DOERJ 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE D I R E TO R IA EXECUTIVA ATO DA DIRETORA PORTARIA INEA/DIREX Nº 163 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A LT E R A AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA Nº 20/2024, 13/2022, 01/2025, 33/2021, 04/2022, 13/2025, 03/2022, 16/2024, 30/2024, 07/2025, 05/2023, 29/2025, 03/2025 E 15/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A DIRETORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA INEA/PRES N.º 1522 DE 06 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERANDO:-
os Artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
-
o constante dos autos do processo nº SEI-070002/021390/2026.
Art. 1º- Alterar a comissão de gestão e fiscalização conforme o seguinte:
| CONTRATO Nº | C O N T R ATA D A | G E S TO R FISCAIS |
SUPLENTE |
|---|---|---|---|
| 20/2024 | PRODERJ |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Carlos Alexandre Cunha Barros - ID 4372080-3 |
Giovani Silva Carvalho do Nascimento - ID 4424909-8 |
| Gabriel Lima de Azevedo - ID 4317661-5 | |||
| 13/2022 | PRODERJ |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Carlos Alexandre Cunha Barros - ID 4372080-3 Gabriel Lima de Azevedo - ID 4317661-5 |
Thiago dos Santos Moraes - ID 1400725-8 |
| 01/2025 | NTSEC |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Carlos Alexandre Cunha Barros - ID 4372080-3 Gabriel Lima de Azevedo - ID 4317661-5 |
Giovani Silva Carvalho do Nascimento - ID 4424909-8 |
| 33/2021 | CLARO |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Carlos Alexandre Cunha Barros - ID 4372080-3 |
Edneide dos Santos Silva - ID 5177273-6 |
| Gabriel Lima de Azevedo - ID 4317661-5 | |||
| 04/2022 | DADY ILHA |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Tayana Gomes de Carvalho - ID 5162373-0 |
João Gabriel Ribeiro Marques de Moraes Pinto - ID 5156652-4 |
| 13/2025 | 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA |
Rodrigo Soares Santiago - ID 5132670-1 Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Carlos Alexandre Cunha Barros - ID 4372080-3G briel Lima de Azevedo - ID 5155597-2 |
a- Giovani Silva Carvalho do Nascimento - ID 4424909-8 |
| 03/2022 | WP |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 João Gabriel Ribeiro Marques de Moraes Pinto ID: 5156652-4Augusto de Souza Vilarinho Pereira ID: 51774283 |
- - Tayana Gomes de Carvalho - ID: 51623730 |
| 16/2024 | EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E RE- PRESENTAÇÕES LTDA |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 David Costa Vieira - ID 5155412-7 |
Taiza Polycarpo do Valle - ID 5089615-6 |
| Rodrigo Remanowski Vieira - ID 4356672-3 | |||
| 30/2024 | XP ON CONSULTORIA LTDA |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Moysés Conceição Drummond - ID 5178580-3Pe- dro Arthur Fabiano Faria - ID 5178588-9 |
Tayana Gomes de Carvalho - ID 5162373-0 |
| 07/2025 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 João Gabriel Ribeiro Marques de Moraes Pinto - ID 5156652-4Rodrigo Soares Santiago - ID 5177541-7 |
Tayana Gomes de Carvalho - ID 5162373-0 |
| 05/2023 | PRIMASOFT |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Wellington Lira dos Santos - ID 5074344-9 |
Karin Thiele Queiroz Dracxler- ID 5161557-6 |
| Tania Maria Machado de Oliveira - ID 2150555-1 | |||
| 29/2025 | IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LT- DA |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Gabriel Freitas de Aguiar Lardosa - ID 4411470-2 Paulo Vinicius Rufino Fevrier - ID 43880304 |
Victor Buznello de Vasconcellos Maluf - ID 5105712-3 |
| 03/2025 | ABNT |
Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Wellington Lira dos Santos - ID 5074344-9 |
Karin Thiele Queiroz Dracxler- ID 5161557-6 |
| 15/2024 | AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLO- GIA LTDA |
Tania Maria Machado de Oliveira - ID 2150555-1 Arthur Rodrigues Vieira de Azevedo - ID Funcio- nal 5145729-6 Nathalia da Silva Oliveira - ID 5178551-0 |
Thais Ferreira Leão dos Santos - ID 5179663-5 |
| Tayane Cordeiro Palma de Holanda - ID 5084204 8 |
- | ||
| Art. 2º- A Comissã | o deverá acompanhar e fiscalizar a execução | do V - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a §1º - O Fiscal at |
uante que verificar situação de impedimento fica obri- |
| contratoeseusad | itivosbem comomanterosGestoresdocon | rato execução do contrato; ado a comnicá |
-lo aos ses seriores imediatamente a fim de e |
atualizados sobre o |
, desempenho da execução contratual, pratica |
ndo, VI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao ser- g u seja providenciad |
u up , qu a a designação de outro servidor. |
| paraisso todosos | atosinerentesao exercíciodessa funçãoinc | luin- viço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando |
|
| , do o disposto no D |
, ecreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro |
de todas as falhas observadas na execução contratual de modo a mu- §2º - Enquanto n |
ão for publicada no DOERJ a substituição dos mem- |
| 2023: I - a atestação da servidores membro |
s notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (d s da comissão; |
ois) niciar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções ad- ministrativas por descumprimento de contrato. bros desta comis dade de acompa |
são fiscal, ficam estes servidores vinculados à ativi- nhamento e controle da execução contratual. |
| II - encaminhamen comprobatória da b |
to, ao Gestor do contrato, de toda documenta oa execução e o termo de recebimento do ser |
ção iço Art. 3º - Fica sob a responsabilidade da Divisão Contemplada pelo Art. 4º -Esta Po |
rtaria entra em vigor na data de sua publicação, com |
bem como os relat servadas (se houve |
órios circunstanciados contendo as alterações r), respeitados os prazos contratuais e legais, |
, ob- jun- contrato: I - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fis- calizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a efeitos retroativo em contrário. |
s a contar de 26/08/2026, revogadas as disposições |
| tamente com respe III - prestação, ao |
ctivas notas fiscais; Gestor, de todas as informações relativas à |
exe- atestação das notas fiscais do contrato relacionado; II - viabilizar, na hipótese de transferência ou impedimento do servidor Ri |
o de Janeiro, 25 de setembro de 2026 |
| cução do contrato IV - comunicação, execução do ajuste |
ue o mesmo necessitar; ao Gestor do contrato, de todas as alterações contratual para fins de adoção das providên |
na cias designado como fiscal, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita imediatamente junto ao Gestor do Con- ESTER |
CAETANO VIANNA DE MELLO OLIVEIRA Diretora Executiva e de Planejamento |
| administrativas cabí | veis, o mais breve possível; | trato. |
Id: 2766890 |
| INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DA EXECUTIVA |
A LT E R A AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA Nº 18/2023, 62/2022, 34/2024, 09/2025, 32/2024, 33/2022, 02/2023, 40/2021, 10/2025, 02/2022, 19/2021 E 36/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA INEA/PRES Nº 1522 DE 06 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERANDO:-
os Artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
-
o constante dos autos do processo nº SEI-070002/022813/2026
Art. 1º - Alterar a comissão de gestão e fiscalização conforme o seguinte:
| C O N T R ATO | C O N T R ATA D A | G E S TO R | FISCAIS | SUPLENTES |
|---|---|---|---|---|
| 18/2023 | BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Matheus Ortolani Rebello - ID 51414252Daniel Paulino Silva - ID 5034760-8 |
Álvaro Silva De Moura: 2146842-7 |
| 62/2022 | LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVI- ÇOS EIRELI |
Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Fernando Pedro Corvino - ID 4370273-2Wander- ley Albernaz Rocha Filho- ID 4207902-0 |
Gláucia Freitas Sampaio - ID 2150882-8 |
| 34/2024 | LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Silvia Bahadin Moreira - ID 4461238-9Guilherme Eduardo da Luz - ID 4423326-4 |
Alcides Pissinatti - ID 2150387-7 |
| 09/2025 | LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Silvia Bahadin Moreira - ID 4461238-9Guilherme Eduardo da Luz - ID 4423326-4 |
Alcides Pissinatti - ID 2150387-7 |
| 32/2024 | SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Nathalia da Silva Oliveira - ID 5178551-0Tayane Cordeiro Palma de Holanda - ID 5084204-8 |
Thais Ferreira Leão dos Santos - ID 5179663-5 |
| 33/2022 | ACOEM AMBIENTAL LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Renato Vieira da Silva - ID 4355631Dimas Edal- mo Brandão ID 2145636-4 |
Leonardo Abreu Jorge Justo - ID 51026767-1 |
| 02/2023 | AMBIENTAL RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Renato Vieira da Silva - ID 4355631Dimas Edal- mo Brandão ID 2145636-4 |
Leonardo Abreu Jorge Justo - ID 51026767-1 |
| 40/2021 | SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Nathalia da Silva Oliveira - ID 5178551-0Tayane Cordeiro Palma de Holanda - ID 5084204-8 |
Thais Ferreira Leão dos Santos - ID 5179663-5 |
| 10/2025 | AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI- CA LTDA |
Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Matheus Ortolani Rebello ID 51414252Daniel Paulino Silva ID 50347608 |
Álvaro Silva De Moura - ID 2146842-7 |
| 02/2022 | TRIAL(RIO)TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Carla Alencar Mileto - ID 5109916-0Raquel Emerick Pereira - ID 4355806-2 |
José Edson Falcão de Farias Junior - ID 4316696-2 |
| 19/2021 | CONSTRUTORA RJL2 LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Julia de Araújo Soares Moreira - ID 5154537- 3Roberta de Souza Lopes - ID 4317661-5 |
Diego Luiz Feitoza da Silva - ID 4216513-0 |
| 36/2025 | WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA | Pedro Henrique Gama Leandro - ID Funcional 5178163-8 |
Julia de Araújo Soares Moreira - ID 5154537- 3Roberta de Souza Lopes - ID 4317661-5 |
Diego Luiz Feitoza da Silva - ID 4216513-0 |