DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

RENILDANA CIMENTO DA COSTA Secretária Munidjpal de Saúde de Macapá

PORTARIA Nº 583/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8º, & 5º, inciso V e Mill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico da UBS Claudio Leão,

e Gabriel Pinheiro Duarte Malheiros, CRO/AP: 2231 - Cirurgião Dentista, CPF: 019.399,292-29, Matrícula: 63628.

Art. 2º, A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº|580/2026 - PMM

PORTARIA Nº 584/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8º, & 5º, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemno da SEMSA e Decrato nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

RESOLVE:

Artº. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Técnica Odontológico da UBS Infraero

« —Ingred Lizandra Alberto Silva, CRO/AP: 1142 — Cirurgião Dentista, CPF: 977.045.392-72, Matricula: 64261.

Art.2º, A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Let.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 585/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, ínciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Responsável Técnico Odontológico na UBS Rubim Aronovitch,

• Cato Francisco de Souza Silva, CRO/AP: 1113 — Cirurgião Dentista, CPF: 934,406.182.34, Matricula: 00052151,

Art. 2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

MENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá * 680/2026 — PMM

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