DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

CIMENTO DA COSTA Secretária Munitipal de Saúde de Macapá Decreto nf 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 572/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 6 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Odontológica pela UBS Hilda lléia Sant Anna Ramos.

Raysnna Dias Arrelias de Abreu do Santos, CRO/AP: 2266 - Cirurgiá Dentista, CPF: 051.630.312-01, Matrícula: 5163031201.

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 573/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, ínciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

RESOLVE:

Art4º, Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER).

e Willams Affaia de Oliveira, CRO/AP: 1501 - Cirurgião Dentista, CPF: 006.875.147-89, Matrícula: 63621.

Art,2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

CIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto |º 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 575/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8º, 8 5º, ínciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pela UBS Macapaba,

• Jhouane Santos Moraes, CRO/AP: 2251 — Cirurgia Dentista, CPF: 015.795.112-01, Matrícula: 63613.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

RENILDA NASCIMENTO DA COSTA Secretária Muhlcipal de Saúde de Macapá Decretq nº 680/2026 - PMM

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