DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VI da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Raimundo Hozanan,

e Elilene Marinho do Espírito Santo, CRO/AP;1548 — Cirurgiã Dentista, CPF: 951.482.802-04, Matrícula: 62453.

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá * 680/2026 —- PUM

PORTARIA Nº 566/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, inciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026),

RESOLVE:

Art4º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Carapanauba.

» —Aylana Morais de Oliveira, CRO/AP: 1804 - Cirurgiã Dentista, CPF: 013.308.312-84, Matricula: 64239,

Art.2º, À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

Secretária Munipipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 — PMM

PORTARIA Nº 567/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PIMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS BR - 210.

Isabela Trindade Oliveira de Souza, CRO/AP; 2132 — Cirurgiá Dentista, CPF: 034.326.162-B6, Matrícula: 61295.

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 568/2026 « SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8º, S 5º, inciso V e Vil da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PIMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação Formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.º, Designar a servidora abaixo relacionada para

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