DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 14/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, SRE de Monte Carmelo do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP: 255 .587-8 – Denise Coimbra Alves, PEB4P, PORTARIA N° 08/2026 em julgado no Processo 0006548-22 .2014 .8 .13 .0193, da 1ª Vara admissão 2, aposentada no MG de 24/09/26, referente ao saldo de 03 PROCESSO Nº1260 .01 .0146612/2026-13 Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel à meses; - Edivaldo de Cássio Augusto, ASB1O, admissão 1, aposentado no MG de 24/09/269, referente ao saldo de 04 meses; - MaSP: 389 .913-5 – Julimara Silvino Ferreira Oliveira, ATB5N, admissão 1, aposentada no MG de 24/09/26, referente ao saldo de 03 meses . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de servidora: COROMANDEL – E .E . “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380 .861-5/01, Maria Lauzimar Silveira Resende, a partir de 07/02/2014, referente ao cargo de ATB III F, nos termos Art . 40, § 1º, inciso I da Mariluce Dias Ramos 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização CF/88 c/c com Art . 8º, inciso III, alínea “B” da Lei Complementar n .º Superintendente Regional de Ensino do funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Maria 64/02, com direito a proventos proporcionais correspondentes à média Leocádia Rosa, de Ensino Fundamental, localizada na Avenida José 25 2263765 - 1 das remunerações de 7 .311 dias de exercício . Generoso, n° 601, Bairro Residencial Bela Suíça, Município de Monte RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/26 Carmelo, pelo prazo de 5 (cinco) anos,retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2026 . O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2026 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Municipal Maria Leocádia Rosa, de Educação Infantil e de Ensino AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Antônio Carlos Fundamental - Anos Iniciais . nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/26 de 01/01/2026 . O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2026 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Municipal Maria Leocádia Rosa, de Educação Infantil e de Ensino AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Antônio Carlos Fundamental - Anos Iniciais . nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho – MaSP: 1.219.656-4 – Eliziane Medeiros Soares Meyer, PEB3E, SRE - Monte Carmelo de 2018, ao servidor: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 16/23 REGIONAL DE ENSINO, Masp 1 .084 .923-0/03, JanettePereira publicado em 30/05/23, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº11 Borges de Oliveira, TDE III F, por 01 mês, referenteao 2º quinquênio de de 04/09/22, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21 . /2026 exercício, a partir da data desta publicação; Masp 370 .779-1/01, Vânia Mariluce Dias Ramos REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Lúcia Pereira, ANEI III G, por 01 mês, referenteao 5º quinquênio de Superintendente Regional de Ensino POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do exercício, a partir de 19/10/2026 . 25 2263767 - 1 art . 40 da CF/ 1988, em cumprimento à Decisão Judicial transitada

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 380 .108-1/01, Cleusa Marra da Silva, ocupante de cargo de ATB V N, aposentada em 08/04/2024, referente ao saldo de 02 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABADIA DOS DOURADOS – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 867 .509-2/01, Telma Marques Ramos Diniz, ocupante de cargo de PEB III P, aposentada em 13/01/2025, referente ao saldo de 03 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 289.468-1/02, Maria Delfina Mundim Veloso, ocupante de cargo de PEB III M, aposentada em 24/02/2025, referente ao saldo de 03 meses . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE de Monte Carmelo

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LOTAÇÃO — ATO Nº 09/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, os servidores:

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2026 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es ): BOTUMIRIM, E .E .Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP .1035041-1, Maria Valdice Oliveira Silva, a partir de 24/09/2026, referente ao cargo PEB2I, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MIRABELA, E .E .Major Alexandre Rodrigues, MaSP.592466-7, Mileny de Fátima Fonseca Ribeiro, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB1A, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E .E .Carlos Versiani, MaSP .3690351, Cleide Aparecida Peres Aguiar, a partir de 23/09/2026, referente ao cargo ATB5M, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, e § 10º do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais .

RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 07/2026 Nos termos do art . 2º da Resolução 2008/89, autoriza o retorno às funções do cargo efetivo de: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .589433-2, Cândido Helder Mota Almeida, ANEI2C, admissão 03, a partir de 22/09/2026, considerando o definitivo entendimento do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, acerca da aplicabilidade do artigo 147 – do ADCT, que não dispensa o cumprimento do pedágio previsto no Inciso IV do artigo 147, acrescentado pela EC 104/2020; E .E .Carlos Versiani, MaSP .369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, ATB5M, admissão 01, a partir de 22/09/2026, considerando o definitivo entendimento do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, acerca da aplicabilidade do artigo 147 – do ADCT, que não dispensa o cumprimento do pedágio previsto no Inciso IV do artigo 147, acrescentado pela EC 104/2020 . FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N .º 10/2026 Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 e do Art . 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Antônio Inácio Brandão, MaSP.1195950-9, Rayssa Gontijo Azevedo, PEB2E, adm. 03, na função de Diretor D-VI, 05 meses e 15 dias de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 23/05/2021; MaSP.1195950-9, Rayssa Gontijo Azevedo, PEB2E, adm . 03, na função de Diretor D-VI, 06 meses de férias prêmio ref . 2º quinq . a partir de 22/05/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N .º 33/2026 Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da C .E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.959377-3, Iêda Alves Paiva, PEB3G, adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 12/07/2026; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .932079-7, Isabel Cristina Fagundes Souza, TDE5N, adm . 01, ref . 6º quinq . a partir de 13/09/2026; E .E .Doutor Carlos Albuquerque, MaSP .1082130-4, Lívia Suely Souto, PEB2D-Educ. Física, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 31/07/2026; E .E .João de Freitas Neto, MaSP .584681-1, Silvia de Fátima Alves Souto, PEB2E, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 24/04/2025; E .E .Irmã Beata, MaSP .824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB3P, adm . 01, na função de Diretor D-III, ref . 6º quinq . a partir de 16/02/2022; E .E .Levi Durães Peres, MaSP .1058972-9, Shirlaine Ferreira de Sousa Gonçalves, PEB2E-Port ., adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 01/02/2021; MaSP .1058972-9, Shirlaine Ferreira de Sousa Gonçalves, PEB2E-Port ., adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 01/02/2026; E .E .Professor Alcides de Carvalho, MaSP .1019868-7, Ednalma de Souza Bernardes Barbosa, PEB3M-Hist ., adm . 01, na função de Vice Direção, ref . 5º quinq . a partir de 13/03/2026; MaSP .1384416-2,

Heverton Thiago Ferraz da Silva, PEB3E-Hist ., adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 04/05/2026; MaSP .1159662-4, Elen Silva Neves Costa, PEB2D-Port ., adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 07/01/2026; MaSP .946992-5, Maísa Silva Mota, EEB2I, adm . 01, em ajust . func ., ref . 5º quinq . a partir de 03/05/2026; E .E .Professor Hamilton Lopes, MaSP .596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3N-Inglês, adm . 02, em ajust . func ., ref . 6º quinq . a partir de 15/12/2024; SÃO JOÃO DA PONTE, Em Adjunção com ônus para a prefeitura Municipal de São João da Ponte, MaSP .1268893-3, Genilva Mendes Ribeiro Ferreira, PEB1C, adm . 02, ref . 1º quinq . a partir de 22/09/2024; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1110808-1, Jose Ricardo Bandeira Mendes, PEB2D-Educ . Física, adm . 05, ref . 4º quinq . a partir de 01/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N .º 29/2026 Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da C .E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP .810605-6, Ilma Maria Dias Simões, EEB1B, adm . 03, ref . 3º quinq . a partir de 11/05/2023, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de EEBD1A/ SPA4/SA4/EEB1A, ex-efetivada Lei n .º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MONTES CLAROS, E .E .Augusta Valle, MaSP .960524-7, Laura Viviane Rodrigues de Souza, PEB2E-Matem ., adm . 03, ref . 3º quinq . a partir de 07/04/2026, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD1A/PA3/PA5/REA3, do qual foi desligada dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º48/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP .1044536-9,Dimárcia Dias de Jesus, PEB2J, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 19/10/2026; FRANCISCO SÁ, E .E .Donato Santos, MaSP .864740-6, Vivianne Alves Oliveira, EEB2L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4ºe 5º quinqs ., a partir de 19/10/2026 . ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º17/2026 Anula Os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .João Miguel Teixeira de Souza, MaSP .1456101-3, Fernão Gabriel Mameluque Lucio, PEB2D, adm . 01, Ato nº 30/2026, pub no MG de 23/07/2026, de conc . de 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 03/08/2026, motivo não efetivação de substituto .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N .º27/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Dr Odilon Loures, MaSP .10029379,Wanessa Christina Souto Costa, PEB4M, adm . 01, a partir de 09/08/2026 .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 36/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2° pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E .E .Irmã Beata, MaSP .1165158-5, Bruna Alves Santos, ocupante de cargo de PEB2E/História, adm .02, a partir de 29/08/2026 (data do parto) . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 34/2026- Retifica, no (s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv . aposentado, MaSP .3723129, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB3P, admissão 01, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, ato nº 09/2026, publicado em 17/07/2026, onde se lê: referente ao saldo de 02 meses, leia-se: referente ao saldo de 03 meses, por incorreção no saldo de meses .

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2026- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MIRABELA, Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP .940352-8, Nelma Terezinha Teixeira de Andrade, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, ato nº 35/2024, publicado em 15/10/2024, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (Ex .C), leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex .C), por incorreção na média quinquenal . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 35/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Zinha Prates, MaSP .1337417-8, Thelma Mendes Souto, PEB1A, adm . 02, Ato n .º 39/2023 de conc . de 03 meses de férias prêmio ref . 1º quinq ., pub . MG de 26/09/2023, motivo exclusão de LTS, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref . 1º quinq . a partir de 06/08/2023, leia se: 03 meses de férias prêmio ref . 1º quinq . a partir de 21/07/2024 .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Doutor Carlos Albuquerque, MaSP .388883-1, Fátima Rita Santana Aguiar,EEB3O, adm .02, de conc . de 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; Ato nº 39/2026 Pub . MG de 22/08/2026, motivo, alteração na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026, leia-se: por de 02 meses de fériasprêmio ref . 2º e 4º quinqs ., a partir de 23/10/2026 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2026 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP .966119-0, Helaine Araújo Oliveira Ferreira, PEB3L, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP .596401-0, Maria Nilda Cruz Oliveira, PEB3N, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP .377689-5, Beatriz Dias Ferreira Ruas, ATB5N, admissão 03, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP .951162-7, Beatriz Antunes Vasconcelos, PEB3O, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; LUISLÂNDIA, Servidor Aposentado, MaSP .892049-8, Ivanésia Francisca Pereira, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP .331586-8, Margarete de Cássia Ferreira, EEB2J, admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP .368564-1, Milena Martins Guimarães, ATB5N, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP .388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP .5907050, Claudia Guimarães de Oliveira, EEB2N, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP .696573-5, Nilza Maria Aguiar Abreu, PEB1M, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP .851334-3, Cibele Xavier Brant Almeida, ATB5N, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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PORTARIA N . 02/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA MUNICIPAL POVOADO DE SERRANIA, de Ensino Fundamental, situada no distrito de Serrania do Brigadeiro, município de Miradouro, Minas Gerais, pelo prazo de 5 (cinco) anos . A escola passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL POVOADO DE SERRANIA, de Educação Infantil e Ensino Fundamental .

SRE – Muriaé

PORTARIA N . 03/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUCINDO DA CUNHA, de Ensino Fundamental, situada à Rua José Ferreira Sobrinho, s/nº, distrito de Santa Bárbara de Miradouro, município de Miradouro, Minas Gerais pelo prazo de 5 (cinco) anos . A escola passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUCINDO DA CUNHA, de Educação Infantil e Ensino Fundamental . SRE – Muriaé

PORTARIA N . 04/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, de Ensino Fundamental, situada no distrito de Varginha de Miradouro, município de Miradouro, Minas Gerais pelo prazo de 5 (cinco) anos . A escola passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, de Educação Infantil e Ensino Fundamental . SRE – Muriaé

PORTARIA N . 05/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA MUNICIPAL ALCINO BICALHO, de Ensino Fundamental, situada no distrito de Santa Cruz do Monte Alverne, município de Miradouro, Minas Gerais pelo prazo de 5 (cinco) anos . A escola passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ALCINO BICALHO, de Educação Infantil e Ensino Fundamental . SRE – Muriaé

Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – PORTARIA – SRE MURIAÉ 03/2026

DECIDE processo administrativo nº 03/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 23/06/2026, página 35, coluna 02, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 03/2026, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/ SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) Muriaé - MG, SRE Muriaé, MASP/Controle 1153533-3, admissão 01, M .A .T ., ASBD 1A, pela procedência da restituição aos cofres públicos

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685526.