DOEPA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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208  diário oficial Nº 36.783 Terça-feira, 29 de SETEMBRO de 2026 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº. 035/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pre- gão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES DE AR MEDI- CINAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL- HGASR E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, com abertura na sessão pública realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 09h, por meio do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, foi decla- rado FRACASSADO. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira Protocolo: 1378653 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13, contrato nº. 26-0911-002, valor R$ 426.840,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo des- tinados aos distritos de Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Ca- nopus e Vila Cabocla. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal Saúde Protocolo: 1378661 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº. 010/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: DK OLI- VEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.361.275/0001- 19, contrato nº. 26-0902-001, valor R$ 187.159,56; Objeto: aquisição de insumos, medicamentos, vacinas, fertilizantes, sementes, adubos, produ- ção de alevinos, abelhas, pintinhos e embrioes bovinos, equipamentos e materiais elétricos e hidraulicos, produtos agropecuários e veterinários para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secre- taria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Ass.: Altamira/Pá, 02/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira Protocolo: 1378659 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP Nº. 009/2026 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas espe- cializada para locação de equipamentos, caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários, para a tratativa e cumprimento cabíveis para atendi- mento das demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestru- tura vinculada a Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - 26.102.849/0001-60, valor 688.886,40; L. B. DOS SANTOS LTDA - 11.339.418/0001-44, valor 3.264.660,72; E C G LIMA LTDA - 38.235.887/0001-70, valor 3.244.108,16; NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA - 30.520.834/0001-99, valor 1.912.991,40; USITECH SERVICOS E LOCACAO LTDA - 36.124.407/0001-78, valor 6.367.608,00; FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA -38.090.360/0001- 02, valor 3.840.000,00; STCON SERVICOS DE TRANSPORTE E CONVER- SÃO AMBIENTAL LTDA -27.391.134/0001-37, valor 826.040,00; ALEXAN- DRE BORSATTO - 40.389.921/0001-02, valor 5.246.646,00 e CONSTRU- TORA ANDRADE ARAUJO LTDA - 06.998.297/0001-02, valor 3.467.520,00. Altamira, 16/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira Protocolo: 1378665 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE RETOMADA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90015/2026 - SEMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038.2026 Origem: O Município de Belterra-PA através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, avisa a re- tomada do certame conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, CNPJ sob o nº 45.165.070/0001- 38, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE 49.226,50 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 28,9 KM DE VIAS DE ACESSO À PA-443 E PA-163 NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Total de Itens Licitados: 1 item. Em razão da atualização da pesquisa de preços, fica RETIFICADO o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, exclusivamente quanto ao preço unitário e ao valor total es- timado da contratação. Reabertura das Propostas: 09/10/2026, às 13h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A errata e demais infor- mações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br. Belterra - pa, 28 de setembro de 2026 DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Municipal Decreto n° 321/2025 Protocolo: 1378750 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026 Processo Administrativo nº: 0029/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA- ÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, TAIS COMO: SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA por intermédio da Comissão Per- manente de Contratação, torna público que a licitação acima referenciada foi considerada fracassada, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo: 1378679 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90011/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 993302/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: J MULLER RO- DRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001-07. CONTRATO Nº 20260228. VALOR GLOBAL: R$ 2.809.522,25 (dois milhões, oitocentos e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais, vinte e cinco centavos). Vigência: 22/09/2026 a 22/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 22 de se- tembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal Protocolo: 1378676 Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Con- corrência Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH SOCCER NAS VI- LAS DO DÃO, TRAVESSÃO DO L, JARI, SANTO ANTÔNIO DO CUMARU, BOA VISTA E COMUNIDADE CASA BRANCA. LOCALIZADAS NA ZONA RU- RAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/com- pras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de- licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: licitaco- [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho Pregoeiro Protocolo: 1378683 PORTARIA Nº 191/2026-SEMAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Administração do Município de Bonito, Estado do Pará, Sr. Francisco Vilmar Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 013-B/2025/PMB; Considerando, que cabe à administração pública, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução