DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026  CANDIDATOS NOITE 18h00-21h00 (SEGUNDA E QUARTA) NOME NOTA SITUAÇÃO WATARE OLIVEIRA PINHEIRO (CASA DE MANIVA) 383 SELECIONADO CAILA MENDONÇA DE VASCONCELLOS 307 CADASTRO RESERVA JONH MONTEIRO 253 CADASTRO RESERVA LUANA DO SOCORRO DOS SANTOS LOPES 249 CADASTRO RESERVA   CANDIDATOS MANHÃ 09h00-12h00 (TERÇA E QUINTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO - -   CANDIDATOS TARDE 14h00-18h00 (TERÇA E QUINTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO - - SALA OLÍMPIO PAIVA CANDIDATOS MANHÃ 09h00-12h00 (TERÇA E QUINTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO - - CANDIDATOS MANHÃ 09h00-12h00 (SEGUNDA E QUARTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO - - IV- Os candidatos selecionados e os integrantes do cadastro de reserva estão CONVOCADOS para a assinatura do Termo de Ocupação Cultural (Anexo 9), conforme estabelecido no subitem 9.1 do Edital. O documento deverá ser devidamente preenchido e enviado para o e-mail ocupacaoca- [email protected], no período de 30/09/2026 até as 23h59 do dia 02/10/2026. O não envio do documento dentro do prazo estabelecido im- plicará a perda da expectativa de contratação, sendo convocado, em seu lugar, o candidato do cadastro de reserva com classificação subsequente, observada a ordem de classificação. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará Protocolo: 1378774 . . ERRATA . ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 502/2026 – PUBLICADA NO DOE Nº 36.779 DE 25/09/2026, a qual se refere ao resultado inicial da eta- pa de Habilitação do Edital 007/2026 - PRÊMIO NOVOS CONTEM- PORÂNEOS – Apoio à Produção de Jovens Artistas Iniciantes. Onde se lê: ANA LUIZA TURBÉ LIMA PINTO Leia-se: LUIZ TURBÉ LIMA PINTO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará Protocolo: 1378657 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º Termo aditivo Contrato: 290/2024 – FCP PAE PRINCIPAL: 2025/3294689 / PAE FILHO: 2026/3228639 REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024– FCP Objeto: Prorrogação pelo presente Termo Aditivo por mais 12 (doze) me- ses, a contar de 26/09/2026 a 26/09/2027, do Contrato nº 290/2024. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais CO- MUNS PARA CONSUMO, ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ml, GARRAFA DE 300 ml, ÁGUA MINERAL 20l, LEITE EM PÓ INTEGRAL, CAFÉ E AÇÚCAR constantes nos itens 1 e 6 do TR, para atender às necessidades da Funda- ção Cultural do Estado do Pará, conforme necessidade e demanda desta FCP. Considerando a manifestação favorável do fiscal do contrato e o inte- resse da empresa na prorrogação do prazo. Vigência: 26/09/2026 à 26/09/2027. Valor Total: R$ 43.325,00 (Quarenta e Três mil, Trezentos e Vinte e Cinco). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 015.0000.0001 | Programa de Traba- lho: 8338 411.000.8338C | Elemento de Despesa: 339030 | Ação: 283302. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita no CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: D DOS S VASQUES LTDA, CNPJ nº 37.356.450/0001-21, com sede na Avenida Barão do rio Branco s/n, Box 5, Marapanim – Pa, e-mail: [email protected], neste ato representado por DARTE DOS SAN- TOS VASQUES, RG nº 5472508, CPF nº 839.497.202-00, com domicílio na Avenida Marechal Deodoro, 531 Bloco 15 Apt. 101, Ianetama, Castanhal – PA CEP Nº 68.745-011. Data de Assinatura: 25/09/2026 Ordenador: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Protocolo: 1378606 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº436/2026 PAE: 2026/3279125. Objeto: Contratação de serviços técnicos para licença de exibição do filme AKIRA, distribuindo pela SA DISTRIBUIDORA DE CONTÚDO AUDIOVISU- AIS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Locali- zado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias. Em conformidade com a N.E: 2026.460202NE001559. Disponibilidade Orçamentária: Projeto / Atividade: 8843 104.000.8843 C Fonte de Recurso: 015.0000.0001 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 285114 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecida: SA DISTRIBUIDORA DE CONTÚDO AUDIOVISUAIS LTDA. ins- crita no CNPJ nº 33.356.343/0001-42 FISCAL DA DEMANDA: NOME DO SERVIDOR RESPONSÁVEL: NÁDIA ALVES MONTEIRO DA SILVA; MATRÍCULA: 57193484; CARGO: Gerente do CLL; E-mail: [email protected]; SETOR: GCLL; NOME DO SERVIDOR SUBS- TITUTO: Maurício Dias da Silva; MATRÍCULA: 57194786; CARGO: Assisten- te Administrativo; E-mail: [email protected]; SETOR: GCLL Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhetos reais). Data: 28/09/2026 Ordenador: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2026 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 436/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 28/09/2026 Ordenador: YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Protocolo: 1378524 . . OUTRAS MATÉRIAS . EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2026 SALAS DE DANÇA AUGUSTO RODRIGUES E OLIMPIO PAIVA A Fundação Cultural do Pará – FCP  prorroga o prazo de homologação do resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006 /2026 SALAS DE DANÇA AUGUSTO RODRIGUES E OLIMPIO PAIVA e alteram as demais datas das etapas do chamamento. NOVO CRONOGRAMA 1. Inscrições – até 15/9 2. Resultado Inicial – 21/9 3. Recurso – 22 e 23/9 4. Homologação – 29/9 5. Assinatura do termo – 30/9 a 2/10 6. Execução – 5/10 a 7/12 Belém, 28 de setembro de 2026 YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Pará/FCP Protocolo: 1378780 . . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 06 CONTRATO: 05/2021 EXERCÍCIO: 2026 OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato n° 05/2021 por mais 12 meses, contados de 28/09/2026 a 28/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47201131221297, AT: 8338, ND: 339040, FT: 01500000001; DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes CONTRATADO: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. PROC. Nº: E-2026/2956152 ORDENADOR: Gabriel Mariano de Aguiar Titan, Superintendente da FCG. Protocolo: 1378625