DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 0939/2026-DF-SUP FUNDOS; Suprido KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES,TEN CEL , MF: 57199664/1, do efetivo do (a) PM5/ EMG.; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.96 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON- SUMO Fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); Ordenador de Despesa: SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO,Cel QOPM. Protocolo: 1378513 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº1-310/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Amilton Gomes Pereira; MF:57232301/1 ; Lotação: 5ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de con- tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-312/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bujaru-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Josué Rocha Mendes Junior; MF:3540468/1 ; Lotação: 27°BPM; Va- lor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-313/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Muaná-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Dulcicleia Tavares Gomes; MF:541931391 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. SD PM Allex Matheus Bastos Ataide; MF:3542136/1 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. OR- DENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-314/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Capitão Poço-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Magno Santa Brigida Sampaio; MF:59447211 ; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Lucas Brito Sousa; MF:3540444/1 ; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-712/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamen- to (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Municí- pio de origem: Ananindeua-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM Evandro Borges Dos Reis; MF:3540648/1 ; Lotação: 43°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº5-086/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Municí- pio de origem: Belém-PA; Destino: Portel-PA; Período: 27 a 30/03/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CEL PM Paulo Roberto Amarantes Justino Oliveira; MF:567484001 ; Lota- ção: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$1.153,04. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº5-087/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 11 a 15/05/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CEL PM Paulo Roberto Amarantes Justino Oliveira; MF:567484001 ; Lota- ção: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$1.482,48. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº5-088/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEDUC); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Gurupá-PA; Período: 18 a 22/08/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CEL PM Paulo Roberto Amarantes Justino Oliveira; MF:567484001 ; Lota- ção: DGP; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$1.482,48. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2440/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUN- DAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Belém-PA; Período: 29 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN PM Ediones Da Costa Conceição; MF:57200174/2 ; Lotação: 13°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Raelson Francisco De Oliveira; MF:571996051 ; Lotação: 13°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Antonio Sammy Costa Neves; MF:57228070/1 ; Lotação: 13°BPM; Va- lor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. CB PM Leomilson Cordeiro Ban- deira; MF:64022991 ; Lotação: 13°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-283/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Denilson Willyan Monteiro De Oliveira; MF:59890061 ; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Victor Nunes Pam- plona; MF:5964122/1 ; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-315/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Hellen Santos De Sousa; MF: 572226081; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Ruan Carlos Pereira Corrêa; MF: 59254692; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. OR- DENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-316/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Quatipuru-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Mileide Macedo Dias; MF:572327031 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-317/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamen- to (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Municí- pio de origem: Belém-PA; Destino: Cachoeira Do Piriá-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Gilmar Da Cunha Sousa; MF:571989501 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. SD PM Danilo Da Costa Vieira; MF:3542155/1 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-318/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Irituia-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quanti- dade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Mirlene Cristiane Andrade Lopes De Moraes; MF:572326891 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de con- tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-319/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Muaná-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM William Lucas Ferreira Muniz; MF:3540453/1 ; Lotação: BPGDA; Va- lor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-320/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quan- tidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Walter Matheus De Souza Durans; MF:5944552 ; Lotação: 28°BPM; Va- lor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-322/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Curralinho-PA; Período: 30/09 a 06/10/2026; Quanti- dade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SD PM Francisco Fábio Conde Reis; MF:5964714/1 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.449,36. SD PM Fabio Jose Gonçalves Do Espirito Santo; MF:3540571/1 ; Lota- ção: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.449,36. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-345/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Augusto Corrêa-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Edelvan Martins Santa Brigida; MF:06401035-1 ; Lota- ção: 11°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-346/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamen- to (Op. Eleições 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Muni- cípio de origem: Marabá-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Pe- ríodo: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN PM Edna Oliveira Da Silva; MF:59449551 ; Lotação: CPRURAL; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. TEN PM Fernando Das Neves Levandovski; MF:64018431 ; Lotação: CPRURAL; Va- lor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. SD PM Philipe Araújo Da Costa; MF:3540555/1 ; Lotação: 1°BPR; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. SD PM Fernando Egnaldo Gomes De Lima Filho; MF:3540981/1 ; Lotação: 1°BPR; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de con- tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.