DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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diário oficial Nº 36.783  203 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 02759000015. Elemento: 449052. Plano Interno (PI): 1O5ETI2338E/ 26EMEN00265/ 26EMEN00356/ 105ECE2333E/ 1O5EPM2361E/ 1O5EA- C2337E/ 26EMEN00151/ 26EMEN00356. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MATOS DE AZEVEDO, CPF/MF nº 405.742.568-30. ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Paulista, Nº 1471, CEP: 01311200 - São Paulo, SP. ORDENADOR: MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM - Defensora Pública-Ge- ral do Estado do Pará. Protocolo: 1378418 .. JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024/ TJPA. PROCESSO: 0028202-31.2026.8.14.0900. CONTRATANTE: TRI- BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA, CNPJ 04.567.897/0001- 90. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.877.300/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos especializados de organização, susten- tação, desenvolvimento e execução continuada de serviços de suporte, manutenção e logística de equipamentos e infraestrutura, compreenden- do as atividades de registro, análise, diagnóstico e atendimento de so- licitações de usuários, suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º, 2º e 3º níveis, monitoramento e operação de serviços, gerenciamento de processos de TIC, execução de rotinas programadas e eventuais, suporte à implantação e funcionamento de sistemas institucionais, incluindo trei- namento e orientação de usuários. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº. 034/ TJPA/2023. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR GLOBAL: R$ 36.873.024,00 (trinta e seis milhões, oitocentos e setenta e três mil e vinte e quatro re- ais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 02.126.1417.8180 / 8181 / 8182 - Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia do Poder Judiciário; Natureza de despesa: 339040; Fonte: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. DATA DA ASSINA- TURA: 25/09/2026. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mi- guel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJPA.   Protocolo: 1378455 . . APOSTILAMENTO . EXTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2026 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, bairro do Souza, Belém/ PA, CEP 66.613-710, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração, o Senhor MAURÍCIO CRISPINO GOMES, matrícula funcional nº PA70149, designado pela PORTARIA Nº 717/2025-GP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário da Justiça em 4 de fevereiro de 2025, e por força da delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 823/2023-GP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela PORTARIA Nº 1.218/2026-GP, de 29 de abril de 2026, com fundamento nos arts. 115, § 5º, e 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve apostilar o Contrato nº 034/2026/TJPA, celebrado com a empresa WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.589.698/0001-89, para registrar a reprogramação do cronograma de execução, nos termos do Processo SEI nº 0071815-04.2026.8.14.0900, conforme segue: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Fica reprogramado o cronograma de execução estabelecido no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2026/TJPA, exclusivamente quanto à terceira remessa e à montagem dos mobiliários da segunda e da terceira remessas, conforme as seguintes datas: I – Terceira remessa: entrega em 03 de outubro de 2026; II – Segunda e Terceira remessas: reinício dos serviços de montagem a partir de 05 de outubro de 2026. PARÁGRAFO SEGUNDO – A reprogramação decorre da indisponibilidade temporária dos ambientes destinados à instalação do mobiliário, não sendo imputável à CONTRATADA. PARÁGRAFO TERCEIRO – A presente reprogramação não altera o modo de fornecimento parcelado estabelecido pelo 1º Termo Aditivo, tampouco o objeto, os quantitativos, as especificações técnicas, os valores ou a vigência do Contrato nº 034/2026/ TJPA, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais disposições contratuais e do instrumento aditivo anteriormente celebrado. MAURÍCIO CRISPINO GOMES - Secretário de Administração do TJPA. Protocolo: 1378790 . TORNAR SEM EFEITO . EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070094-17.2026.8.14.0900 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ torna pública a decisão de TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 027/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de luminárias de emergência e placas de sinalização de emergência com a empresa ECO-LICITA PARÁ LTDA (CNPJ/MF nº 83.669.218/0001-60). A referida publicação foi veiculada no Diário Oficial Nº 36.777 do dia 24/09/2026, sob o Protocolo nº 1377014. Belém/PA, 28 de setembro de 2026. Maurício Crispino Gomes Secretário de Administração Protocolo: 1378626 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073136-74.2026.8.14.0900 PARTES: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e VIBE DESENVOLVIMEN- TO E SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13956365000136 OBJETO: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comuni- cação (TIC), sob a forma de Sistema de Registro de Preços, caracterizada pelo fornecimento, sob demanda, de subscrições de software corporativo de infraestrutura. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 031/2026 VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027 VALOR: R$ 28.885.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Gestor do Contrato: Arilson Galdino da Silva – Mat.: 183318, Fiscal Demandante/ Fiscal Técnico: Marcus Vini- cius Barbosa e Silva – Mat.: 116971 e Fiscal Administrativo: Andrey Diego da Silva Albuquerque Matrícula – Mat.: 227978. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Maurício Crispino Gomes – Secretário de Administração. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento e Finanças. Protocolo: 1378728 . . TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 56/2026, CRITÉRIO DE JULGA- MENTO: Menor Preço, OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico-hospitalar e fisioterapêutico e materiais odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção dos atendimentos mé- dicos, odontológicos, fisioterapêuticos e multiprofissionais. DATA DE ABER- TURA DA SESSÃO: às 09:00h do dia 15/10/2026 no site: www.compras. gov.br. ACESSO AO EDITAL: sites: www.tcm.pa.gov.br ou www.compras. gov.br. Belém, 29 de setembro de 2026. JONAS SILVA DOS SANTOS – Pregoeiro. Protocolo: 1378610 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2026, CRITÉRIO DE JULGA- MENTO: Menor Preço, OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: às 09:00h do dia 15/10/2026 no site: www.com- pras.gov.br. ACESSO AO EDITAL: sites: www.tcm.pa.gov.br ou www.com- pras.gov.br. Belém, 29 de setembro de 2026. JONAS SILVA DOS SANTOS – Pregoeiro. Protocolo: 1378612