DOEMG 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – terça-feira, 29 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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PROCESSO SEI Nº 2070 .01 .0004309/2026-46 DECISÃO – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG/CNPQ/CAPES Nº 17/2026 – PROFIX - CB Trata-se de pedido de impugnação parcial apresentado em face da Chamada Pública FAPEMIG/CNPq/CAPES nº 17/2026 – Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil – PROFIX-CB, por meio do qual o requerente questiona a exigência estabelecida no item 4 .4 .1, segundo a qual o(a) Subcoordenador(a) da proposta deve possuir vínculo empregatício com a ICTMG definida como Instituição Executora . O requerente sustenta, em síntese, que a exigência pode restringir a composição das equipes, especialmente nas hipóteses em que pesquisador vinculado empregaticiamente a outra ICTMG integre, como docente permanente, o Programa de Pós-Graduação ao qual a proposta esteja vinculada. Argumenta, ainda, que a flexibilização seria compatível com os objetivos de cooperação interinstitucional do PROFIX-CB e com as disposições do Decreto Estadual nº 47 .442/2018 e da Lei Estadual nº 14 .184/2002 . Ao final, requer a retificação do item 4.4.1 da Chamada, de modo a afastar a obrigatoriedade de que o vínculo empregatício do(a) Subcoordenador(a) seja mantido com a mesma ICTMG definida como Instituição Executora . Considerando que o pedido foi apresentado tempestivamente, nos termos do item 13 .9 da Chamada; Considerando a manifestação técnica conjunta do Departamento de Parcerias Públicas – DPP e da Gerência de Ciência e Tecnologia – GCT, que analisou os argumentos apresentados e concluiu pela manutenção da exigência prevista no item 4 .4 .1; Considerando que a exigência de vínculo empregatício do(a) Subcoordenador(a) com a ICTMG Executora integra a estrutura de execução e governança estabelecida pela Chamada, vinculando a Subcoordenação à instituição responsável pela execução da proposta, de modo a assegurar a continuidade do objeto em caso de desligamento do bolsista PROFIX responsável pela coordenação, bem como a adequada condução das providências relacionadas à execução e à prestação de contas do projeto;

pce-00201-26 ; xv coninter - congresso internacional interdisciplinar em sociais e humanidades ; carlos alberto máximo pimenta ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 13/10/2026 ; 17/10/2026 ; universidade federal de itajubá ; R$ 22 .317,12 ; pce-00221-26 ; xii fórum internacional de ginástica para todos ; priscila lopes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 15/10/2026 ; 18/10/2026 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 23 .379,84 ; pce-00222-26 ; xxi entac – encontro nacional de tecnologia do ambiente construído ; matheus menezes oliveira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 14/10/2026 ; 16/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 12 .752,64 ; pce-00274-26 ; 4th international congress on bioactive compounds - icbc 2026 ; izabela maria montezano de carvalho ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 03/12/2026 ; 04/12/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 42 .508,80 ; pce-00295-26 ; xv reunião latinoamericana de scarabaeoidologia (relas) ; julio neil cassa louzada ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 13/11/2026 ; universidade federal de lavras ; R$ 22 .317,12 ;

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0017141/2026-49 . Partes: IMA E A PREFEITURA DE JEQUERI . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 29/09/2026 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0016295/2026-96 . Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DO MANTENINHA . Objeto: Continuidade do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 29/09/2026 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Nº .241/2026Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e FABIANE SOUZA AGUIAR MICHEL; Objeto: é a alteração do cronograma do evento, para inclusão de um dia para montagem do evento"Quem estava lá quando você chorou?", bem como alteração do valor estimado do Termo de Autorização de Uso, para: R$ 9 .062,00 (nove mil, sessenta e dois reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Fabiane Souza Aguiar Michel; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001718/2026-63 .

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apq-00818-26 ; modelos eficientes de inteligência artificial para detecção de violência em vídeos de vigilância baseados em imagens dinâmicas e destilação de conhecimento ; guillermo camara chavez ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 70 .200,00 ; apq-03043-26 ; análise de segurança de sistemas elétricos com alta penetração de energias renováveis: métodos computacionais e aplicações em sistemas de distribuição e microrredes ; wesley peres ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 58 .105,47 ; apq-04095-26 ; validação de novas cepas bacterianas como inoculantes na ensilagem de capim-mombaça (megathyrsus maximus jacq.) fresco ou pre-secado ; carla luiza da silva ávila ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 92 .936,16 ; apq-04285-26 ; evolução da localização de bugs de software por meio de ia generativa e engenharia de prompt: uma abordagem híbrida de recuperação de informação e de modelos de linguagem ; allysson costa e silva ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 241 .166,40 ; apq-04444-26 ; uma análise longitudinal das associações entre o uso das mídias digitais e domínios do desenvolvimento na primeira infância .? ; mônia aparecida da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 53 .930,84 ; apq-04730-26 ; uso integrado de ferramentas de fenotipagem por imagens e molecular no melhoramento de trigo visando resistência a brusone em minas gerais ; josé airton rodrigues nunes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 66 .000,96 ; apq-04958-26 ; a mulher negra, a religiosidade e o poder no espaço rural: o papel das santas populares na construção e reorganização sociocultural em áreas rurais da região de são joão del-rei (mg) ; ivair gomes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 44 .971,20 ; apq-05115-26 ; determinantes sociais, ambientais e zoonóticos das enteroparasitoses em passos/mg: uma abordagem territorial de saúde coletiva e saúde única aplicada à vigilância em saúde ; silvia regina costa dias ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 99 .182,40 ; 23 cm -28 2264341 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1059/2026 PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0001059/2026-46 Objeto: Contratação de empresa especializada em Saúde, Segurança e Higiene Ocupacional (PGR-PGRTR-PCMSO-LTCAT) . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 15/10/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)21201656 .

EXTRATO - TERMO DE COMPROMISSO Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Fomento FEC 2026 . Partes: Fundação Clóvis Salgado e o (s) Beneficiário (s) dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura - FEC . Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 10/2026 – Passarela Liberdade (Traço Minas) – Pessoa física, Pessoa jurídica sem fins lucrativos e Grupos/ coletivos representados por pessoa física . Dotação orçamentária:2181 13 392 102 4172 0001 3 3 90 41 01 1 59 1 (custeio) . Signatários: Yuri Mello Mesquita – Presidente da Fundação Clóvis Salgado e o (s) representante (s) do (s) projeto (s):

Considerando que a Chamada estabelece requisitos distintos e cumulativos para a vinculação institucional do(a) Subcoordenador(a) à ICTMG Executora e para sua inserção acadêmica no Programa de Pós-Graduação, não se confundindo a condição de docente permanente do PPG com o vínculo institucional exigido para o exercício da Subcoordenação; Considerando que as disposições do Decreto Estadual nº 47 .442/2018 relativas à cooperação entre ICTs não afastam a possibilidade de estabelecimento, pela FAPEMIG, de requisitos objetivos para o exercício de funções específicas na estrutura de execução dos projetos apoiados, e que a exigência questionada não impede a participação de pesquisadores vinculados a outras ICTMG nas equipes ou nas atividades científicas do projeto;

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EXTRATO ATO EXTRAORDINÁRIO CEFIC 062/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme os artigos 68 e 91, § 2º e 3º da Resolução SECULT nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov .br), a relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 38/2024 autorizados a captar ou não aprovados/desclassificados, após análise pelo(a) Presidente da Cefic das documentações solicitadas em diligência, em reunião do colegiado realizada em 11 de setembro de 2026 . Ana Luísa de Avelar Guedes Presidente da Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais

Considerando que a definição prévia e uniforme do vínculo institucional exigido para o exercício da Subcoordenação contribui para a objetividade da interlocução técnico-institucional, para o acompanhamento da execução e para a segurança jurídica do instrumento; Considerando, por fim, que não foram identificados fundamentos que justifiquem a alteração da regra estabelecida no item 4.4.1, mostrando-se sua manutenção compatível com a finalidade e a estrutura de governança estabelecidas pela Chamada; DECIDIMOS: I – CONHECER da impugnação parcial apresentada, por ser tempestiva, nos termos do item 13 .9 da Chamada Pública FAPEMIG/ CNPq/CAPES nº 17/2026; II – JULGAR IMPROCEDENTE, no mérito, a impugnação quanto ao item 4 .4 .1 da Chamada, mantendo-se a exigência de que o(a) Subcoordenador(a) possua vínculo empregatício com a ICTMG definida como Instituição Executora, pelos fundamentos constantes desta decisão e da manifestação técnica conjunta do Departamento de Parcerias Públicas – DPP e da Gerência de Ciência e Tecnologia – GCT; III – MANTER, por conseguinte, inalterada a redação do item 4 .4 .1 da Chamada Pública FAPEMIG/CNPq/CAPES nº 17/2026; IV – DETERMINAR a formalização e a divulgação da presente decisão, nos termos da Chamada . Assinado em 28 de setembro de 2026 pelo Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD, Presidente da FAPEMIG

LISTA PROVISÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2026

FEIRA SUPERMINAS BELO HORIZONTE - 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2026

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), por meio da Superintendência de Micro e Pequenas Empresas, torna pública a Lista Provisória das Empresas Classificadas, bem como a Lista de Reserva, para ocupação de estande coletivo na Feira Superminas, que ocorrerá no município de Belo Horizonte, nos dias 28 a 30 de outubro de 2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609285767685530.