DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 2445 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3452161; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias a servidora AGATHA EMIKO DA SILVA TORII, nº 0422284401, ANALISTA FAZENDARIO A, ESCOLA FAZENDÁRIA, conhecer o processo da implantação da Rede de Educação e Cidadania, no período de 29.09 a 30.09.2026, no trecho Belém/Abaetetuba/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$370,61 PORTARIA Nº 2446 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3452225; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias a servidora MARIA LAYANE DE FREITAS MAGALHÃES, nº 0422288901, ANALISTA FA- ZENDARIO A, ESCOLA FAZENDÁRIA, conhecer o processo da implantação da Rede de Educação e Cidadania, no período de 29.09 a 30.09.2026, no trecho Belém/Abaetetuba/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$370,61 PORTARIA Nº 2447 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3452289; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR, nº 0590248304, GERENTE FAZENDARIO, ESCOLA FAZENDÁRIA, realizar a implantação da Rede de Educação e Cidadania e dar suporte, no período de 29.09 a 30.09.2026, no trecho Belém/Abaetetuba/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$370,61 PORTARIA Nº 2448 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Con- siderando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3452417; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor GILCEMIR APARECIDO NARDELLI, nº 0591478801, FISCAL-A, CO- ORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 01.10 a 15.10.2026, no trecho Óbidos/Santarém/Itaituba/Juruti/Oriximiná/Óbidos. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$3.582,52 PORTARIA Nº 2449 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3439974; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor ALE- XANDRE CARLOS GONCALVES LOBO, nº 0575771101, MOTORISTA FAZEN- DÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 08.10.2026, no trecho Serra do Cahimbo/Sinop/Serra do Cachimbo. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55 PORTARIA Nº 2450 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3440022; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor ALE- XANDRE CARLOS GONCALVES LOBO, nº 0575771101, MOTORISTA FAZEN- DÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 10.10.2026, no trecho Serra do Cachimbo/Sinop/Serra do Cachimbo. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55 PORTARIA Nº 2451 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3440057; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor ALE- XANDRE CARLOS GONCALVES LOBO, nº 0575771101, MOTORISTA FAZEN- DÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 11.10.2026, no trecho Serra do Cachimbo/Sinop/Serra do Cachimbo. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55 PORTARIA Nº 2452 / DAD-SEFA de 28 de setembro de 2026. Consi- derando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3460455; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor JORGE MARIA DIAS MARTINS, nº 0005029601, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITIN- GA, conduzir veículo oficial, no período de 28.09 a 29.09.2026, no trecho Itinga/Paragominas/Itinga. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$370,61 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anidio Moutinho Diretor de Administração Protocolo: 1378395 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBU- TÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº 812024510007987-0, ref. ao TAD de nº 812024390007239. Ficando V. Sª, Intimado a recolher valor total do crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007. Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo interposição de im- pugnação em igual prazo, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs. Razão Social: ESTRELA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 08.691.096/0001-93 Processo N: 812024510007987-0 MURILO DAL BELLO BRUSCHI COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relaciona- da, que foi lavrado o AINF de nº 812024510007377-5, ref. ao TAD de nº 812024390005745. Ficando V. Sª, Intimado a recolher valor total do crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007. Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo interposição de im- pugnação em igual prazo, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs. Razão Social: ESTRELA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 08.691.096/0001-93 Processo N: 812024510007377-5 MURILO DAL BELLO BRUSCHI COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relaciona- da, que foi lavrado o AINF de nº 812024510007431-3, ref. ao TAD de nº 812024390005868. Ficando V. Sª, Intimado a recolher valor total do crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007. Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo interposição de im- pugnação em igual prazo, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs. Razão Social: ESTRELA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 08.691.096/0001-93 Processo N: 812024510007431-3 MURILO DAL BELLO BRUSCHI COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relaciona- da, que foi lavrado o AINF de nº 812024510009117-0, ref. ao TAD de nº 812024390007736. Ficando V. Sª, Intimado a recolher valor total do crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007. Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo interposição de im- pugnação em igual prazo, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs. Razão Social: ESTRELA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 08.691.096/0001-93 Processo N: 812024510009117-0 MURILO DAL BELLO BRUSCHI COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST Protocolo: 1378666 . . EDITAL DE INTIMAÇÃO . PROCESSO/AINF Nº: 642025510000356-7 INTERESSADO: HERTAPE CALIER SAUDE ANIMAL S/A CNPJ: 07.086.487/0002-05 ASSUNTO: INTIMAÇÃO O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CE- RAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que o sujeito passivo em epígrafe fica intimado, nos termos do art 13 da Lei 6.182/98, da decisão de 1ª Instân- cia, da NULIDADE do respectivo AINF, deixando de recorrer de ofício ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, de con- formidade com o art 13, 14, 24, 27, parágrafo único, 28, 29, parágrafo 1º E 2º, 30, parágrafo 3º, 71, II e 73 dessa mesma Lei. Mario Jorge Fonseca das Neves  Coordenador Fazendário Protocolo: 1378461