DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2028.

PORTARIA Nº 560/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VI da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Pantanal.

Richelle Barbosa Barhoza Barros, CRO/AP: 1876 — Cirurgiã Dentista, CPF: 035.814.432-95, Matricula: 4013741.

Art. 2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art, 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 47 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

IMENTO DA GOSTA Secretária Munipipal de Saúde de Macapá Decreto 1]º 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 562/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, Inciso V e VIN da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Pedro Barros.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

e Renilva Silva de França, CRO/AP: 01382 - Cirurgiã Dentista, CPF: 852.867.372-34, Matrícula: 63151.

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídica do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 564/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, Incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Pedrinhas.

• Luana Vitória Pinto Padilha, CRO/AP:1899 - Cirurgiã Dentista, CPF: 003.538.212-09, Matrícula: 63703.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026. fr

CIMENTO DA COSTA Secretária Mudicipal de Saúde de Macapá Decretojn* 680/2026 — PMM

PORTARIA Nº 565/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ant. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de

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