DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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206  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 46.796 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025; R E S O L V E: DESIGNAR o servidor, DALTON SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº0101754, para participar como membro da equipe de apoio, no processo licitatório em curso sob o Expediente 009637/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços periódicos de limpeza, higieniza- ção, desinfecção e vedação de reservatórios destinados ao armazenamento de água para consumo humano do Tribunal de Contas do Estado , conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dê-se ciência. Secretaria de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 25 de setembro de 2026. MARIA DE LOURDES CARNEIRO LOBATO Secretária de Administração Protocolo: 1378615 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 46.860, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA Nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o expediente nº 001091/2023 e o Parecer nº 292/2023-PROJU; CONSIDERANDO a solicitação do interessado, mediante documento proto- colizado sob o nº 014997/2026, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor DIEGO RAMIRO MELO MONTEIRO, Auditor de Con- trole Externo, matrícula nº 0101755, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, para ser gozado no período de 03-11 a 02-12-2026. ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas Protocolo: 1378651 . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 46.859, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada, mediante documento proto- colizado sob o expediente nº 015989/2026, R E S O L V E: CONCEDER à servidora BRUNA LOPES BRAZÃO E SILVA, Auditor de Con- trole Externo, matrícula nº 0101774, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, nos termos do artigo 77, inciso III c/c o § 1° do artigo 88, da Lei nº 5.810/94, no período de 18-09-2026 a 16-03-2027. ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas Protocolo: 1378654 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 46.854, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 16/2026-CDC, protocolizado sob o Ex- pediente nº 015991/2026, R E S O L V E: DESIGNAR ao servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0102036, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Competências, durante o impedimento da titular CARLA LEDO REIS, no dia 24-09-2026. FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO Presidente Protocolo: 1378640 . APOSTILAMENTO . EXTRATO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 28/2022. Expediente n°: 010261/2022 Origem: Pregão Eletrônico n.º 16/2022 - TCE/PA. Objeto: retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022, cuja redação passa a ser a seguinte: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação de valores, inci- dente sobre a variação dos componentes dos custos de mão de obra do contrato, conforme indicado na Convenção Coletiva de 2026/2027, bem como o reajuste de preços dos insumos, segundo o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com a Cláusula Décima Segunda do Contrato TCE/PA nº 28/2022. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Contratada: T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.450.194/0001-80. Ordenadora: Maria de Lourdes Carneiro Lobato - Secretária de Administração do TCE/PA - PORTARIA Nº 43.322, de fevereiro de 2025. Protocolo: 1378682 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 46.792, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA Nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024; CONSIDERANDO Memorando nº 148/2026-SEGPE, protocolizado sob o nº 014241/2026, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para participarem no “Con- gresso de Legislação de Pessoal, CTC e Previdências para Estatutários e Celetistas”, em Brasília/DF: SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIAS PRISCILA BARBOSA MA- CHADO DE MORAES 0101622 Assessor de Con- selheiro 05 a 09-10-2026 04 (quatro) e ½ (meia) GRACIANNY MAIO FER- NANDES RODRIGUES 0102034 Auditor de Controle Externo  05 a 08-10-2026 03 (três) e ½ (meia) ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária Geral da Presidência Protocolo: 1378641 PORTARIA Nº 46.793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA Nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024; CONSIDERANDO o Memorando nº 35-Segecex, protocolizado sob o Expe- diente nº 015794/2026, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras FABIANE SOARES NEVES BARBOSA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101576 e JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101472, para partici- parem no “III Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal”, em Natal/RN, concedendo-lhes 03 (três) diária e ½ (meia), no período de 06 a 09-10-2026. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária Geral da Presidência Protocolo: 1378644 PORTARIA Nº 46.670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a PORTARIA Nº 43.525/2025, CONSIDERANDO a Resolução nº 19.670/2024; CONSIDERANDO o Memorando nº 052/2026-ACRI, protocolizado sob o nº 015385/2026. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Téc- nico de Controle Externo, matrícula nº 0100219, para buscar os barcos de miriti, que vão compor a exposição Canoas de Promesseiros, no municí- pio de Abaetetuba/PA, concedendo-lhe ½ (meia) diária, para o dia 15-09- 2026. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária Geral da Presidência Protocolo: 1378392