DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

PORTARIA Nº 576/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, $ 4º, Incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2028).

RESOLVE:

Art.1º, Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pela UBS Novo Horizonte.

» Bruno José da Costa Tranjano, CROIAP: 475 — Cirurgião Dentista, CPF: 690.481.772-00, Matrícula: 63302,

Art.2º, A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 47 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

IMENTO DA COSTA Secretária Muricipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 577/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,5 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº, Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pela UBS Manoelzinho.

» Eubill Barbosa Pacheco, CRO/AP: 1446 — Cirurgião Dentista, CPF: 015.125.142-84, Matrícula: 199091.

Art.2º, À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decretojn” 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 578/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 4 5º, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pela UBS Brasil Novo,

• Diego de Andrade Reis, CRO/AP: 1090 - Cirurgião Dentista, CPF: 021,819.432-30, Matricula: 63495.

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrária.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 — PMM

PORTARIA Nº 579/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, S 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

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