DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.783  13 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 2394/2026-SEFA/DAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E- 2026/331681. INTERROMPER, 27 (vinte e sete) dias, a contar de 11/09/2026, do gozo das férias do servidor MARIO JORGE DA SILVA MOTTA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 8086379/1, lotado na Célula de Análise e Controle das Obrigações Principais, concedida pela PORTARIA N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 30/11/2026 a 26/12/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA Protocolo: 1378744 PORTARIA Nº 517/2026-SEFA. GS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA MARINHO DOS REIS, Motorista Fa- zendário - B - IV, Id Func nº 5681/1, lotado na CECOMT/UECOMT Grande Belém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período 08/10/2026 a 06/12/2026, correspondente aos triênios de 13/01/2007 a 11/01/2010. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 1378736 PORTARIA Nº 2138/2026-SEFA/DAD, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E-2026/3276755. ALTERAR, na PORTARIA N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do servidor JAIRO RODRIGUES MIRANDA, Id Func nº 5128420/1, Fiscal De Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos, do período de 16/09/2026 a 30/09/2026 (14 dias), para o período de 04/01/2027 a 17/01/2027 (14 dias), referente ao exercício de 22/04/2025 a 21/04/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA *Republicada por incorreções na portaria no DOE nº 36.758 de 10/09/2026. Protocolo: 1378757 PORTARIA Nº 493 /2026-SEFA.GS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, parágrafo único, inciso I da Constituição Estadual e a deter- minação constante do art. 199, c/c o caput do art. 208 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando os termos do Requerimento nº 55/2026 - DISCETICA-SEFA, Processo PAE nº E-2026/3388765, do presidente da Comissão de processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela PORTARIA Nº 390/2021- GS/SEFA, de 19/05/2021, publicada no D.O.E. edição nº 34.590, de 21/05/2021; Considerando que o colegiado Processante se encontra em fase de Instru- ção processual. Coleta probatória de documentos do sistema SEFA. Notifi- cações de Testemunhas e oitivas. RESOLVE: Art. 1º. Redesignar o prazo dos trabalhos da Comissão Processante, instituída por meio da PORTARIA Nº 390/2021–SEFA.GS, de 19/5/2021, publicada no D.O.E. edição nº 34.590, de 21/5/2021, presidida pelo servidor FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 5128900/1, por 60 (sessenta) dias úteis, de acordo com o caput do artigo 208 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, com a convalidação dos atos processuais praticados desde sua constituição, para prosseguimento e conclusão dos trabalhos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 1374554 PORTARIA Nº 481 /2026-SEFA.GS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, parágrafo único, inciso I da Constituição Estadual e a deter- minação constante do art. 199, c/c o caput do art. 208 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando os termos do Ofício nº 52/2026 - COFAZ-DE-SEFA, Processo PAE nº 2026/3371538, do presidente da Comissão de processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela PORTARIA Nº 388/2021-GS/SEFA, de 19/05/2021, publicada no D.O.E edição nº 34.590, de 21/05/2021; Considerando que o colegiado Processante se encontra em fase de Instrução processual. RESOLVE: Art. 1º. Redesignar o prazo dos trabalhos da Comissão Processante, instituída por meio da PORTARIA Nº 388/2021–SEFA.GS, de 19/5/2021, publicada no D.O.E edição nº 34.590, de 21/5/2021, presidida pela servidora WILMA SERRÃO NASCIMENTO, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 509702901/1, por 60 (sessenta) dias úteis, de acordo com o caput do artigo 208 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, com a convalidação dos atos processuais praticados desde sua constituição, para prosseguimento e conclusão dos trabalhos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 1374560 PORTARIA Nº 495 /2026-SEFA.GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 138, parágrafo único, inciso I da Constituição Estadual e a deter- minação constante do art. 199, c/c o caput do art. 208 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando os termos do Ofício n. º 2026/56 DISCETICA - SEFA, Pro- cesso PAE n. 2026/3411475, do presidente da Comissão de Processo Ad- ministrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria n. 387/2021-GS/SEFA, de 19/5/2021, publicada no D.O.E. edição n. 34.590, de 21/5/2021; Considerando que o Colegiado Processante se encontra em fase de instru- ção processual. RESOLVE: Art. 1º. Redesignar o prazo dos trabalhos da Comissão Processante instituída por meio da PORTARIA Nº 387/2021-GS/SEFA, de 19/5/2021, publicada no D.O.E. edição n. 34.590, de 21/5/2021, presidida pelo servidor ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Analista Fazendário, identificação funcional nº 55585607/2, por 60 (sessenta) dias úteis de acordo com o caput do artigo 208 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, com a convalidação dos atos processuais praticados desde sua constituição, para prosseguimento e conclusão dos trabalhos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 1375157 ADMISSÃO DE SERVIDOR . ASSUNTO: INTIMAÇÃO O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CE- RAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que o AINF nº 812024510009970- 7 FOI JULGADO PROCEDENTE Sujeito passivo: BODIPASA, CNPJ: 01.097.793/0005-60. Outrossim, em caso de interposição de recurso vo- luntário ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, no pra- zo de 30 (trinta) dias da ciência deste, o mesmo deverá ser apresentado na CERAT Belém, sito à Av. Gentil Bittencourt, nº 2566 – 2º andar (entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco, fones: (91 30398534/30398535). Mario Jorge Fonseca das Neves Coordenador Fazendário Protocolo: 1378478 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTA- RIA N° 451 de 13/02/2019 (publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019) RESOLVE PORTARIA Nº 2428 / DAD-SEFA de 23 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3429917; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor JOSE EDUARDO MIRANDA BATISTA COSTA, nº 0560796501, AUDITOR-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, participar do GT 18 - Encontro de Corregedo- rias, no período de 13.10 a 17.10.2026, no trecho Belém/Florianópolis/Belém. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$2.371,95 PORTARIA Nº 2441 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3458077; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor ROBERTO MOTA BRANDÃO JUNIOR, nº 0591479801, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, realizar tra- balho itinerante de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 30.09 a 08.10.2026, no trecho Óbidos/Santarém/Itaituba/Juruti/Oriximi- ná/Óbidos. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$2.100,10 PORTARIA Nº 2442 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3458097; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 9 e 1/2 diárias ao servidor MATHEUS PIETRO MARASSI GOMES, nº 5520904601, FISCAL-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, realizar tra- balho itinerante de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 01.10 a 10.10.2026, no trecho Óbidos/Santarém/Itaituba/Juruti/Oriximi- ná/Óbidos. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$2.347,17 PORTARIA Nº 2443 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3439907; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor UBIRACI HUGO DE MIRANDA, nº 0520874201, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SER- RA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 07.10.2026, no trecho Serra do Cahimbo/Sinop/Serra do Cachimbo. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55 PORTARIA Nº 2444 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3452030; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias a servidora ZILDA MARIA MORAES BENJAMIM, nº 0319144304, ANALISTA FAZENDÁ- RIO - B - IV, ESCOLA FAZENDÁRIA, realizar a implantação da Rede de Edu- cação e Cidadania e coordenar a oficina sobre Cidadania Fiscal, no período de 29.09 a 30.09.2026, no trecho Belém/Abaetetuba/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$370,61