DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNaS GeraiS

24 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho, E . E . Presidente Artur Bernardes, Masp 882990-5, Mônica Ramos do Carmo Nicodemos, PEB 3 M, adm . 01, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2025; Masp 991855-8, Marcia Cristine de Souza Moreira, PEB 3 O, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2015; Masp 991855-8, Marcia Cristine de Souza Moreira, PEB 3 O, adm . 02, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020; Masp 991855-8, Marcia Cristine de Souza Moreira, PEB 3 O, adm . 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2025; Masp 1179379-1, Roberta de Souza Oliveira, PEB 2 E, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2025; Caratinga, E . E . Feliciano Miguel Abdalla, Masp 1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, PEB 2 E, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2026; Masp 1136812-3, Ronier de Souza Costa, PEB 2 E, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; Masp 1181141-1, Daniela de Lourdes Silva Alves, PEB 3 F, adm . 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2026 – data do requerimento de vinculação de tempo averbado; Masp 1430082-6, Gilmar Barbosa de Sousa Leonel, ATB 2 E, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2026; E . E . Princesa Isabel, Masp 1364801-9, Pauline Miranda Rodrigues, PEB 2 E, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2026; SRE de Caratinga, Masp 1318618-4, Lidia Martins Gomes, TDE 2 E, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2026; Entre Folhas, E . E . Doutor José Augusto, Masp 1262518-2, Rodrigo da Silva Gonçalves, PEB 3 E, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2021; Iapu, E . E . Frei Marcelino de Milão, Masp 1213456-5, Diego Magno Pires, PEB 2 F, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026; Inhapim, E . E . Querobino Marques de Oliveira, Masp 379173-8, Maria de Jesus Dias Gomes Maia, ATB 5 N, adm . 02, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2024; Masp 1379720-4, Keila Dulcilene de Sousa Faria, ATB 3 F, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2024; Ipanema, E . E . Coronel Calhau, Masp 450220-9, Marina Amarante Carvalho Rodrigues, EEB 2 E, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2026; Masp 1009593-3, Luciano de Oliveira Junior, PEB 3 H, adm . 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2026; Masp 1016105-7, Célia Lima do Amaral Fernandes, PEB 1 B, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2026; Masp 1085015-4, Paula Regina Silva Ladeira, PEB 2 D, adm . 04, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2024 – data do requerimento de vinculação de tempo averbado; Masp 1162808-8, Aparecida Mendes Ferreira de Souza, PEB 2 E, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2026; Pocrane, E . E . Leanir de Assis Magalhães, Masp 933315-4, Gerusa Cristina da Silva Felicio Pereira, PEB 2 D, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2026 – data do requerimento de vinculação de tempo averbado; Masp 933315-4, Gerusa Cristina da Silva Felicio Pereira, PEB 2 D, adm . 04, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2026 – data do requerimento de vinculação de tempo averbado; Masp 933315-4, Gerusa Cristina da Silva Felicio Pereira, PEB 2 D, adm . 04, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2026 – data do requerimento de vinculação de tempo averbado; Tarumirim, E . E . Engenheiro Amaro Ferreira, Masp 1113159-6, Silenir Silveira de Souza, ATB 2 E, adm . 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, do(a) servidor(a): Caratinga, Masp 4541223, Maria Emilia da Conceição Costa, PEB 3 L, adm . 01, aposentada em 12/09/2024, referente ao saldo de 3 (três) meses; Masp 844820-1, Simone Camila Correa de Paula, ANE 3 L, adm . 01, aposentada em 17/03/2025, referente ao saldo de 3 (três) meses .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64, de 25/03/2002, redação dada pela LCE nº 156, de 22/09/2020, do(a) servidor(a): Alvarenga, E . E . Governador Bias Fortes, Masp 450379-3, Enedina de Paula Castro Riani, a partir de 21/09/2026, referente ao PEB 2 D, adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral (código 228); Ipanema, E . E . Coronel Calhau, Masp 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, a partir de 23/09/2026, referente ao PEB 2 D, adm . 05, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral (código 228) .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 do CE/1989, ao(à) servidor(a): Caratinga, adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1405726-9, Joana Celi Teixeira de Oliveira, PEB 2 E, adm . 02, a partir de 21/09/2026 – data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, regra de transição/ pedágio, acrescentado pela EC nº 104/2020; Iapu, E . E . Frei Marcelino de Milão, Masp 888348-0, Adriana Santos de Oliveira Sousa, PEB 3 P, adm . 01, a partir de 22/09/2026 – data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, regra de transição/pedágio, acrescentado pela EC nº 104/2020; Masp 888348-0, Adriana Santos de Oliveira Sousa, PEB 3 P, adm . 02, a partir de 22/09/2026 – data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, regra de transição/pedágio, acrescentado pela EC nº 104/2020 .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2026 Nos termos do art . 7º, inciso XVIII da Constituição Federal, de 05/10/1988, e dos arts . 1º e 4º da Lei nº 10 .254, de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Ubaporanga, E . E . Francisca Rodrigues Valente, Masp 616292-9, Andreia Marciana Vieira Dornellas Ferreira, PEB 3 A, a partir de 12/08/2000 – para acerto funcional .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2 .342, de 16/10/1992, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: Tarumirim, E . E. Rui Barbosa, Masp 1203863-4, Evelyne Calafange Dias, PEB 1 A, adm . 03, por 92 dias, a partir de 10/09/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 14/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo único, do art . 1º, da Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 09/09/2008, o § 3º do art . 39 da CF/1988 e o § 1º do art . 10 da ADCT da CF/1988, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: Inhapim, E . E . Alberto Azevedo, Masp 1243284-5, Julio Cesar Vargas, PEB 2 F, adm . 03, a partir de 27/08/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988 e o § 1º do art . 10 da ADCT da CF/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da CE/1989, Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, e o art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Anta, E . E . Professor Ilídio Alves de Carvalho, Masp 1431931-3, Marcio Luis de Souza, PEB 1 A, adm . 02, a partir de 18/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Caratinga, E . E . Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 992438-2, Maria do Carmo de Morais Almeida, PEB 1 A, adm . 02, a partir de 06/09/2026; SRE de Caratinga, Masp 10959278, Hellen Chirley de Oliveira Leandro, TDE 4 I, adm. 01, a partir de 05/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e o art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Caratinga, E . E . Feliciano Miguel Abdalla, Masp 1495976-1, Maria Cláudia Ferreira dos Reis, PEB 1 A, adm . 01, a partir de 14/09/2026; Pocrane, E . E . Anita Garibaldi, Masp 615150-0, Marta Laignier de Oliveira Ferreira, PEB 1 A, adm . 04, a partir de 12/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N .º 06/2026 . 12/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, consecutivos, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E .E . Doutor Antero por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Caratinga, E . E . Chaves, MaSP 1 .430 .506-4, Douglas de Oliveira Assis, PEB2F/DV, 2º Engenheiro Caldas, Masp 1486150-4, Elias Pereira Barbosa Junior, cargo, a partir de 12/09/2026 . PEB 1 A, adm . 03, a partir de 11/09/2026 . ANULAÇÃO - ATO N .º 27/2026 .

ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, Superintendência de Ensino Conselheiro Lafaiete, MaSP 970 .653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano, ANE4M, 1º cargo, retificação de afastamento de férias prêmio . Ato nº 23/2026, publicado em 23/07/2026, por solicitação da servidora . FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N .º 19/2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 328 .810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 3 meses e 22 dias . FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N .º 20/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira, MASP: 937 .735-9, Edina Lúcia da Silva Reis, PEB3P/ 1º cargo, Aposentada em 24/09/2026, referente ao saldo de 03 meses .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Inhapim, E . E . João de Almeida Pimentel, Masp 1486150-4, Elias Pereira Barbosa Junior, PEB 1 A, adm . 02, a partir de 11/09/2026; Tarumirim, E . E . Francisca Hilária da Silva, Masp 1163059-7, Valéria da Silva Ramos, PEB 1 A, adm . 01, a partir de 18/09/2026; E. E. Sinfrônio Bonfim, Masp 1594163-6, Priscila da Silva Sousa, EEB 1 A, adm . 01, a partir de 18/09/2026 . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2026

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2026

RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, E . E . Sinfrônio Fernandes, Masp 940723-0, Elenice Silva Vieira, PEB 2 C, adm . 03, Ato nº 28/2024, publicado em 19/03/2024, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 23/01/2024, leia-se: a partir de 04/01/2023; Santa Rita de Minas, E. E. Josefina Vieira, Masp 1372637-7, Laudiceia Aparecida da Silva, PEB 2 C, adm . 03, Ato nº 96/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção na admissão . Onde se lê: adm . 02, leia-se: adm . 03; Masp 1462393-8, Priscila Carvalho Povoa Cruz Costa, PEB 1 A, adm . 03, Ato nº 96/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção no Masp e no quinquênio . Onde se lê: Masp-146239-8, Priscila Carvalho Povoa Cruz Costa, PEB I A, adm 03, referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: Masp 1462393-8, Priscila Carvalho Povoa Cruz Costa, PEB 1 A, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício .

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Conselheiro Lafaiete, E .E . Isaura Ferreira, Masp 1217812-5, Diego Josafá dos Santos, PEB3L, admissão 3 e PEB1D, admissão 4, exercendo o cargo de Diretor de Escola DV, a partir de 18/09/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO – PORTARIA N° 03/2026 . INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, Conselheiro Lafaiete, Ex-servidora, MASP 1 .272 .149-4, (L . J . P .), PEBIA, 3º cargo . Ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo – Portaria 10/2026, com conclusão – Portaria 04/2026, publicada no Minas Gerais 01/09/2026 . Conselheiro Lafaiete, 23 de setembro de 2026 .

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 565935-4, Maysa Salgado de Faria, PEB 3 P, adm. 02, Ato nº 104/2026, publicado em 16/09/2026, por incorreção na admissão . Onde se lê: adm . 01, leia-se: adm . 02; SRE de Caratinga, Masp 1059865-4, Jadir José da Silva, TDE 5 H, adm . 01, Ato nº 101/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção no quinquênio e no período de afastamento . Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 18/09/2026 a 02/10/2026, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/09/2026 a 05/10/2026; Vargem Alegre, E . E . Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, Masp 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB 3 N, adm . 01, por incorreção no período de afastamento . Onde se lê: a partir de 23/10/2026, leia-se: a partir de 26/10/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO DE RECURSO – PORTARIA N° 04/2026 . INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, Conselheiro Lafaiete, Ex-servidora, MASP 1 .248 .113-1, (F . R . A . B .), PEBIA, 3º cargo . Ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo – Portaria 05/2026, com conclusão – Portaria 03/2026, publicada no Minas Gerais 01/09/2026 . Conselheiro Lafaiete, 23 de setembro de 2026 . CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 04/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .500 .620-8, Danúbia de Oliveira Assis, PEB1A, 4º cargo, a partir de 12/09/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1059865-4, Jadir José da Silva, TDE 5 V, adm . 01, retificação de afastamento de férias-prêmio, Ato nº 59/2026, publicado em 15/09/2026, por incorreção no ato . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 01/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1 .104 .687-7, Rodolfo Felipe de Oliveira Costa, PEB2D, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2023 .

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CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS . ANULAÇÃO - ATO N .º 01/2026 . ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1 .121 .995-3, Andréa Aparecida Monteiro de Andrade, PEB2E, 5º cargo, autorização de afastamento em férias prêmio . Ato nº 06/2026, publicado em 25/06/2026, por não haver conveniência administrativa . CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS . ANULAÇÃO - ATO N .º 16/2026 . ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 897 .958-5, Alessandra de Andrade, PEB3N, 2º cargo, autorização de afastamento em férias prêmio . Ato nº 09/2026, publicado em 25/06/2026, por desistência da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E . E . Dona Semiana, masp 1 .583 .791-7, Maria do Carmo Soares, ocupante de cargo de ASB1A 1ª função, a partir de 19/9/2026 . ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: E . E . Professor Mario Junqueira Ferraz, masp 953 .4504, Regina Célia Evaristo, para Regina Célia Evaristo Soares .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS . ANULAÇÃO - ATO N .º 16/2026 . ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 826 .243-8, Antônio Ferreira de Melo Filho, PEB2P, 1º cargo, autorização de afastamento em férias prêmio . Ato nº 09/2026, publicado em 25/06/2026, por desistência do servidor .

ANULAÇÃO – ATO N° 21/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cruzília: E . E . Monsenhor João Câncio, masp 1 .051 .576-5, João Bosco Batista, ocupante de cargo de PEB3L adm . 01, férias prêmio afastamento, Ato nº 45, publicado em 26/6/2026, por motivo de falta de professor para substituí-lo .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E . E . Nossa Senhora Aparecida, masp 389 .060-5, Wanilda Maria Pereira Caetano, ocupante de cargo de ATB5M adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/1/2023 .

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS . ANULAÇÃO - ATO N .º 16/2026 . ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 826 .243-8, Antônio Ferreira de Melo Filho, PEB2P, 2º cargo, autorização de afastamento em férias prêmio . Ato nº 09/2026, publicado em 25/06/2026, por desistência do servidor .

REVOGAÇÃO – ATO N° 15/2026 – REVOGA NO ATO de FÉRIAS desistência do servidor . PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: Caxambu: servidor desligado / decisão ADI 4876 - STF, masp 725 .157-2, ITAVERAVA – EE CONSELHEIRO ANTÃO . Claudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A, adm .02, publicado em AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N .º 01/2026 . 27/12/2012, em razão de aproveitamento de tempo em cargo efetivo na adm . 04 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias 28 2264020 - 1 consecutivos, à servidora: MaSP 1 .274 .519-6, Wânia Souza de Assis, PEB2D, 2º cargo, a partir de 21/09/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 16/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E . E . São Sebastião, masp 389 .050-6, Ronildo Calheiros de Souza, PEB3P adm . 01, aposentado em 4/5/2021, referente ao saldo de 06 meses .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2026 .

RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias- Prêmio, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, S .R .E . de Conselheiro Lafaiete, MaSP 970 .653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano, ANE4M – 1º cargo, Ato nº 17/2026, publicado em 07/07/2026, por solicitação da servidora, onde se lê: sendo o 1º período de 20/07/26 a 03/08/26, e o 2º período de 31/08/26 a 14/09/26, leia-se: sendo o 1º período de 27/07/26 a 10/08/26, e o 2º período de 16/10/26 a 30/10/26 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 23/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do art . 36 da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E . E . Professor Antônio Magalhães Alves, masp 378 .360-2, Rose Souza de Paula, ocupante de cargo de ATB5O adm . 01, a partir de 23/9/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147, §2°, Inciso I e §3°, Inciso I, §5° do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 24/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 969 .166-8, Deuseli Campos Alves Andrade, ocupante de cargo de PEB3P adm . 01, a partir de 28/9/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147, §1°, §2º, Inciso II e §3°, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104/2020 .

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 19/2026-REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art .26 da Lei Complementar nº 64, 25/03/2002, dos(as) servidores(as): CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo: MaSP 1 .281 .960-3, Silvana Maria de Macedo Leite, ATB 3F, Adm .02, enquanto no exercício do FGD-1, ED 1100856, a partir de 09/09/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 66/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1 .182 .988-4 Elenice Ferreira de Barros, TDEIIE, adm .02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/26MaSP 1 .196 .716-3 Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEBIIE, adm .03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/09/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N .º 03/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .660 .976-0, Tamires Regiane Silva Coelho, ANE1A/Nutricionista, 1º cargo, a partir de 11/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 67/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido” MaSP 1.126.959-4 Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEBIIF, adm .04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/08/26Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1 .220 .510-0 Nathalia Mendes Veiga, PEBIIE, adm .03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/09/26- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .034 .718-5 Mônica Rodrigues Trindade, PEBIIIO, adm .01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de12/06/26Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 1 .131 .389-7 Alini de Oliveira Santos, PEBIIF, adm .04 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/26Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre Oliveira” MaSP 1.238.650-4 Juliana Kelly de Almeida, PEBIIE, adm.03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/26 . FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2026 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 389 .6487 Fernando José Caldeira, PEBIIIP, adm .01 aposentado em 02/10/24 referente ao saldo de 06 meses .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Peçanha – EE Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 1094630-9, Lívia Maria Vieira Ferreira Pereira, PEB2G, Adm . 03, a contar de 05/08/2026; Peçanha – EE Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 1094630-9, Lívia Maria Vieira Ferreira Pereira, PEB2D, Adm . 04, a contar de 05/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Paulistas – EE Padre João Clarimundo, MaSP 1216537-9, Maria Gorete Ponciano Dias, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 30/08/2026; Paulistas – EE Padre João Clarimundo, MaSP 1216537-9, Maria Gorete Ponciano Dias, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 30/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 08/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São João Evangelista - EE Josefina Pimenta, MaSP 1366052-7, Whentony Soares Ferreira, PEB2D, Adm . 03, a contar de 18/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 09/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São João Evangelista – EE Doutor Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1662955-2, Leila Lorrane Santos Pimenta, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 18/09/2026 . ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2026

ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guanhães – SREGuanhães, MaSP 0991428-4, Francislene Aparecida Pereira Braga, ANE3M, Adm . 02, de férias-prêmio afastamento, Ato nº 39/2026, publicado em 22/09/2026, por motivo de conveniência administrativa .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art .31, da CE/1989, à servidora: Santa Maria do Suaçuí – EE Padre José Maria, MaSP 0887172-5, Luzia Ferreira dos Santos, PEB1B, Adm . 05, 03 (três) meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, 05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2024, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do cargo de PEB1A, Lei 100/07, admissão 01, PEBD1A, admissão 04 e PEBD1A, admissão 03, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês de férias-prêmio . FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art .31, da CE/1989, à servidora: Guanhães – EE Altivo Coelho, MaSP 0844218-8, Luciana dos Anjos Oliveira, ATB5N, Adm . 01, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 23/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15 /2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado, MaSP 0992081-0, Luiz Cláudio Gonçalves, PEB3P, Adm . 02, aposentado em 27/08/2026, referente ao saldo de 03 meses .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2026

CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 e Resolução SERHA Nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: São João Evangelista – EE Doutor Lúcio Vieira das Silva, MaSP 1665701-7, Izabela Silva Soares, ATB1A, Adm . 02, (por 71 dias) a contar de 15/09/2026 (data do exercício) .

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Coluna – EE do Japão, MaSP 1525037-6, Wellington Junior Teixeira, EEB1A, adm . 03, Especialista em Educação Básica, RB 24 h/a, a contar de 18/09/2026 (data do exercício); Peçanha – EE Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 1485591-0, Lilian Silva e Castro, EEB1A, adm . 04, Especialista em Educação Básica, RB 24 h/a, a contar de 16/09/2026 (data do exercício); Sabinópolis – EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1266755-6, Antônio Geraldo Galvane Filho, PEB1A, adm. 03, Filosofia, RB 10 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São Sebastião do Maranhão – EE Doutor Cristiano Machado, MaSP 1153774-3, Rosilene Carvalho de Freitas Catarina, PEB1A, adm . 04, Química, RB 05 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); São Sebastião do Maranhão – EE Doutor Cristiano Machado, MaSP 1292829-7, Samuel Carlos Vieira de Oliveira, PEB1A, adm . 04, Língua Portuguesa, RB 15 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício); Virginópolis – EE Professor Francisco Dias, MaSP 1488533-9, Débora Pereira de Souza, EEB1A, adm . 03, Especialista em Educação Básica, RB 24 h/a, a contar de 21/09/2026 (data do exercício); Virginópolis – EE Professor Francisco Dias, MaSP 1668977-0, Francine Araújo dos Santos, PEB1A, adm . 01, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício) . OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 14/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: Santa Maria do Suaçuí – EE Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1160599-5, Gilbran Timóteo de Araújo, PEB1G, Adm . 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 10/09/2026, vinculado ao cargo efetivo PEB1G, admissão 03 . SRE/ Guanhães Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685524.