DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  41 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº2-713/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamen- to (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Municí- pio de origem: Tucumã-PA; Destino: Santana Do Araguaia-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Edson Alves De Souza; MF:571988351 ; Lotação: CPR-XIII; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SGT PM Thiago Augusto Rodrigues Moreira; MF:57232823 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SGT PM Gustavo Assis Mes- quita; MF:572324951 ; Lotação: 17°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Va- lor: R$3.231,14. SD PM Marcelo Santos Silva; MF:3540781/1 ; Lotação: 36°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-334/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Afuá-PA; Período: 30/09 a 08/10/2026; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SGT PM Antonio Roberto Vitor Barbosa; MF: 57343711; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.349,92. SGT PM Gabriela Namias De Souza De Holanda; MF: 572327051; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.349,92. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE AN- DRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-335/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamen- to (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Municí- pio de origem: Belém-PA; Destino: Concórdia Do Pará-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Reinaldo Carvalho Da Silva; MF: 4219776/ 1; Lotação: 20ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. SD PM Djavan Davi De Matos; MF: 5988983/1; Lotação: 20ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-336/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servido- res: CB PM Pablo Santos da Silva; MF:42201051 ; Lotação: 20ºBPM ; Va- lor Unit.: R$131,76 Valor: R$922,32;. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-337/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Viseu-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Nadson Freitas Da Silva; MF: 6401311/1; Lotação: 11ºBPM; Va- lor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-338/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamen- to (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Municí- pio de origem: Capanema-PA; Destino: Tracuateua-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Ariel Sharon De Castro Campos; MF: 97571598-2; Lo- tação: 11ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para pres- tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-339/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mosqueiro-PA; Destino: Inhangapi-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Severino De Sousa Pinheiro; MF: 5676215/1; Lotação: 25ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-340/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Viseu-PA; Período: 02 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Devanildo Da Silva Cardoso; MF: 6402656-1; Lotação: 11ºBPM; Va- lor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº1-373/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleição 2026); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Afuá-PA; Período: 30/09 a 08/10/2026; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SGT PM Wendell Rodrigues Barros; MF: 572328381; Lotação: DL; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$2.349,92. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 1378446 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS (CFP/PMPA) EDITAL Nº 237 – CFP/PMPA/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0805401-05.2024.8.14.0045, em trâmite na 1ª Vara Cível e Empresa- rial de Redenção, TORNAM PÚBLICA a EXCLUSÃO do candidato MARCELO PEREIRA CARVALHO JUNIOR, inscrito sob o nº 10067880, da CONDIÇÃO SUB JUDICE, passando a figurar como regular no concurso público para Admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP/PMPA). CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração Protocolo: 1378820 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL/CREDENCIAMENTO CLUBE DE BENEFICIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAE Nº 2025/370547 O Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Pará - FASPM comunica a todos os interessados que, em virtude de alterações procedimentais, consistentes na inclusão da participação de Pessoas física para conceder desconto ao no Clube de Benefícios, o procedimento de credenciamento foi revisado para garantir maior isonomia. Por conseguinte, o instrumento convocatório será novamente publicado em seus meios oficiais de divulgação, com a reabertura integral dos prazos previstos para o envio de documentações e propostas. Reforçamos o nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a ampla participação, convidando todas as empresas e profissionais autô- nomos interessados a acompanharem a nova publicação e a integrarem nossa rede de parceiros. REABERTURA DE PRAZO: Em razão da alteração fica estabelecida a nova data para abertura do procedimento: DATA DE ABERTURA: 09/10/2026. HORÁRIO: 10h- Horário de Brasília] LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: [email protected] O edital com as alterações (Edital Retificado) encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.compraspara.pa.gov.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br e https://faspmpa.com.br/ Belém - PA, 28 de setembro de 2026. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - CEL PM RR Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA Protocolo: 1378660 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 009/2026 – SOF/SUP. FUNDO, de 28 de setembro de 2026 Nome do Servidor / RG / Cargo do Servidor / MF / CPF GILSON DIAS DA SILVA / RG: 27412 2º SGT PM / MF: 5779421/1 / CPF:680.692.912-20 Fonte: 01759000050 (Recurso Próprio) / Natureza da Despesa: 33.90.30 Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazos: Aplicação: 60 dias / Prestação de Contas: 15 dias Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE – CEL QOPM  Diretor do FUNSAU Protocolo: 1378751