DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Rosa Moita.

Maissa Ellen Andrade de Lima, CRO/AP: 2137 — Cirurgiã Dentista, CPF: 023.314.222-30, Matrícula: 63206.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lel,

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

REN NABCIMENTO DA COSTA Secretária Munitipal de Saúde de Macapá Decreto nf 680/2026 — PMM

PORTARIA Nº 569/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de

março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art4º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Responsável Técnico Odontológico pela UBS Padre Raul,

e Aguinaldo Amaral da Silva, CRO/AP: 2190 — Cirurgião Dentista, CPF: 727,931.982-34, Matrícula: 63400.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

IMENTO DA COSTA | de Saúde de Macapá

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 570/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,5 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIH da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Cidade Nova.

e Mayara do Socorro Rodrigues Nunes Nobre, CRO/AP: 480 - Cirurgiã Dentista, CPF: 804.224.542-49, Matrícula: 63168.

Art, 2º, À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto? 680/2026 — PMM

PORTARIA Nº 571/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS ilha Redonda.

Daniela dos Santos Pastana Costa, CRO/AP: 822 — Cirurgiã Dentista, CPF: 795.436.932-34, Matrícula: 22888-4.

Art.2º, À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei,

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