DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

RESOLVE:

Art1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Técnica Odontológica pela UBS Lélio Silva.

• — Dariinda Guedes Sardo Dias, CRO/AP: 1030 — Clrurgiã Dentista, CPF: 712.634.462-72, Matrícula: 63268.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá * 680/2026 —- PMM

PORTARIA Nº 580/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 4 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026),

RESOLVE:

Art1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Técnica Odontológica da UBS São Joaquim do Pacui.

Olívia de Nazaré Pereira Vale, CRO/AP: 1514 — Cirurgião Dentista, CPF: 021.819,432-30, Matrícula: 00062950.

Art.2º, À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

ENTO DA COSTA ia Municipal de Saúde de Macapá o nº 680/2026 — PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 581/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 —- PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Técnica Odontológico da UBS C,Maruanum.

• Jaqueline Carvalho de Jesus, CRO/AP: 2045 — Cirurgiã Dentista, CPF: 018,784.462-31, Matricula:000662950.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei,

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 - PUM

PORTARIA Nº 582/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pela UBS Álvaro Corrêa.

Gabriel Rodrigues Ribeiro Barbosa, CRO/AP: 1521 - Cirurgião Dentista, CPF: 022.037.932-79, Matricula: 00063546.

Art, 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

pág. 11