DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

PARECER Nº 1526/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0156978/2026-73 RELATORA: Sandra Alves dos Reis APROVADO EM 24 .09 .2026

PARECER Nº 1543/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0165751/2026-76

RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 24 .9 .2026

Reconhecimento dos cursos Técnico em Comércio, Técnico em Publicidade e Técnico em Vendas, ministrados pela Proz - Unidade Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte . Conclusão

Autorização de funcionamento do Berçário e Colégio Pingo de Gente - Unidade II, com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Uberlândia .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Comércio, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar Financeiro; Técnico em Publicidade, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Atendimento e Planejamento Publicitário, de Assistente de Criação Publicitária e de Assistente de Produção Publicitária; e Técnico em Vendas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo, de Auxiliar de Faturamento e de Representante Comercial, ministrados pela Proz - Unidade Belo Horizonte, situada na Rua Espírito Santo, 900 - Centro, no Município de Belo Horizonte, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S .A ., pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . Sandra Alves dos Reis

Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Berçário e Colégio Pingo de Gente - Unidade II, com Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida Landscape, 2 .260 - Bairro Jardim Sul, no Município de Uberlândia, mantido pela entidade Berçário e Colégio Pingo de Gente Ltda . - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

PARECER Nº 1545/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0162780/2026-74 RELATORA: Márcia Santos Fonseca APROVADO EM 24 .09 .2026

Relatora

PARECER Nº 1527/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0147078/2026-41 Credenciamento da entidade mantenedora Maple Bear Ipatinga Centro RELATORA: Sandra Alves dos Reis de Ensino Ltda . - ME e autorização de funcionamento da Maple Bear APROVADO EM 24 .09 .2026 Ipatinga com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Reconhecimento do curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - Unidade Pouso Ipatinga . Alegre, no Município de Pouso Alegre . Conclusão Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da entidade mantenedora Maple favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Saúde Bucal, Bear Ipatinga Centro de Ensino Ltda . - ME e à autorização de com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, funcionamento da Maple Bear Ipatinga com Ensino Fundamental (anos ministrado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais iniciais), como Escola Bilíngue, situada na Rua Tomaz Edson, 13 - - Unidade Pouso Alegre, situada na Avenida Vicente Simões, 984 - Bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, mantida pela entidade Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Bairro Cidade Nobre, no Município de Ipatinga, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos .Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . Márcia Santos Fonseca Sandra Alves dos Reis Relatora

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

PARECER Nº 1546/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0166430/2025-79 RELATORA: Márcia Santos Fonseca APROVADO EM 24 .9 .2026

PARECER Nº 1535/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0125850/2026-24 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 24 .9 .2026

Autorização de funcionamento do Colégio Nova Geração - TC com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Três Corações . Conclusão

Recredenciamento da entidade Josiane Lilia de Carvalho Chiarini - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, do Município de Nazareno . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Josiane Lilia de Carvalho Chiarini - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na Rua Manoel Caetano, 45 - Bairro do Rosário, no Município de Nazareno, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira

À vista do exposto e mediante a concessão da prorrogação do recredenciamento da entidade Cooperativa de Ensino e Cultura de Três Corações - COOPEC-TC, mantenedora do Colégio União - Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, e do Colégio Nova Geração, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Nova Geração - TC, situado na Avenida Cataguases, 3 .298 - Bairro Jardim Umuarama, no Município de Três Corações, com Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 5 (cinco) anos, e Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 4 (quatro) anos. À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência . Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026 . Márcia Santos Fonseca

Relator

PARECER Nº 1536/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0149888/2026-25 RELATORA: Raquel Soares de Amorim Santana APROVADO EM 24 .9 .2026

Reconhecimento do curso Técnico em Logística, ministrado pelo IESC - Instituto Educacional Santa Cruz, no Município de Montes Claros . Conclusão

Relatora

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Logística, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística, ministrado pelo IESC - Instituto Educacional Santa Cruz, situado na Rua Correia Machado, 865 - Centro, no Município de Montes Claros, mantido pela entidade IESC - Instituto Educacional Santa Cruz Ltda - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 25 de maio de 2026 . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana

PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO

A Câmara do Ensino Médio manifesta-se pela autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Nova Geração - TC, no Município de Três Corações, pelo prazo de 3 (três) anos .

• Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026 .

Juliana de Carvalho Moreira Relatora Relatora

28 2264394 - 1

Presidente: Luciene Millo Campos

28 2264252 - 1

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

28 2264386 - 1

ATO N .º 1289/2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL UEMG Nº 06/2024 publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 28 de agosto de 2026, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art . 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 29/09/2026, ao seguinte candidato:

Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

28 2264217 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO legalmente constituído(a) poderá, de maneira alternativa, entrar em A sra . GABRIELA BRUSCHINI GRECCA, Presidente da Comissão contato pelo e-mail:gabriela .grecca@uemg .br, tatiana .vilanova@uemg . designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo br, michael .andrade@uemg, no prazo acima assinalado, para receber as Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/UEMG nº 210, de devidas orientações . FÁBIO PERON CARBALLO, Masp Nº664857-0 13 de novembro de 2025, com extrato publicado no Diário Oficial ocupante à época do cargo de Professor de Educação Superior, lotado, de Minas Gerais de 14/11/2025, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o ex à época na unidade de Divinópolis . -servidor Fábio Peron Carballo, lotado, à época, na Unidade Acadêmica Belo Horizonte 02 de setembro de 2026 de Divinópolis, para comparecer perante esta Comissão Processante, Tatiana Fonseca Vilanova instalada na Cidade Administrativa, rod . Papa João Paulo II, 4001 - Secretária da Comissão MASP 1344425-2 . Serra Verde, Belo Horizonte - MG, nas quartas e sextas feiras no horário de 8h às 16h, apresentar suas alegações finais, as quais serão De acordo, juntadas aos autos, constituindo providência essencial à regular conclusão da fase instrutória .Considerando que o referido processo está Reitor da Universidade do Estado de Minas GeraisVinícius De Abreu D'ávila autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1520 .01 .0016355/2025-63, o ex-servidor ou o(a) advogado(a) 28 2264392 - 1

Editais e Avisos

Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO PMMG/CME/BOPE . PC 1259965 .28 .2026 . CONTRATO – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N .º 9479731 (INF-5039/00) 9519378/2026 . Objeto: Anulação do Instrumento de Contrato nº 9519378/2026 em cumprimento ao disposto nos arts . 147, 148 e 149 Processo SEI n .º 1080 .01 .0052834/2025-80 . Partes: Estado de da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 .Valor estimado: R$ Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a Companhia de 120 .999,99 . Data da Anulação: 28/09/2026 . Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . 2 cm -28 2263985 - 1 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, manutenção dos preços dos serviços do contrato 9479731 . Vigência: 12(doze) meses, a partir de 14/11/2026 . Valor global: R$ 72 .000,00 . Dotação Orçamentária: EXTRATO DE TERMO DE COMODATO 1081 .03 .092 .044 .1012 .0001 .3 .3 .90 .40-03 .0 .10 .1 . Belo Horizonte, 28 PMMG-13RPM/31BPM x Carandaí Net Serviços de Internet Ltda . de setembro de 2026 . Termo de Comodato n° 001 .31/2026 . Objeto: O empréstimo gratuito 3 cm -28 2264226 - 1 de infraestrutura de fibra ótica e capacidade de transmissão de dados ao reconhecimento facial pertencente à PMMG . Valor Gratuito . Vigência: da publicação até 36 meses da publicação .

2 cm -28 2263982 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10ª RPM X CASA DAS PEÇAS SERVIÇOS AUTOMOTORES REIRELI . TA 07 ao contrato 9447375/2024 . Altera a Cláusula Primeira – Objeto, Cláusula Quarta- Preço, item 4 .1 . Novo valor total: R$548 .026,50 (Quinhentos e quarenta e oito mil , vinte e seis reais e cinquenta centavos) .

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10ª RPM X CASA DAS PMMG – CPE x GALFI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ., CNPJ nº PEÇAS SERVIÇOS AUTOMOTORES REIRELI . 28 .397 .051/0001-18 . Contrato nº 009521593/2026 . Processo de Compra TA 07 ao contrato 9447375/2024 . Altera a Cláusula Primeira – Objeto, nº 0250457 000029/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0023220/2026Cláusula Quarta- Preço, item 4 .1 . Novo valor total: R$548 .026,50 97 . Objeto: contratação de empresa especializada para execução de (Quinhentos e quarenta e oito mil , vinte e seis reais e cinquenta manutenção corretiva da cobertura do Ponto de Apoio Rodoviário de centavos) . Nova Lima/MG, situado na MG-030, km 16, Bosque Residencial do Jambreiro, Nova Lima/MG, compreendendo a retirada e substituição de 1 cm -28 2263988 - 1 58,5 m² de telhas tipo calhetão, correção dos vazamentos existentes em todo o telhado, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução dos serviços . Valor global: EXTRATO DE CONTRATO R$ 21 .319,74 . Vigência: de 24/09/2026 a 23/09/2027 . PMMG – 2° RPM x INB COMERCIO LTDA, Cnpj 43 .029 .546/0001-

EXTRATO DE CONTRATO PMMG – 2° RPM x INB COMERCIO LTDA, Cnpj 43 .029 .546/000188; pregão 1259966 0000 45 2026; Contrato nº 9521627; aquisição de mobiliários, materiais de consumo, utensílios domésticos, equipamentos de uso administrativo e recursos audiovisuais, localizada em Contagem/MG . Valor R$ 40 .000,00 .

3 cm -28 2263973 - 1

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026 – Procedimento para Registro de Preços 204/2026 – Planejamento nº 204/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0006705/202693 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de insumos de MICROBIOLOGIA - MEIOS DE CULTURA, para atendimento dos usuários do HPM . Atas disponíveis no site: www . registrodeprecos .mg .gov .br . BH 29/09/2026 .

EXTRATO DE CONTRATO PMMG – 2° RPM x LOBO SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA, Cnpj 36 .996 .487/0001-51; pregão 1259966 0000 45 2026; Contrato nº 9521628; aquisição de mobiliários, materiais de consumo, utensílios domésticos, equipamentos de uso administrativo e recursos audiovisuais, localizada em Contagem/MG . Valor R$ 12 .800,00 .

2 cm -28 2264347 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG – 2° RPM x MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME, Cnpj 07 .820 .223/0001-44; pregão 1259966 0000 45 2026; Contrato nº 9521630; aquisição de mobiliários, materiais de consumo, utensílios domésticos, equipamentos de uso administrativo e recursos audiovisuais, localizada em Contagem/MG . Valor R$ 1 .771,51 .

EXTRATO SOLUÇÃO DE PAP PMMG - 15ªRPM . Solução de Processo Administrativo Punitivo . PAP nº 023/2026 – PAP/EM/15ª RPM - SEI nº1250 .01 .0010609/2026-27 . Contrato Administrativo 9345398/2022 (SEI nº 1250 .01 .0002638/202213) . Aplicar à empresa JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 27 .968 .525/0001-71, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com Administração Pública Estadual pelo prazo de 06(seis) meses, com fundamento no art . 4º, § 2º, e art . 27 da Resolução PMMG nº 4 .886/2020; no art . 7º da Lei Federal nº 10 .520/2002, aplicável ao regime do certame; no art . 12 da Lei Estadual nº 14 .167/2002; nos arts . 47, § 3º, e 48 do Decreto Estadual nº 45 .902/2012; e nos itens 15 .5 .1, 15 .5 .6, 15 .6 e 15 .12 do Contrato nº 9345398/2022

5 cm -28 2264112 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG - CAP – Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 9478895/2025 – Partes: PMMG x Segmento Engenharia Ltda - EPP, CNPJ nº 00 .353 .783/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por 30 (trinta) dias corridos, passando o termo final para 20/10/2026; bem como prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por 30 (trinta) dias corridos, passando o termo final para 19/11/2026 .

3 cm -28 2264036 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de serviço nº 009521558/2026, firmado entre o 2 cm -28 2263955 - 1 ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 54 .723 .825/0001-63 – ANA LUCIA FOGARIN SOARES LTDA, Processo de compra nº 1250021 000021/2026, COTEP nº 1250021 AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA 000021/2026 . Objeto: contratação de seguro viagem internacional, com PMMG – 5ª RPM . Cotação eletrônica nº 1259967 67/2026 . Objeto: cobertura de despesas médicas e hospitalares, para atendimento das aquisição de bandeiras para as unidades da Quinta Região de Polícia necessidades da Administração, destinado a 01 (um) militar, durante Militar de Minas Gerais, no município de Uberaba/MG, conforme os períodos de 23 a 28 de outubro de 2026 (06 dias), abrangendo o especificações constantes no Termo de Referência. Data: 02/10/2026. deslocamento de ida do Brasil para a Holanda, a permanência em Termo de referência disponível no site: compras .mg .gov .br www . território Holandês e posteriormente, no período de 09 a 28 de novembro policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action de 2026 (20 dias), a permanência no território português e o retorno de Portugal para o Brasil . A contratação deverá contemplar cobertura para 2 cm -28 2263960 - 1 despesas médicas e hospitalares no valor mínimo de US$ 100 .000,00 (cem mil dólares americanos), ou cobertura superior, observados os requisitos e condições das necessidades decorrentes da permanência EXTRATO DE TERMO DE COMODATO do militar no exterior durante o período contratado . (Processo SEI PMMG-13RPM/31BPM x Conselho Comunitário de Segurança n° 1250 .01 .0021846/2026-44) . Valor total: R$ 989,99 . Vigência: 02 Pública de Conselheiro Lafaiete/MG . Termo de Comodato n° meses, de 30/09/2026 a 30/11/2026 . Dotação Orçamentária nº: 1251 001 .31/2026 . Objeto: O empréstimo gratuito de 03 impressoras HP .06 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .10 .0 .60 .1 . Assinatura: 28/09/2026 . Laser Managed E52645dn Multifunional Duplex para atender a 61ª Cia Signatários: pela contratada Ana Lúcia Fogarin Soares, pela contratante PM/31° BPM . Valor Gratuito . Vigência: da publicação até 36 meses Major PM Antônio Marcos Rodrigues Xavier . da publicação .

2 cm -28 2264105 - 1

5 cm -28 2264363 - 1

RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURIDICA

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 28/09/2026

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

18 cm -28 2264322 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685528.