DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 23

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

PORTARIA SEE N .º 2480/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0085928/2025-57

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 25 de agosto de 1993, as atividades da Escola Rural Dr . José Loures, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 523, de 13 de outubro de 1976, situada na Fazenda Soledade, em Rio Novo . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2481/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0085305/2025-97 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 25 de agosto de1993, as atividades da Escola Rural Dr . José Higino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 523, de 13 de outubro de 1976, situada na Fazenda Bela Cruz, em Rio Novo . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora PORTARIA SEE N .º 2482/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0021625/2026-32 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança do número do prédio onde situa o Centro Educacional Paraíso, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R . Onofre de Oliveira Salles, 18/301, B . Santa Maria, em Juiz de Fora, para a R . Onofre de Oliveira Salles, 28, salas 301 a 309, B . Santa Maria, no mesmo município . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2483/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0176841/2026-85

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1523, de 25 de setembrode 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Gastronomia, com Qualificação Profissional Técnica de Cozinheiro, Técnico em Panificação, com Qualificação Profissional Técnica de Padeiro, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica de Garçom, pelo prazo de 12 (doze) meses, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas e de Desenvolvedor Front-End, Técnico em Informática para Internet, com Qualificações Profissionais Técnicas de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign e de Desenvolvedor de Aplicações Web, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no Centro Educacional UniPromove, situado na R . Sarzedo, 31, B . Prado, em Belo Horizonte, mantido pela entidade Sociedade Educacional de Minas Gerais Ltda . SRE – Metropolitana B PORTARIA SEE N .º 2484/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0229362/2025-64 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58, 76 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1422, de 25 de setembro de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Pedagógico Educar, de Ensino Fundamental, situado na R . Luiz Fernando, 510, B . Rio Branco, em Belo Horizonte, passando da entidade EGA Ensino e Educação Ltda – ME para a entidade CEPE – Centro Educacional Pedagógico Educar Ltda – ME, e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela instituição educacional, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 22 de março de 2022 . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora CEPE – Centro Educacional Pedagógico Educar Ltda – ME . SRE – Metropolitana C PORTARIA SEE N .º 2485/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0124028/2026-39 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1516, de 25 de setembro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento Integratec, situado na R . Ipoema, 349 C, Bairro Pará, em Itabira, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Instituto Le Rose Ltda – ME . SRE – Nova Era

PORTARIA SEE N .º 2486/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0151618/2026-69 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n .º 1518, de 23 de setembro de 2026, fica autorizado o funcionamento do Instituto Axioma – União de Minas, com os cursos Técnico em Fruticultura, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Controle da Produção e de Produtor de Árvores Frutíferas, e Técnico em Zootecnia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar em Agropecuária e de Cuidador de Animais Silvestres, situado na Av. Treze, 854, Centro, em União de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda . SRE – Uberaba

PORTARIA SEE N .º 2487/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0233720/2025-59 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1435, de 23 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Domingos Vieira de Lima, 375, Centro, em Santana da Vargem, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Varginha

PORTARIA SEE N .º 2488/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0148786/2026-97 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida Dr . José Nicolau Mileo, s/nº, Bairro Contorno, em Lambari, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Ensino Fundamental. SRE – Varginha

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2026 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 337/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1160252-1, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ Sâmara Dutra Neres, Admissão 01, Ato nº 165/2026, publicado em SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de 17/06/2026, por motivo de alteração da data referente ao segundo Itaobim, MaSP934199-1, Andrísia Ramalho Silva de Andrade, PEB2J período, onde se lê: 2º período de 26/10/2026 a 09/11/2026, leia-se: 2º -Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 mes(es), referente(s) período de 13/10/2026 a 27/10/2026 . ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/10/2026 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2026 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2026 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, APOSENTADORIA, referente à servidora: ARAÇUAÍ-Servidora nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ afastada preliminar à aposentadoria, MaSP940823-8, Maria Aparecida SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): JENIPAPO DE dos Santos, PEB3L, admissão 01, Ato nº 14/2025, publicado em MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636756-9, Cristiana 07/02/2025, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: pelo Ramalho do Nascimento, PEB2J-Matemática, Ajustamento Funcional, Art . 147, §2º, inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE admissão 02, por 01 mês referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de 104/20, com direito à remuneração integral correspondente à carga exercício, a partir de 06/10/2026 . horária de 108 h/a ., leia-se: pelo artigo Art . 147, §1, §2º, inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 407/2026 remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º Frederico Fernandes de Castro do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José Superintendente de Haas, MaSP1337929-2, Wilker Barboza de Souza, PEB2G/DIV, 28 2264382 - 1 admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/06/2023 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 408/2026 Nº44/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da MaSP1119726-6, Elvira Katiane Andrades Cabral, PEB2D, admissão LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2022 . COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antônio Ornelas Filho, a partir de 20/09/2026, referente ao PEB1J, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 409/2026 Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104 de CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, 2020, combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III e artigo14-D da LC 64/02 com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 com direito à MaSP1183176-5, Raniella Andrade Cabral, PEB2C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2025 . remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 410/2026 ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: MEDINA-Servidora 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, sem lotação, em adjunção junto à Prefeitura Municipal de Medina, MaSP1187222-3, Rejane Pereira da Silva Soares, PEB2E, admissão 02, MaSP864301-7, Romilda Alves Rodrigues Brito, PEB2E, admissão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021 . 04, concessão 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de férias-prêmio, Atos Nº . 07/2024, 08/2024, 09/2024,publicados em 03/01/2024 e AtoNº FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 411/2026 373/2026, publicado em18/08/2026, por duplicidade de publicação . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2026 MaSP1187222-3, Rejane Pereira da Silva Soares, PEB2E, admissão 02, ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: NINHEIRA-EE de referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2026 . Ninheira, MaSP1110221-7, Iramildo Castro Rocha, PEB3G, adm . 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 412/2026 248/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo a bem do serviço CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do público . § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: JENIPAPO DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP958902-9, Rosa FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 336/2026 Maria Fernandes, PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, exercício a partir de 23/05/2021 . nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 413/2026 pelo art .1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1147578-7, Odinaia Pereira Santos, § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: JENIPAPO DE MINASTDE4I, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP958902-9, Rosa 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 19/10/2026 a Maria Fernandes, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de 02/11/2026, e o 2º período de 23/11/2026 a 07/12/2026 . exercício a partir de 22/05/2026 .

PROCESSO:1260 .01 .0134863/2026-46 PORTARIA N .20/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, , fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil, Dr Fernando Quintão Hosken, situada na Rua José Martins de Mello ,nº 51, Bairro Triângulo, município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 414/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha, PEB3N-Ajustamento Funcional, adm . 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 415/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1325390-1, Geraldo Márcio Jardim, PEB3E, admissão 03, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2025 .

PROCESSO: 1260 .01 .0134786/2026-88 PORTARIA N .21/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil, Professora Cifra Lacerda Amarante situada na Ladeira Carlos Gomes, s/nº no Bairro Caixa D’Água, município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 416/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1148022-5, Gilberto Ferreira dos Santos, PEB2E, admissão 03, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/12/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 417/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP590164-0, Maria Lúcia Ferreira dos Santos, PEB2D, admissão 04, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/admissão 02, do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF e PEBD1A/admissão 03, do qual foi desligada; dos quais não usufruiu nenhum mês .

PROCESSO: 1260 .01 .0135927/2026-30 PORTARIA N . 22/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Amadeu Baroni, situada na Rua Francisco Figueira Lacerda, nº 261,distrito de Lacerdina município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 418/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP590164-0, Maria Lúcia Ferreira dos Santos, PEB2D, admissão 04, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2026, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/admissão 02, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF e PEBD1A/admissão 03, do qual foi desligada; dos quais não usufruiu nenhum mês . FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP380550-4, Jeanne de Fátima Soares Ornelas, ATB5M, admissão 01, aposentado(a) em 24/09/2026, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias .

PROCESSO: 1260 .01 .0140169/2026-53 PORTARIA N .23/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Olinda Pinheiro Lima, situada na Avenida Machado de Assis, nº 809 no Bairro Triângulo município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NINHEIRA, MaSP887822-5, Reginalda Santos Osmundo, PEB1I, admissão 01, aposentado(a) em 24/09/2026, referente ao saldo de 06 meses . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

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PROCESSO: 1260 .01 .0079118/2026-12 PORTARIA N .24/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil, Iodetes Faria Knupp situada na Rua Professor Romualdo Pereira Albuquerque, nº 37, Bairro Eldorado, município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Aguinaldo de Souza RibeiroSRE – de Carangola Superintendente Regional de EnsinoAguinaldo de Souza RibeiroSRE – de Carangola SRE – de Carangola

FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2026 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - MaSP 829491-0, Margarete Trevenzoli Claret Silveira, ATB V N, adm . 01, aposentado em 13/03/2024, referente ao saldo de 04 meses .

28 2264364 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2026CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E . E . “Pedro Superintendente Regional de EnsinoAguinaldo de Souza RibeiroSRE – de Carangola Inácio Nogueira”, MaSP 885924-1, Eliane Machado de Souza, PEB II E, adm . 02, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir 28 2264361 - 1 de 17/05/2026; MaSP 1170099-4, Karla Barroso Araújo Klein, PEB II E, adm . 03, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2026 . RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 20/2026RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2026 DIVINO - E . E . “Dr . Pedro Paulo Neto”, MaSP 1095329-7, Claudinéia Costa de Castro Breder, PEB III F, adm . 01, Atos nº 02/2016 e

de 17/05/2026 . RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 20/2026RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2026 DIVINO - E . E . “Dr . Pedro Paulo Neto”, MaSP 1095329-7, Claudinéia Costa de Castro Breder, PEB III F, adm . 01, Atos nº 02/2016 e CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1002802-5, 32/2023, publicados respectivamente em 10/11/2016 e 17/10/2023, Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB III L, adm . 01, a partir de 23/09/2026, nos termos do art . 36, § 1º, inc . I da CE/89, com redação dada pela EC 104/2020 combinado com o art . 7º, inc . I, II e III e art . 8º, inc . I, da LC por incorreção no aproveitamento de tempo, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016, data do protocolo de aproveitamento de tempo, leia-se: referentes ao 2º quinquênio 64/2002, redação dada pela LC 156/2020 . de exercício, a partir de 22/12/2017 e onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2020, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2022 .

PROCESSO:1260 .01 .0080776/2026-60 PORTARIA N . 16/2026 28 2264360 - 1 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada SRE de Caratinga a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Especial Patrícia Magalhães situada na Rua Jary Ferreira de PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Barros, nº 521, Centro, município de Divino, pelo prazo de 5 (cinco) SRE DE CARATINGA Nº 059/2026 anos . DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Aguinaldo de Souza Ribeiro ADMINISTRATIVO, PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei Superintendente Regional de Ensino nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para SRE – de Carangola apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 196067-3, L . A . R . N ., PROCESSO:1260 .01 .0135917/2026-09 EEB 1 O, adm . 01 . PORTARIA N .17/2026 Hércules Gomes Leal Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . Masp 1143514-6 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga de 2024, e do inciso II dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação SRE DE CARATINGA Nº 060/2026 Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, situada DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO na Rua Felipe José de Sales, nº 120, Bairro Chevrand município de ADMINISTRATIVO, PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir do início do ano letivo nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para de 2024 . apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) Aguinaldo de Souza Ribeiro servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 258615-4, R . M . G . Superintendente Regional de Ensino S ., PEB 1 N, adm . 01 . SRE – de Carangola Hércules Gomes Leal PROCESSO:1260 .01 .0134689/2026-88PORTARIA N .18/2026 Diretor de Pessoal/SRE de CaratingaMasp 1143514-6 Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – SRE DE CARATINGA Nº 061/2026 de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal de Educação Infantil, Lelena de Oliveira, situada na DETERMINA ADMINISTRATIVO, PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO Rua Pedro de Oliveira, nº 381, Centro, município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 151192-2, M . G . M ., Aguinaldo de Souza Ribeiro TDE 1 P, adm . 01 . Superintendente Regional de Ensino Hércules Gomes Leal SRE – de Carangola Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga PROCESSO:1260 .01 .0134810/2026-22 PORTARIA N . 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea b da Resolução SEE n . SRE DE CARATINGA Nº 062/2026 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO de 2024, dos artigos 71 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada ADMINISTRATIVO, PELO RITO ORDINÁRIO, nos termos da Lei em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na apurar concessões indevidas de vantagens e benefícios, referentes ao(à) Escola Municipal de Educação Infantil, Vereador Pedro Rosa de servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 247898-0, G . F . C ., Moura, situada na Avenida Dona Raulina Grossi de Araujo, s/n, Bairro PEB 1 L, adm . 01 . Aeroporto, município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Hércules Gomes Leal Aguinaldo de Souza Ribeiro Masp 1143514-6 Superintendente Regional de Ensino Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga SRE – de Carangola 28 2264370 - 1

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