DOMMAAP 29/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5384

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.09.2026

PORTARIA Nº 587/2026 « SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo An. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº, Designar a servidora abaixo relacionado para exercer sua função Responsável Técnica Odontológica na UBS Santo Antônio da Pedreira.

e Taynara Braga Lage, CRO/AP: 787 — Cirurgiã Dentista, CPF: D15,612.752-04, Matrícula: 19291.

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar da dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 588/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art, 8º, 8 5º, inciso V e Vil da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 —- PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológico pela UBS Perpetuo Socorro,

» Thiago de Macedo Chucre, CRO/AP: 1119 — Churgião Dentista CPF: 531406.182-34, Matrícula: 62948,

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

Secretária Mubicipal de Saúde de Macapá Decretoº 680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 589/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Artº, Designar a servidora abaixo relacionado para exercer a função de Técnica Odontológica pela UBS Coração.

» Vanessa Costa da Silva, CRO/AR: 1131 — Cirurgiã Dentista, CPF: 931,554.332-72, Matrícula: 63153.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE, Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

SCIMENTO DA COSTA Secretária Mubicipal de Saúde de Macapá Decreto nº 880/2026 - PMM

PORTARIA Nº 590/2026 « SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIH da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art4º, Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Técnico Odontológica pela UBS Infraero 1.

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