DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 29 De Setembro De 2026 – 25

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 53/26
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município Unidade de Exercício MASP Nome do Servidor Cargo Adm Período (mês) Ref do Quinq Vigência
JUIZ DE FORA EE ALMIRANTE BARROSO 963355-3 ANDREIA CRISTINA DE SIQUEIRA SILVA ATB5N 01 1 6º 13/10/2026
JUIZ DE FORA EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA 1112928-5 MARCOS HONORI QUAGLIO PEB3H 01 2 3º 18/10/2026
JUIZ DE FORA EE CLORINDO BURNIER 968911-8 AUZIRA MARIA MASSE GONCALVES PEB3I 01 2 5º 19/10/2026
MATIAS BARBOSA EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO 451876-7 TATIANA ALESSANDRA BARRETO PEB3H 01 2 4º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA 1128650-7 KLEBER DE CARVALHO MARTA JUNIOR PEB3I 01 2 4º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA 1248749-2 SILVIA SOUZA GOMES DE ASSIS PEB3E 02 2 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DEP OLAVO COSTA 1182499-2 LUCAS MARINHO FARHAT MEDEIROS PEB3F 02 2 1º e 2º 19/10/2026
BICAS EE DEP OLIVEIRA SOUZA 1093236-6 MARCIA MARIA AZZI BOLOTARI PEB4J 01 1 4º 19/10/2026
SANTOS DUMONT EE DR VIEIRA BRAGA 967173-6 CECILIANI CRISTINA SANTOS CASTRO EEB2E 02 2 4º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DUQUE DE CAXIAS 946741-6 GERRY ADRIANO DA SILVA PEB2D 03 2 2º e 3º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DUQUE DE CAXIAS 807356-1 JOBER DIAS NUNES PEB3N 01 2 4º e 5º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE FERNANDO LOBO 665566-6 GERVASIO DO CARMO ANDRADE PEB4L 01 2 1º e 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE FERNANDO LOBO 1110907-1 MARIA IRACI DOS SANTOS PEB2E 02 1 1º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE FRANCISCO BERNARDINO 1390271-3 MARCELLA GUIZILINI VIEIRA PEB3F 01 2 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE FRANCISCO BERNARDINO 1402288-3 LEANDRO PEREIRA MATOS PEB1E 01 2 2º 19/10/2026
MAR DE ESPANHA EE MANNARINO LUIGI 1206902-7 LOUISE LORREAINE FIGUEIREDO LUIZETTO REIS PEB2E 02 2 1º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE MARIA ELBA BRAGA 1163797-2 CLEICI ARAUJO MARTINS PEB3F 02 2 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE 1074875-4 RAMON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA PEB3L 01 2 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE 1197041-5 PAULA VELLOSO PEREIRA PEB1E 03 2 2º 19/10/2026
BOM JARDIM DE MINAS EE N SRA APARECIDA 1288393-0 NAYARA SYLBENE ANDRADE MARQUES PEB1E 03 2 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE MAGALHAES 1410352-7 EMMANUELY FERREIRA BONOTO MARCHITO PEB2E 01 1 2º 19/10/2026
RIO NOVO EE OLYMPIO ARAUJO 956134-1 EUNICE MONTEIRO DE OLIVEIRA PEB3P 01 1 5º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE PRES COSTA E SILVA 1002338-0 ANDERSON KNEIPP DUARTE PEB4P 01 1 5º 19/10/2026
SANTOS DUMONT EE PRES JOAO PINHEIRO 1129438-6 GRASIELE OLIVEIRA SANTOS PEB2I 01 2 4º 19/10/2026
SANTOS DUMONT EE PRES JOAO PINHEIRO 944194-0 MARCOS APARECIDO DA SILVA PEB4M 01 2 5º 19/10/2026
SANTOS DUMONT EE PRES JOAO PINHEIRO 1056163-7 CLAUDIA PATRICIA MEIRELLES PASCHOAL ATB3H 01 1 3º 19/10/2026
SAO JOAO NEPOMUCENO EE PROF GABRIEL ARCANJO DE MENDONCA 1359358-7 JANAINA APARECIDA ALVES VALLE ATB3F 02 2 2º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA 985295-5 CARLOS AUGUSTO PORTO GRIBEL PEB3M 01 2 5º 19/10/2026
SANTOS DUMONT EE VIEIRA MARQUES 978672-4 ANA PAULA SILVA DA COSTA MACHADO PEB3M 01 2 4º e 5º 19/10/2026
JUIZ DE FORA INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA 616452-9 PALMER LUIS FERREIRA PEB3N 01 2 5º 19/10/2026
SAO JOAO NEPOMUCENO EE OSWALDO CRUZ 1262198-3 IDA VIRGINIA MIOSSO DO CARMO XAVIER PEB2E 03 2 1º 19/10/2026
SANTOS DUMONT EE PE ANTONIO VIEIRA 976532-2 NADIR DAS GRACAS PEREIRA EEB2E 03 1 4º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE ANA SALLES 1443044-1 EDINA LUCIA DORNELAS GOMES GOUVEA PEB2D 01 2 1º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DUARTE DE ABREU 1066947-1 AMANDA FABRI DE RESENDE PEB4J 01 2 4º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF FRANCISCO FARIA 1332722-6 FRANCIANE LOPES DE SA REZENDE PEB2E 02 1 2º 19/10/2026
BICAS EE DEP OLIVEIRA SOUZA 1093236-6 MARCIA MARIA AZZI BOLOTARI PEB4J 01 1 4º 19/10/2026
BELMIRO BRAGA EE DE BELMIRO BRAGA 1132136-1 PAOLO ROSSI CARDOSO FRANCO PEB2I 01 2 3º 19/10/2026
BELMIRO BRAGA EE DE BELMIRO BRAGA 1092560-0 ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA PEB3J 01 2 4º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF FRANCISCO FARIA 1383827-1 LUCIANA DE FREITAS GOMES PEB2E 02 2 2º 19/10/2026
GOIANA EE TOLOMEU CASALI 865323-0 FANNY OLIVEIRA FREITAS DOUFEN PEB1L 01 2 3º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE ALMIRANTE BARROSO 971400-7 SIMONE DE SOUZA PIRES FONSECA PEB1L 01 2 4º 20/10/2026
JUIZ DE FORA EE DEP OLAVO COSTA 1120757-8 TANIA MARA DE FREITAS GENEGN PEB2E 04 2 3º 20/10/2026
BOM JARDIM DE MINAS EE N SRA APARECIDA 958724-7 MARIA TEREZINHA DE PAULA PEB3J 01 2 3º e 4º 20/10/2026
SANTOS DUMONT EE PE ANTONIO VIEIRA 1062900-4 CINTIA ADRIANA DOS REIS PEB3L 01 2 3º e 4º 20/10/2026
JUIZ DE FORA EE DUARTE DE ABREU 1397185-8 MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA PEB2E 01 2 2º 20/10/2026
JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA 1128885-9 ALBERTO RIBEIRO RAAD PEB3I 01 2 4º 21/10/2026
JUIZ DE FORA EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK 1203437-7 VALERIA APARECIDA ROSA DA SILVA PEB3E 02 2 2º 21/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF TEODORO COELHO 1108106-4 ALEX MACHADO LEITE PEB3F 02 2 3º 21/10/2026
RIO NOVO EE RAULINO PACHECO 391843-0 ELOISIO SAMPAIO ZAQUINE PEB3P 01 2 2º 21/10/2026
JUIZ DE FORA EE ANTONIO CARLOS 991988-7 ELEOMAR ANDRADE MARTINS PEB2N 01 2 6º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE ANTONIO CARLOS 1189638-8 LUCIA HELENA PEREIRA MIRANDA PEB3G 03 2 2º e 3º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE CLORINDO BURNIER 809110-0 ANDERSON LUIZ VIANA PEB4P 02 2 5º e 6º 23/10/2026
SANTOS DUMONT EE CORNELIA FERREIRA LADEIRA 1321297-2 SUELI RENATA FERREIRA EEB2F 01 2 1º e 2º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE FRANCISCO BERNARDINO 378929-4 JAVES DE OLIVEIRA VALE PEB3O 01 2 2º e 3º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE HENRIQUE BURNIER 958703-1 LUCIANO JOSE CLARIMUNDO PEB4P 01 2 4º 23/10/2026
LIMA DUARTE EE JOAQUIM DELGADO DE PAIVA 338566-3 MARCIA APARECIDA DE CARVALHO BRITTO PEB3L 02 2 3º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1340145-0 EDMUNDO DE PAULA GOMES JUNIOR PEB3G 01 2 1º 23/10/2026
SAO JOAO NEPOMUCENO EE PROF GABRIEL ARCANJO DE MENDONCA 933689-2 KLINGER DE ALMEIDA PEB3N 01 2 6º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF JOSE EUTROPIO 646422-6 MARGARIDA REIS MACHADO EEB2M 01 2 5º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF JOSE FREIRE 1062573-9 REGINA CELIA DE ALMEIDA LINHARES PEB1L 01 2 3º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF JOSE FREIRE 1096794-1 JANE APARECIDA GONCALVES DE SOUZA EEB3E 02 2 2º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE PROF LINDOLFO GOMES 1161750-3 CAMILA ROSA TEIXEIRA PEB1D 03 2 1º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA 388922-7 JOSE CARLOS GONCALVES PEB3O 01 2 4º 23/10/2026
LIMA DUARTE EE TIAGO DELGADO 389906-9 ELIANA DE ALMEIDA MOREIRA PEB2E 02 2 3º 23/10/2026
LIMA DUARTE EE ADALGISA DE PAULA DUQUE 1066374-8 LIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO PEB4J 01 2 3º 23/10/2026
LIMA DUARTE EE ADALGISA DE PAULA DUQUE 1125768-0 FABIO DE PAULA DELGADO PEB3E 02 2 4º 23/10/2026
JUIZ DE FORA EE FRANCISCO BERNARDINO 833730-5 CASSIO HENRIQUE DE ALMEIDA PEB3J 02 2 4º 24/10/2026
JUIZ DE FORA INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA 893543-9 RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA PEB4P 01 2 5º 25/10/2026
JUIZ DE FORA INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA 893543-9 RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA PEB4P 02 2 5º 25/10/2026
JUIZ DE FORA EE ANTONIO CARLOS 833730-5 CASSIO HENRIQUE DE ALMEIDA PEB3P 01 2 5º 26/10/2026
RIO PRETO EE DERMEVAL MOURA DE ALMEIDA 1468242-1 SANDRA ARLINDA DE OLIVEIRA LACERDA PEB2C 01 2 1º 26/10/2026
JUIZ DE FORA INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA 874407-0 ALEXANDRE FERNANDES COSTA ATB3L 01 2 6º 30/10/2026
Mariluce Dias Ramos
Superintendente Regional de Ensino
25 2263772 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 54/26
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria:
Município Unidade de Exercício MASP Nome do Servidor Cargo Adm Período (mês) Ref do Quinq Vigência
JUIZ DE FORA EE CEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA 645223-9 PAULO ALVINO DA SILVA PEB3P 01 1 5º 17/10/2026
RIO NOVO EE RAULINO PACHECO 881526-8 ANDREA KNOP DELAGE ZAQUINE PEB3P 01 2 6º 19/10/2026
JUIZ DE FORA EE DUQUE DE CAXIAS 368116-0 SONIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA PEB3P 01 1 7º 19/10/2026
LIMA DUARTE EE ADALGISA DE PAULA DUQUE 961029-6 FERNANDA DE PAULA ASSIS CAMPOS PEB4P 01 5 3º, 4º e 5º 19/10/2026
Mariluce Dias Ramos
Superintendente Regional de Ensino
25 2263770 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 55/26
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es):
Município Unidade de Exercício MASP Nome do Servidor Cargo Adm Períodos de 15 dias Ref do Quinq
SANTANA DO DESERTO EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA 1379139-7 ELIANETE DOS SANTOS MATTOS SEIXAS EEB2F 01 19/10/2026 a 02/11/2026 e de 23/11/2026 a 07/12/2026 2º
Mariluce Dias Ramos
Superintendente Regional de Ensino
25 2263773 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, do servidor: - Bicas - EE Dep . Oliveira Souza – MaSP 896279-7, Elizabeth Martins Pereira e Souza, PEB2L, admissão 01, nos termos do artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, a contar de 18/09/2026; - Juiz de Fora - EE Fernando Lobo – MaSP 844732-8, Ricardo Jose de Medeiros Campos, PEB1P, admissão 01, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 , de 2020, a partir de 18/09/2026; - Mar de Espanha – EE Mannarino Luigi – MaSP 893705-4, Armanda dos Santos Linhares, PEB2D, admissão 04, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 , de 2020, a partir de 18/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Duque de Caxias – MaSP: 971 .612-7 – Leandra Maria Vieira Borges Varandas, PEB3E, admissão 3, a partir de 23/09/26; – E .E . Fernando Lobo – MaSP: 1 .067 .070-1 – Ciomara Breder Kremser, PEB1A, admissão 3, a partir de 22/09/26; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1 .044 .326-5 – Leila Terezinha Oliveira de Andrade, PEBD1A, admissão 2, a partir de 19/09/26; - E .E . Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 1 .491 .792-6 – Adonilson Lúcio Cruz, PEBD1A, admissão 1, a partir de 10/09/26; - Mar de Espanha – E .E . Estêvão Pinto – MaSP: 1 .402 .799-9 – Caroline da silva Vianna Ferreira, PEBD1a, admissão 1, a partir de 19/09/26

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 23/26 oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Clorindo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Burnier – MaSP: 1 .556 .622-7 – Davi Oliveira Souza, PEBS1A, ad VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º missão 2, a partir de 18/09/26; - E .E . Marechal Mascarenhas de Moraes da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) – MaSP: 1 .652 .701-2 – Silmara Lúcia de Souza, ASB1A, admissão 1, servidor(es): - Juiz de fora – E .E . Batista de Oliveira – MaSP: 521 .078-6 a partir de 18/09/26; - Santos Dumont – E .E . Vieira Marques – MaSP: – José Amir Barquette, a partir de 21/09/26, referente ao PEB3O, 1 .543 .719-7 – Roseli de Oliveira, PEBD1A, admissão 1, a partir de admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, §§ 19/09/26 . 4º E 6º, INCISO I E § 7º, INCISO I DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - E .E . Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 801 .026-6 – Jackeline Alves dos Santos, a partir de 28/09/26, referente ao PEB3N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a . 112 h/a .

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária Ribeiro Mesquita, PEB1E, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de 114 h/a; - E .E . Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 801 .026-6 – de exercício, a partir de 19/10/2025; – E .E . Coronel Antônio Alves Jackeline Alves dos Santos, a partir de 28/09/26, referente ao PEB3N, Teixeira – MaSP: 1 .426 .072-3 – Lucas Nunes Santos Ferrarezi, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ PEB2E, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO 24/05/21; - E.E. Duque de Caxias – MaSP: 946.741-6 – Gerry Adriano PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, da Silva, PEB2D, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a . a partir de 05/04/25; - E .E . Governador Juscelino Kubitschek – MaSP: 1 .096 .876-6 – Michelli Cristina de Sousa Resende, PEB2E, admissão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/26; - 07/22 MaSP 1160044-2, Isabel Cristina Medeiros Mattos Borges, PEB2E, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art . 36, § 1º, 29/06/2026; - E .E . Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – II CE/89, EC 104/20, c/c art . 7º, I, II, III, art . 8º, III, LC 64/02, LC MaSP: 1 .275 .614-4 – Patrícia Aparecida da Silva, PEB1E, admissão 156/20, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Teodorico Ribeiro de 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/26; - Lima Assis – MaSP: 330.680-0 – Wanderlúcia Welerson Sott Meyer, a partir Duarte – E .E . Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1 .112 .246-2 – Gisele de 23/10/25, referente ao PEB2G, admissão 1, com direito à média das remunerações d contribuição, proporcional a 7 .743 dias de exercício . Villela Oliveira, PEB3I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/26; - São João Nepomuceno – E .E . Doutor FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/26 Francisco Zágari – MaSP: 1 .251 .070-7 – Tiago de Oliveira Pinto, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Antônio de 21/05/26; - MaSP: 1 .425 .765-3 – Adauto Teodoro Geraldi Furtado, Carlos – MaSP: 1.219.656-4 – Eliziane Medeiros Soares Meyer, ATB3E (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), PEB3E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/26 . 28/01/26; - EE Batista de Oliveira – MaSP 1055924-3, Rosane Soares

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685525.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.