Processo nº 1756410/2018, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 28/09/2026

AUTORIZANDO,

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s):

Alfredo Yukio Ando, RG 25.669.072-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1511-2017 à 13-11-2022. Processo nº 024.00091836/2025-94.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100885260.2025.8.26.0053, do(a) ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALQUIRIA MARCONDES

CPF: 104.876.518-04 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 010.514.843/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Cessação dos descontos efetuados a título de contribuição ao IAMSPE, relativos ao cargo de Técnico de Enfermagem (PV 10.514.843/04), mantendo-se vinculada à autarquia requerida como contribuinte mediante os descontos em folha de pagamento apenas no vínculo como Auxiliar de Enfermagem (PV10.514.843/02), bem como à restituição dos

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 15/01/2020 a 12/01/2025, o pagamento será efetivado no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

valores descontados em duplicidade desde o momento da primeira cobrança indevida, com reflexos no décimo terceiro salário e terço de férias, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 09:53:26

Processo SEI! 024.00027989/2024-05 – Interessado(a): DINORÁ DIAS RAMOS – RG 14.315.627-5 – RS/PV 11.899.062/03 – OFICIAL DE SAÚDE – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia. Concedendo nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 31/01/2014 a 29/01/2019, o pagamento será efetivado no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113860218.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSA MARIA DA COSTA SIMOES CPF: 056.683.918-09 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 007.006.962/04 DIREITO RECONHECIDO

Processo SEI! 024.00034259/2024-52 – Interessado(a): LUIS CLAUDIO ALFAIA MENDES – RG 1.605.343 – RS/PV 10.228.536/02 – MEDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia. Concedendo nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 14/02/2019 a 12/02/2024, o pagamento será efetivado no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão dos valores percebidos a título de gratificação de plantão na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, incidindo sobre tal montante desconto previdenciário e de assistência médica (caso esta última seja descontada da sua remuneração regular), observada a prescrição quinquenal.

Retificando Despacho do Diretor Técnico I, de 11/08/2026, publicado em 12/08/2026. Processo SEI! 024.00007577/2026-11 – Interessado(a): WLADEMIR BACELLAR DO CARMO FILHO – RG 8.406.936 – RS/PV 9.087.965/01 – MÉDICO II – EFETIVO. Onde-se lê: 60 Dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27/08/1993 a 25/08/1998, a partir de 03/08/2026, Leia-se: 60 Dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27/08/1993 a 25/08/1998, a partir de 01/08/2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/09/2026 - 09:54:13

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico nº 1 de 28-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 37, do Decreto nº. 52.833/2008 e artigo 150 do Decreto nº. 35.840/92, EXONERA a pedido e a partir de 25/09/2026, nos termos do item 1, do § 1º e inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº. 180/78, MARCIA CRISTINA FLORÊNCIO, RG 58.571.439-3, Oficial de Saúde (5410), Efetivo (RSPV 16.622.716/01), Referência 1, Grau D, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, lotado no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – SEI nº. 024.00131721/2026-21

Alaercia Rosangela Silveira - RG 15.820.936-9 – 04 dias a partir de 25/09/2026 à 28/09/2026.

Marco Aurelio Goes Moriyama - RG 19.338.221-0 – 01 dia a partir de 25/09/2026.

Monica Borsalin - RG 27.627.371-0 – 02 dias a partir de 25/09/2026 à 26/09/2026.

Sandoval Santos da Luz - RG 19.645.567-4 – 03 dias a partir de 23/09/2026 à 25/09/2026.

Simone Luiza da Costa Freire - RG 19.716.755-X – 05 dias a partir de 21/09/2026 à 25/09/2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO". PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - DE 28/09/2026.

TORNANDO SEM EFEITO:

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 28-9-2026

A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/08/2026, NO ASSUNTO EM QUE AUTORIZA 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, DO BLOCO AQUISITIVO DE 08/07/2012 A 06/07/2017, EM NOME DE ANDRÉ LEITE DA SILVA, RG. 13.541.017, ENFERMEIRO, A PEDIDO DA CHEFIA.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Katia Curcio Oliva de Paula, RG 14.922.520-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-5-2012 a 29-5-2017, publicada no DOE de 14-11-2017. Processo nº 024.00066885/2024-16.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00073988/2023-43 – Interessado(a): ANTONIO LAU – RG 15.180.201 – RS/PV 12.430.754/01 – MEDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia. Concedendo nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 06/01/2008 a 03/01/2013, o pagamento será efetivado no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 28-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lamartine Pedretti Junior, RG 5.474.319-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau H, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-9-2018 a 2-9-2023, publicada no DOE de 17-10-2023. Processo nº 024.00155771/2023-51.

Processo SEI! 024.00010495/2023-01 – Interessado(a): IZILDA VENANCIO ALVES – RG 14.516.854-2 – RS/PV 9.899.777/02 – MEDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia. Concedendo nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 15/06/2010 a 13/06/2015, o pagamento será efetivado no 5º dia útil do mês de aniversário do interessado.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor de 28-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Tamara Newman Lobato Souza, RG 2.286.469-52, PV.04, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. MI, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-82017 a 25-8-2022, publicada no DOE de 27-9-2022. Processo nº 024.00087487/2025-14.

Processo SEI! 024.00120971/2025-54 – Interessado(a): MARA REGINA DO NASCIMENTO – RG 20.283.121-8 – RS/PV 15.267.581/01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia. Concedendo nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17/12/2008, publicada no D.O. de 18/12/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de

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